Repasses federais em São José dos Campos (SP)

56 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 449,5 mi de repasse federal; 56 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP.

Ver as licitações abertas em São José dos Campos

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar ações de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir da execução de atividades de mobilização e jornadas formativas voltadas para a qualificação profissional, geração de renda e protagonismo cultural de pessoas LGBTQIA+ em São José dos Campos (SP).
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/07/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de ALENCAR SANTANA
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arte Marcial na Comunidade, no Estado de São Paulo
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 551.593,98 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/10/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação no Estado de São Paulo.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 686.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/10/2027 · 17 itens a comprar
Emenda de RENATA ABREU
em execuçãoOutros· convenio
Apoio da Fundação, na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico Pesquisa, desenvolvimento e inovação de tecnologia em qualificação e análise de hardware voltados ao aprimoramento tecnológico do ecossistema de votação eletrônica.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 11.507.120,74 · assinado em 07/05/2026 · vigência até 10/08/2029 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto o suporte administrativo da fundação de apoio, Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), a ser prestado na execução do Projeto de C,T&I “Estruturação do Campus do ITA-FZ (ITA-FZ)”, cujo propósito é a estruturação física e operacional do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica em Fortaleza (ITA-FZ).
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 64.288.398,00 · assinado em 19/01/2026 · vigência até 19/04/2030 · 46 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
Produção de obra audiovisual do gênero documental (curta-metragem), com foco nas narrativas femininas e na atuação das Promotoras Legais Populares, captado em resolução 4K/Full HD, incluindo medidas completas de acessibilidade (Libras, audiodescrição e LSE), a ser realizado e difundido gratuitamente no município de São José dos Campos/SP.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 30/01/2027 · 25 itens a comprar
Emenda de ALENCAR SANTANA
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Amador Futebol Social, no Município de São José dos Campos/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 18 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
O presente Convênio tem como objeto o suporte administrativo da fundação de apoio, Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), a ser prestado na execução do Projeto de Otimização de Sistemas de Abastecimento por Meio de IA SIA, cujo propósito é estruturar modelos de informação, captar e integrar dados de sistemas corporativos, implementar processos e novas funcionalidades de software e desenvolver modelos de suporte à tomada de decisão baseado em Machine Learning.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 6.139.698,64 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2029 · 33 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· convenio
Apoio a Realização ao Evento Esportivo São José Cup, no Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 651.411,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 23/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 16/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de RICARDO SALLES
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma de Quadra Poliesportiva no Município de São José dos Campos/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma de Espaço Esportivo, no Município de São José dos Campos/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e Modernização de Espaço Esportivo, no Município de São José dos Campos/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encostas no município de São José dos Campos/SP.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.643.244,27 · assinado em 04/12/2025 · vigência até 04/12/2029 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 03/10/2025 · vigência até 11/09/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de PAULO ALEXANDRE BARBOSA
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto o suporte administrativo da fundação de apoio, Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), a ser prestado na execução do Projeto de C, T&I “Estudos sobre a Infraestrutura Aeroportuária – EIA-SAC”, cujo propósito é aperfeiçoar o dimensionamento e avaliação estrutural de pavimentos e a automatização dos processos de escolha de sítios aeroportuários mais adequados.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.525.783,65 · assinado em 30/01/2025 · vigência até 30/03/2029 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto o suporte administrativo da fundação de apoio, Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), a ser prestado na execução do Projeto de C,T&I “Estudos para aperfeiçoamento operacional em terminais de passageiros (ETP-SAC)”, cujo propósito é desenvolver estudos que ofereçam soluções e contribuições para os desafios enfrentados nos terminais de passageiros, com o objetivo de melhorar sua eficiência, segurança e capacidade de adaptação a demandas em constante evolução.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.964.398,19 · assinado em 30/01/2025 · vigência até 30/03/2029 · 19 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto o suporte administrativo da fundação de apoio, Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), a ser prestado na execução do Projeto de C,T&I “ESTUDOS SOBRE UTM E AAM NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (AAM-SAC)”, cujo propósito é desenvolver estudos que ofereçam soluções e contribuições para os desafios enfrentados nos terminais de passageiros, com o objetivo de melhorar sua eficiência, segurança e capacidade de adaptação a demandas em constante evolução.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 16.173.303,81 · assinado em 30/01/2025 · vigência até 30/03/2029 · 65 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Taekwondo - O Caminho Através dos Pés e das Mãos, no Município de São José Dos Campos/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 350.844,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 28/02/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Vencedores, no Município de São José dos Campos/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de RENATA ABREU
