em execuçãoProposta 2139331 · 2025
Obras de Contenção de Encostas no município de São José dos Campos/SP.
São José dos Campos (SP)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986352
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS (CNPJ 46.643.466/0001-06)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 04/12/2029
- Repasse da União
- R$ 2.643.244,27
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.643.244,27
- Empenhado / desembolsado
- R$ 132.162,21 / R$ 105.729,77
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 2.643.244,27)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Obras de Contenção de Encostas no município de São José dos Campos/SP | obra | 1 | R$ 2.577.163,16 | R$ 2.577.163,16 |
| Trabalho Social (não haverá reassentamento de famílias) | servico | 1 | R$ 52.864,89 | R$ 52.864,89 |
| Avaliação de resultados pós-intervenção | servico | 1 | R$ 13.216,22 | R$ 13.216,22 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.