Repasses federais em Aracaju (SE)

169 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 2,2 bi de repasse federal; 169 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 5 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 2,5 mi empenhados).

Ver as licitações abertas em Aracaju

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoOutros· convenio
Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.875.805,87 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 10/04/2029 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Urbanização da Orla de Atalaia no município de Aracaju/SE
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.554.380,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2030 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/06/2026 · vigência até 25/11/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de ALESSANDRO VIEIRA
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
Estruturação e manutenção de Equipe Multidisciplinar de Alto Rendimento para prestar suporte integral às Seleções Brasileiras de Ginástica Rítmica (Conjunto e Individual), visando a otimização da performance técnica.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 784.000,00 · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/04/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de DELEGADA KATARINA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras da Adutora do Leite (Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano).
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 599.279.972,64 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 27/11/2029 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano Jardim Bahia I e II, no município de Aracaju/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 460.638,00 · assinado em 15/05/2026 · vigência até 30/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 249.173,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 03/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de DELEGADA KATARINA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 12/05/2026 · vigência até 03/11/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ALESSANDRO VIEIRA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Implantação do Complexo Viário Aracaju - Barra dos Coqueiros, contemplando a Construção da Segunda Ponte sobre o rio Sergipe e seus acessos.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 838.375.230,55 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 30/04/2031 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Aquidabã/Se.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Tomar do Geru.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 30/04/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Preparação Técnica da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica - Conjunto e Individual, com suporte estrutural e logístico.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 700.000,00 · assinado em 27/04/2026 · vigência até 27/04/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar o evento “Cultura Popular: Ancestralidade e Resistência nas ruas de Aracaju”
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 07/04/2026 · vigência até 24/04/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de JOAO DANIEL
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Realizar o evento Pré-Junino Arrasta-Pé da Cultura Popular na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 01/04/2026 · vigência até 17/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de JOAO DANIEL
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Nossa Senhora das Dores.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de General Maynard.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Cumbe/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Arauá/Se.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Siriri.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Nossa Senhora de Lourdes.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Japaratuba/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Itabi/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Moita Bonita/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Maruim/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Japoatã/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão de unidades habitacionais no município de Telha.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Provisão habitacional no município de Frei Paulo.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.800.000,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 29/09/2028 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano Coroa do Meio, no município de Aracaju/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.707.308,00 · assinado em 13/03/2026 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de ecopontos no município de Aracaju/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2029 · 3 itens a comprar
em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
Custeio de serviços terceirizados de limpeza, apoio administrativo, copa e cozinha para a Casa da Mulher Brasileira de Aracaju-SE.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ALESSANDRO VIEIRA
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 23/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ALESSANDRO VIEIRA
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição e instalação de equipamentos esportivos permanentes no Estado de Sergipe/SE.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 701.680,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
em execuçãoOutros· convenio
Implementação e desenvolvimento do projeto Axé que Resiste, no município de Aracaju/SE
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 29/12/2026 · 24 itens a comprar
Emenda de ROGERIO CARVALHO
em execuçãoOutros· convenio
Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Sergipe
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.120.098,17 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 01/04/2027 · 5 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Requalificação da Avenida Urbano Neto e Orla da Draga – Bairro Coroa do Meio, Aracaju/Se.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.698.564,00 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 22/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoOutros· convenio
Apoio a expansão e a consolidação das ações da Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVIT) do Ministério Público do Estado de Sergipe vinculado ao Programa Recomeçar.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.941.412,73 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 24 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Aquisição de equipamentos para apoio à produção
