em execuçãoProposta 2188827 · 2026
Realizar ações de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, a partir da execução de atividades de mobilização e jornadas formativas voltadas para a qualificação profissional, geração de renda e protagonismo cultural de pessoas LGBTQIA+ em São José dos Campos (SP).
São José dos Campos (SP)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 998226
- Órgão concedente
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Proponente
- ASSOCIACAO TRANSBORDAMOS (CNPJ 44.497.612/0001-07)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 02/07/2027
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Emenda parlamentar
- ALENCAR SANTANA · R$ 200.000,00
- Ramo
- Eventos e Cultura
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (16 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Coordenador Geral (12 meses de projeto) | servico | 12 | R$ 3.500,00 | R$ 42.000,00 |
| Comunicação Visual - Redes Sociais, Identidade Visual do Programa e assessoria de imprensa. | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Assistente de Produção (Acompanhamento Eixos) | servico | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Material para consumo (verba por oficina) Insumos Têxteis (Tecidos e Aviamentos) 33903023 Insumos Alimentares (Oficinas Práticas) 33903007 | bem | 18 | R$ 1.000,00 | R$ 18.000,00 |
| Bolsas de Produção Artística e Incentivo a participação definidas em concorrência pública via edital | servico | 40 | R$ 450,00 | R$ 18.000,00 |
| Verba para os lanches - orçamento de kits unitários com sanduíche, fruta, suco e doce. | bem | 780 | R$ 20,00 | R$ 15.600,00 |
| Valor fixado com base no transporte coletivo municipal. | servico | 780 | R$ 13,00 | R$ 10.140,00 |
| Assessoria Contábil (Finalização/Relatórios) | servico | 12 | R$ 700,00 | R$ 8.400,00 |
| Produção, diagramação e redação do e-book. | servico | 2 | R$ 3.880,00 | R$ 7.760,00 |
| Oficineiros - Cachê | servico | 9 | R$ 800,00 | R$ 7.200,00 |
| Agente Educacional - Palestrante | servico | 32 | R$ 200,00 | R$ 6.400,00 |
| Assessoria de TI | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Captação audiovisual (encontros presenciais) | servico | 4 | R$ 1.375,00 | R$ 5.500,00 |
| Assistência Jurídica | servico | 12 | R$ 300,00 | R$ 3.600,00 |
| Equipe de apoio e recepção - eixo Capacitatrans | servico | 24 | R$ 100,00 | R$ 2.400,00 |
| Apostilas pedagógicas/técnicas impressas | bem | 40 | R$ 25,00 | R$ 1.000,00 |
Quer ser avisado quando isto virar edital?
Crie um alerta com o seu ramo e a cidade: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.