em execuçãoProposta 2201990 · 2026
Regularização Fundiária Urbana dos Núcleos Canal do Meio e Sítio de Baixo, no município de São Vicente/SP
São Vicente (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 999856
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO VICENTE (CNPJ 46.177.523/0001-09)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 11/05/2028
- Repasse da União
- R$ 2.331.450,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.331.450,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 466.290,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 2.331.450,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização Fundiária do Núcleo Canal do Meio | servico | 1310 | R$ 1.413,00 | R$ 1.851.030,00 |
| Regularização Fundiária do Núcleo Sítio de Baixo | servico | 340 | R$ 1.413,00 | R$ 480.420,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.