em execuçãoProposta 1990840 · 2024
Urbanização e qualificação do Bugre/Miau
São Vicente (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 965735
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE (CNPJ 46.177.523/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/07/2024
- Vigência
- 23/07/2024 a 23/07/2029
- Repasse da União
- R$ 49.625.000,00
- Contrapartida
- R$ 375.000,00
- Valor global
- R$ 50.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.573.000,00 / R$ 2.481.250,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 50.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Rede Elétrica e Iluminação, Microdrenagem, Macrodrenagem, Melhoria Habitacional, Pavimentação, Resíduos Sólidos, Recuperação Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, Esporte e Lazer, Economia Solidária e Centro Comunitário | obra | 1 | R$ 42.389.202,13 | R$ 42.389.202,13 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 4.096.698,00 | R$ 4.096.698,00 |
| Regularização Fundiária | servico | 1 | R$ 1.670.127,59 | R$ 1.670.127,59 |
| Despesas Preparatórias (Plano de Ação e Projeto) | servico | 1 | R$ 1.468.972,28 | R$ 1.468.972,28 |
| Trabalho Social | servico | 1 | R$ 375.000,00 | R$ 375.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.