em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cultivando Campeões, no Município de São José dos Campos/SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 230.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 17 itens a comprar
Emenda de DELEGADO DA CUNHA
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto de C,T&I Implantação do Centro de Excelência em Ciências Básicas
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 20.056.481,09 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 249.999,00 · assinado em 19/12/2024 · vigência até 08/01/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ADRIANA VENTURA
em execuçãoOutros· convenio
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional do CETEM denominado Monitora Y2: Rede de Monitoramento Ambiental no Território Indígena Yanomami e Alto Amazonas Fase II.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 6.442.610,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 11/12/2027 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio da Fundação (FUNCATE), na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico do CETEM: “Diagnóstico e aplicação de tecnologias para potencializar o reuso de água na mineração – AGUASMINER II”.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto denominado Desenvolvimento de atividades de ensino, divulgação e formação de professores da educação básica nas áreas de STEAM2D adaptada para o contexto das atividades espaciais.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 977.198,40 · assinado em 17/11/2024 · vigência até 09/11/2026 · 71 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São José dos Campos/SP (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 08/10/2024 · vigência até 08/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEI Jardim Santa Júlia, São José dos Campos/SP – FNDE – Creche Tipo 1.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.737.882,19 · assinado em 23/09/2024 · vigência até 23/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Modernização da Formação em Engenharia Visando a Inovação e Sustentabilidade - MFEIS, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho especifico do Convênio.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.847.911,64 · assinado em 19/09/2024 · vigência até 19/09/2027 · 26 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de colaboracao
Elaboração de Dossiê para o Registro da festa do Divino de Mogi das Cruzes como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 23/12/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de SAULO PEDROSO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de colaboracao
Elaboração de Dossiê para o Registro da Cavalaria de São Benedito e São Gonçalo de Guaratinguetá como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 12/08/2024 · vigência até 23/12/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de SAULO PEDROSO
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Estudo de técnicas de Inteligência Artificial (IA) aplicadas em diferentes ambientes de telecomunicações, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho especifico do Convênio.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.127.500,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/02/2027 · 28 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio da Fundação (FUNCATE), na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico do INPA: “Desenvolvimento de um modelo de gestão para instalações animais de pesquisa visando excelência na prestação de serviços”.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.622.840,24 · assinado em 18/06/2024 · vigência até 27/11/2026 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Implantação/ampliação/aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no município de São José dos Campos - SP
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 833.650,65 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 22/11/2026 · 32 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 01/10/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de EDUARDO BOLSONARO
em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
O Convênio tem como objetivo principal o apoio administrativo e financeiro da FUNDAÇÃO para implementar o projeto “Motor Foguete a Propelente Líquido L25 - MFPL L25 a ser executado pelo IAE.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 10.500.000,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 13/12/2027 · 38 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O Convênio tem como objetivo principal o Desenvolvimento das Cargas Úteis, com o Desenvolvimento do Projeto Detalhado e da Fabricação da Carga Útil composta por sensores para medidas da ionosfera e de geolocalização
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.700.000,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/03/2027 · 17 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio da Fundação (FUNCATE), na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico: “Projeto Institucional em Biofabricação do CTI Renato Archer – Fase 1: Desenvolvimento de dispositivos organ-on-chip baseados em eletro-acústica avançada”.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 2.626.310,00 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 28/05/2027 · 14 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Fase 2 - Centro Espacial do ITA
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 05/10/2023 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio, na gestão administrativa e financeira, à execução do “Programa REVITALIZA INPE”, contemplando as atividades descritas neste Plano de Trabalho.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 3.852.941,18 · assinado em 20/07/2023 · vigência até 15/08/2027 · 18 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio e suporte da FUNDAÇÃO na gestão administrativa e financeira do projeto para a execução parcial da Meta 7, Voo Atmosférico (ascendente) dos Demonstradores Tecnológicos Scramjet 14-X S e 14-X Waverider, do Projeto PROPULSÃO HIPERSÔNICA 14-X (PropHiper).