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.630.342,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoOutros· convenio
Realizar o Desfile do Bloco Afro Descidão dos Quilombolas na Região Central da Cidade de Aracaju/SE
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2026 · 37 itens a comprar
Emenda de ROGERIO CARVALHO
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à Realização do Evento Ginástica Artística no Município do Rio de Janeiro/RJ
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 13 itens a comprar
Emenda de BANDEIRA DE MELLO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Municipal de Educação Infantil, Aracaju/SE – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.326.491,50 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Municipal de Educação Infantil, Aracaju/SE – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.326.491,50 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Municipal de Educação Infantil, Aracaju/SE – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.326.491,50 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção da Escola Municipal de Educação Infantil, Aracaju/SE – FNDE – Creche Tipo 2.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.326.491,50 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/09/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.512.064,47 · assinado em 11/12/2025 · vigência até 11/08/2028 · 32 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
Apoio à realização do evento de Ginástica Rítmica no Município de Aracaju/SE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 979.998,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/12/2026 · 43 itens a comprar
Emenda de LAERCIO OLIVEIRA
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Refeições, com vistas ao atendimento à famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 7.500.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encosta no município de Aracaju/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.288.200,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Drenagem Urbana do Canal no Conjunto Médici, entre os Bairros Luzia e Ponto Novo no Município de Aracaju/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 25.623.224,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Implantação e Pavimentação de rodovias vicinais no Município de Pirambu/Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.764.563,00 · assinado em 10/11/2025 · vigência até 10/11/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 03/11/2025 · vigência até 27/04/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de FABIO REIS
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e Revitalização do Centro de Turismo Comercialização Artesanal, no município de Aracaju/SE
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.989.564,00 · assinado em 27/10/2025 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Urbanização da Orla do Porto N'Angola, Povoado Porto do Mato, município de Estância/SE
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.993.043,00 · assinado em 27/10/2025 · vigência até 31/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 16/04/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de FABIO REIS
em execuçãoOutros· convenio
Recapeamento de estrada vicinal no Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.586.255,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 17/10/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoOutros· termo de fomento
Oferecer atendimento especializado em direitos humanos com apoio sociojurídico e psicossocial à população LGBTQIA+ e às pessoas vivendo com HIV/AIDS, no município de Aracaju e na Região Metropolitana de Sergipe, com o objetivo de combater a discriminação, assegurar o acesso à cidadania e promover a dignidade humana.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 13/10/2025 · vigência até 13/10/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de DELEGADA KATARINA
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
Promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação detecnologias sociais, destinado a famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água qualidade.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.378.710,80 · assinado em 07/10/2025 · vigência até 07/05/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de JOAO DANIEL
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Apoiar o Estado de Sergipe no controle de qualidade dos dados declarados ao Censo Escolar da Educação Básica, com vistas ao aprimoramento contínuo das informações estatísticas educacionais, nos anos letivos de 2025 e 2026.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 439.618,89 · assinado em 27/06/2025 · vigência até 14/05/2027 · 10 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoio a inclusão de famílias no Programa Fomento Rural e no Pronaf-B e o seu acompanhamento técnico e social nas ações de Inclusão Produtiva Rural
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 715.000,00 · assinado em 13/06/2025 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Planejar, investir e gerenciar a reestruturação da infraestrutura física e de equipamentos do PD&I da Emdagro (OEPA) e nos campos experimentais, a fim de modernizar e automatizar os seus processos e as atividades de pesquisa, elevando a eficiência e a capacidade tecnológica da instituição.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 571.428,57 · assinado em 21/05/2025 · vigência até 21/05/2027 · 53 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.799.946,00 · assinado em 13/05/2025 · vigência até 04/11/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de ALESSANDRO VIEIRA, THIAGO DE JOALDO, YANDRA MOURA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Investir na ampliação da cobertura da coleta seletiva regular com a participação de catadoras e catadores de materiais recicláveis, por meio do apoio à aquisição de equipamentos, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 10.663.026,00 · assinado em 30/04/2025 · vigência até 30/04/2029 · 12 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Urbanização na Orla da Prainha do Porto Grande, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.144.475,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma na orla da Ilha do Ouro no município de Porto da Folha/SE - 3ª etapa.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.912.356,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.500.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 27/08/2027 · 15 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 599.994,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 08/04/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de ALESSANDRO VIEIRA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 27/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de THIAGO DE JOALDO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma e revitalização dos Teatros Tobias Barreto e Atheneu Sergipense com aquisição de equipamentos, em Aracaju/SE
