em execuçãoProposta 2162464 · 2025
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado Sambaiatuba, no município de São Vicente/SP, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 10.147, de 12 de novembro de 2025.
São Vicente (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 992761
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE (CNPJ 46.177.523/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 30/12/2027
- Repasse da União
- R$ 1.766.250,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.766.250,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 353.250,00 / —
- Ramo
- Serviços Terceirizados
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 1.766.250,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária | servico | 1250 | R$ 1.413,00 | R$ 1.766.250,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.