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 29.411.800,00 · assinado em 12/04/2023 · vigência até 14/04/2028 · 22 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente convênio tem por objeto o apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto Missão ACQUABRASILIS/AQUAE.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 24.201.000,00 · assinado em 09/09/2022 · vigência até 14/09/2027 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do “Projeto da Missão EQUARS”, contemplando as atividades descritas no Plano de Trabalho.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 1.293.000,00 · assinado em 10/03/2021 · vigência até 11/03/2028 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem por objeto o apoio e o suporte da FUNDAÇÃO, na qualidade de fundação credenciada junto ao MEC/MCTIC como fundação de apoio do ITA, a fim de implementar o projeto ''ITASAT 2: uma missão de clima espacial para monitorar a ionosfera com três satélites em voo de formação''.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.800.000,00 · assinado em 22/01/2021 · vigência até 28/02/2027 · 30 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Modernização de Piscina Semiolímpica no Município de São José dos Campos/SP.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Modernização e revitalização de pistas de Skate no Município de São Jose dos Campos.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 829.057,60 · assinado em 29/12/2020 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem por objeto o apoio da Fundação ao DCTA, na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de CT&I “Desenvolvimento Institucional dos Centros de Lançamento Subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA”
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 24.117.450,00 · assinado em 18/12/2020 · vigência até 16/12/2026 · 20 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio à execução das Metas 1, 3, 4 e 5 do Projeto “PROPULSÃO HIPERSÔNICA 14-X (PropHiper)”, processo 67780.001221/2017-92, sob coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, DCTA, e executado pelo Instituto de Estudos Avançados - IEAv.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 94.637.800,73 · assinado em 13/12/2019 · vigência até 13/12/2028 · 39 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O presente Convênio tem por objeto o apoio, na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de desenvolvimento tecnológico denominado “IFF MODO 4 Nacional” – IFFM4BR – Fase 2, conforme detalhado no Plano de Trabalho
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 18.225.600,00 · assinado em 01/11/2019 · vigência até 06/11/2028 · 32 itens a comprar
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Sementes do Pinheiro, no Município de São José dos Campos - SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 10/04/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de ALENCAR SANTANA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· convenio
Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional do INPE “MONAN+ (Capacitação e integração científica para o desenvolvimento do MONAN)”.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 10/12/2030 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
O presente Convênio tem como objeto o suporte administrativo da fundação de apoio, Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF) a ser prestado na execução do projeto institucional denominado Fortalecimento das Capacidades Operacionais do NIT do SINAER – FORNIT.
MINISTERIO DA DEFESA · repasse R$ 5.196.000,00 · vigência até 29/12/2029 · 16 itens a comprar
vigenteServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
A cena cultural contemporânea tem sido impulsionada por jovens artistas independentes, criadores de conteúdo e pequenos empreendedores criativos que, mesmo com poucos recursos, movimentam a economia criativa, geram impacto social e promovem inovação estética e cultural. No entanto, muitos enfrentam dificuldades para acessar formação, visibilidade, espaços de produção e divulgação, além de suporte técnico e estrutural para desenvolver seus trabalhos de forma sustentável.Nesse cenário, surge a proposta de criação de uma produtora de audivisual (foto e vídeo) que oferece serviços e formações, buscando através da inclusão digital, promover ações sociais e cria redes de colaboração entre agentes culturais independentes, com o objetivo de fortalecer essa cadeia produtiva e democratizar o acesso aos meios de criação e difusão cultural.Este projeto se justifica pelos seguintes fatores:Fortalecimento da Economia Criativa de Base Comunitária: Ao oferecer suporte acessível (como capacitações, consultorias, espaços de coworking criativo, estúdios colaborativos e oficinas culturais), o projeto contribui diretamente para o crescimento e profissionalização de jovens e agentes culturais autônomos.Acesso e Formação para a Autonomia Criativa: Muitos criadores enfrentam barreiras técnicas e econômicas para acessar conhecimentos sobre produção de conteúdo, marketing digital, captação de recursos, direitos autorais, entre outros. O projeto oferece capacitação gratuita e prática, promovendo autonomia profissional e artística.Plataforma de Visibilidade e Circulação: Através de eventos, mostras, feiras, redes sociais e parcerias, o projeto cria oportunidades concretas para que os participantes divulguem e até mesmo comercializem seus produtos e serviços, ampliando sua presença no mercado.Inclusão e Impacto Social: Além do fortalecimento do setor cultural, o projeto prevê ações sociais que envolvem a comunidade — como oficinas gratuitas em territórios periféricos e mentorias para jovens criativos — promovendo acesso, diversidade e transformação social.Criação de Redes Colaborativas: O projeto estimula a troca entre diferentes perfis de jovens que produzem cultura, promovendo a cooperação, o compartilhamento de saberes e o surgimento de parcerias e projetos coletivos.Sustentabilidade Econômica e Acessibilidade: Por meio de uma lógica de acesso gratuito a equipamentos e formação técnica, o projeto visa promover a inclusão digital e possibilitar que jovens em situação de vulnerabilidade tenham condições de produzir e promover conteúdos que promovam a cultura regional e gerem renda a partir de monetização de conteúdos.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 20/10/2026
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseServiços Terceirizados· termo de colaboracao