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.726.532,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2028 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 27/08/2027 · 4 itens a comprar
Emenda de YANDRA MOURA
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.337.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Fortalecer a Polícia Civil do Estado de Sergipe por meio da aquisição de veículos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 799.003,54 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/03/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de GUSTINHO RIBEIRO
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de uma ETA e Reforma de uma ETA existente
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 83.140.579,37 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 955.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/08/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL
em execuçãoOutros· convenio
Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe com a aquisição deequipamentos operacionais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.190.808,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe por meio da aquisição de equipamentos de salvamento veicular.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 297.702,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de FABIO REIS
em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
Fortalecer a Polícia Civil do Estado de Sergipe e a Coordenadoria-Geral de Perícias através da aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e de perícia, mobiliário e material bélico.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 4.557.874,12 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 10/04/2027 · 24 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoMobiliário e Equipamentos· convenio
Fortalecer a Polícia Militar do Estado de Sergipe com a aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e materiais bélicos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.951.317,88 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 23/06/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecimento, ampliação/expansão dos serviçoes da Central de Alternativas Penais (CIAP) no Estado de Sergipe.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 798.061,30 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 26/09/2026 · 7 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Aquisição de Equipamentos para aumento da capacidade de produção da reciclagem e logística da unidade de triagem, melhoria na solução de estocagem e ganhos comerciais em logística junto a Associação de Mulheres do Bairro Santa Maria e Trabalhadores Recicladores - MATER.
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 4 itens a comprar
Emenda de JOAO DANIEL
em execuçãoOutros· convenio
Contratação/ampliação de equipes multidisciplinares, compostas por profissionais das áreas de psicologia, assistência social e direito, para garantir o acompanhamento eficiente das pessoas monitoradas eletronicamente.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 976.997,68 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2026 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À PESSOA CUSTODIADA (APEC) NO ESTADO DE SERGIPE
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 765.753,21 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 23/12/2026 · 5 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no Estado de Sergipe, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.000.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 21/12/2028 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Promover a modernização tecnológica por meio da aquisição de equipamentos de tecnologia de informação com o intuito de potencializar as atividades do órgão na defesa dos interesses da sociedade e na promoção da justiça.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de GUSTINHO RIBEIRO
em execuçãoOutros· convenio
Capacitar e qualificar os participantes da cadeia produtiva do turismo em 08 municípios sergipanos categorizados no Mapa do Turismo Brasileiro, visando a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, a inserção dos pequenos negócios no mercado nacional, a geração de oportunidades e renda e o desenvolvimento sustentável do turismo nas comunidades locais.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 18/12/2027 · 11 itens a comprar
Emenda de YANDRA MOURA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Centro Comunitário Pela Vida do Município de Nossa Senhora do Socorro/SE.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 10.874.144,57 · assinado em 16/12/2024 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Constitui objeto do instrumento jurídico a implementação da oitava edição do PPSUS no Estado de Sergipe. O Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) destina-se a apoiar as atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros (Custeio e Capital), a projetos que visem promover a melhoria da qualidade da atenção à saúde nas Unidades Federativas, bem como estimular a aproximação dos sistemas de saúde e de ciência e tecnologia locais e a redução das desigualdades regionais em ciência, tecnologia e inovação em saúde