Produção da Instrução Técnica do Processo de Registro dos Reisados e das Folias de Reis, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, na Resolução Iphan nº 001, de 3 de agosto de 2006 e na Portaria Iphan nº 200 de 18 de maio de 2016.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 29/12/2028 · 30 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· termo de colaboracao
INRC das Folias de Reis Paulistas e Elaboração de Dossiê das Folias de Reis Paulistas para o registro como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 18 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
Aquisição de materiais esportivos para complementar a estrutura das Unidades Esportivas do município de São José dos Campos, onde são oferecidas as atividades esportivas e de lazer
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 0,01 · vigência até 30/06/2028
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
Pavimentação da Estrada Benedito Domingos da Silveira - SJC-447 no Município de São José dos Campos/SP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 955.000,00 · vigência até 14/07/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
O presente instrumento tem por objeto a aquisição e instalação de bens, equipamentos e materiais permanentes destinados à modernização e estruturação das Salas Maker das unidades da Fundação Hélio Augusto de Souza (FUNDHAS), no município de São José dos Campos/SP.A iniciativa visa qualificar os ambientes de aprendizagem, ampliando o acesso a tecnologias educacionais e favorecendo a implementação de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito dos serviços socioeducativos e formativos ofertados.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de ASTRONAUTA MARCOS PONTES
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
Implementação e desenvolvimento do projeto esportivo no Município de São José dos Campos /SP
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 878.732,67 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
Realização de oficinas de escrita criativa e produção literária, saraus e performances poéticas em escolas públicas na cidade de São José dos Campos - SP
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· termo de fomento
O objeto do instrumento consiste na execução de um conjunto integrado, contínuo e territorializado de ações que promovam acolhimento humanizado, garantia de direitos, redução de vulnerabilidades, orientações jurídica, mediação de conflitos, fortalecimento de vínculos comunitários, inclusão produtiva e promoção da autonomia de individuos e grupos em situação de maior fragilidade social. Trata-se de implantar e operar, no âmbito do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS), um serviço especializado capaz de ofertar acompanhamento qualificado, educação popular em saúde, comunicação comunitária e fortalecimento de trajetórias de vida, fundamentado nos princípios de dignidade, equidade, interseccionalidade, cuidado integral e abordagem centrada na pessoa.O instrumento engloba a realização de acolhimento inicial, escuta qualificada e avaliação multidimensional das demandas, necessidades e vulnerabilidades dos públicos atendidos. Este público compreende pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional, migrantes, refugiados, mulheres vítimas de violência, idosos, pessoas com transtornos mentais, individuos em uso problemático de substancias psicoativas, trabalhadores precarizados e, com atenção dedicada, pessoas LGBTQIAPN+, frequentemente expostas a múltiplas camadas de discriminação e violências. A atuação reconhece que as vulnerabilidades resultam de dinâmicas históricas, estruturais e institucionais, exigindo respostas integradas, éticas e qualificadas.Inclui a organização de fluxos e estratégias de acesso ampliado à documentação civil, regularização jurídica, orientação sobre direitos sociais, civis, previdenciários e trabalhistas, bem como articulação direta com orgãos do Sistema de Justiça, garantindo efetividade no acesso ás garantias legais. As ações envolver?o plantões de orientação juridica popular, oficinas educativas e mediações de conflitos, assegurando linguagem acessível e culturalmente sensível.Também faz parte do instrumento a promoção de educação popular em saúde, fundamentada em redução de danos, cuidado informado por traumas e compreensão ampliada de saúde biopsicossocial. A prática não se baseia na imposição de abstinência, mas na construção colaborativa de caminhos mais seguros, saudaveis e dignos, tratando comportamentos estigmatizados com empatia e compreensão contextualizada.No eixo de comunicação comunitária, prevê a produção de materiais educativos, campanhas de prevenção a violências e iniciativas de comunicação popular, visando democratizar narrativas e promover a visibilidade positiva de grupos historicamente marginalizados.O instrumento contempla ainda o desenvolvimento de práticas estruturadas de inclusão produtiva e economia solidaria, com capacitações em áreas como artesanato, reciclagem, alimentação e microempreendedorismo, respeitando ritmos e interesses de cada pessoa.Outro componente essencial a articulação intersetorial com o SUAS, SUS, Sistema de Justiça, políticas de educação, habitação, cultura, trabalho e direitos humanos, garantindo atendimento integral e contínuo por meio da pactuação de fluxos com equipamentos territoriais essenciais.As ações também englobam fortalecimento da participação social, construção de projetos de vida, apoio psicossocial contínuo, práticas restaurativas, oficinas culturais e processos formativos voltados á igualdade de gênero, diversidade e combate ao racismo e a LGBTfobia.Ao final, o objeto do instrumento busca garantir que o CAIS opere como um espaço de proteção, acolhimento, orientação, emancipação e construção de novos horizontes, oferecendo respostas concretas ás necessidades complexas de todos os públicos atendidos, com atenção reforçada ao público LGBTQIAPN+ e aos egressos do sistema prisional, promovendo dignidade e oportunidades reais de reinserção social.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 899.464,64 · vigência até 27/01/2027
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
Implementação do Programa Estação Juventude no Centro da Juventude, na cidade de São José dos Campos/SP, desenvolvendo e capacitando jovens entre 15 e 29 anos.
PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/10/2027 · 5 itens a comprar

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.