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 18/11/2024 · vigência até 17/11/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Infraestrutura dos Canais da Avenida Coelho e Campos e Rua Dom Quirino e Redimensionamento da Travessia do Canal da Avenida Airton Teles sob a Avenida Simeão Sobral, Bairros Santo Antônio e Industrial, Aracaju/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 34.104.412,00 · assinado em 08/11/2024 · vigência até 08/11/2029 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu e Riachão do Dantas/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.065.831,15 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Riachuelo, Salgado e Santa Luzia do Itanhy/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.340.174,30 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Frei Paulo, Ilha das Flores, Indiaroba e Itabaianinha/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.340.174,28 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Itaporanga d´Ajuda e Lagarto/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.013.569,54 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Malhador, Nossa Senhora das Dores e Pacatuba/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 761.307,97 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos Municípios de Boquim, Campo do Brito e Capela/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.263.890,99 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Aquidabã e Arauá/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.035.651,10 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Tobias Barreto e Tomar do Geru/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 761.307,95 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Santa Rosa de Lima, Santo Amaro das Brotas e Siriri/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.218.092,72 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 19/08/2027 · 3 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana no Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 16/08/2024 · vigência até 16/08/2027 · 169 itens a comprar
Emenda de YANDRA MOURA
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização fundiária urbana no Estado de Sergipe.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.082.204,08 · assinado em 06/08/2024 · vigência até 06/08/2027 · 10 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM TOBIAS BARRETO - SE (TIPOLOGIA: PROJETO PRÓPRIO - SOP CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL)
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.770.739,60 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EM LAGARTO - SE (PROJETO PRÓPRIO - SOP CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL)
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.770.739,60 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 60.000.072,00 · assinado em 29/07/2024 · vigência até 29/07/2029 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação em áreas rurais (estradas vicinais) no Município de Canindé de São Francisco/SE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.050.500,00 · assinado em 12/07/2024 · vigência até 12/07/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Urbanização e qualificação da Comunidade Prainha e Fibra, Bairro Industrial, Aracaju/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 23.804.982,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2029 · 6 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de compromisso
Regularização Fundiária Urbana no município de Aracaju/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.112.653,57 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obras de Contenção de Encosta no município de Aracaju/SE
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.786.719,57 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Implementação da edificação do CEUs Cultura do novo PAC em Capela, Sergipe.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.532.089,58 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola em Tempo Integral no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE - Projeto Próprio
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.770.739,60 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2028 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Implementação da edificação do CEUs Cultura do novo PAC em Poço Redondo, Sergipe.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.532.089,58 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Implementação da edificação do CEUs Cultura do novo PAC em Nossa Senhora Da Glória, Sergipe.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.532.089,58 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Implementação da edificação do CEUs Cultura do novo PAC em Laranjeiras, Sergipe.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.532.089,58 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção de Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE - Projeto Próprio.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.339.778,78 · assinado em 27/06/2024 · vigência até 27/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Boquim/SE (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 06/06/2024 · vigência até 06/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Poço Redondo/SE (Novo PAC)
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 06/06/2024 · vigência até 06/06/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos, inclusão social e produtiva e convivência climática/combate à desertificação no Semiárido.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 10.222.869,14 · assinado em 22/05/2024 · vigência até 22/05/2028 · 5 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Centros de Atendimento ao Turista no município de Aracaju/SE
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 399.600,00 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 20/05/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção, revitalização e reforma de infraestrutura na Orla Fluvial do São Brás, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 3.322.674,00 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 20/05/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de terminal fluvial (atracadouro) no Rio Sergipe, no município de Aracaju/SE
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 2.997.000,00 · assinado em 20/05/2024 · vigência até 20/05/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 542.180,00 · assinado em 08/05/2024 · vigência até 25/09/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de FABIO HENRIQUE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Equipamentos para Difusão da Literatura de Cordel, por meio do Teatro de Rua
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 20/12/2026 · 5 itens a comprar
Emenda de ROGERIO CARVALHO
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Equipar as estruturas existentes das unidades socioeducativas gerenciadas pela Fundação Renascer do Estado de Sergipe para contemplar 201 adolescentes a quem se atribuiu ato infracional e estão em cumprimento de medida socioeducativa e egressos, como também 201 famílias dos adolescentes em acolhimento e atendimento em Saúde, educação, aprendizagem profissional, esporte e fortalecimento de vínculos familiares, visando contribuir para a inclusão social, indicando possibilidades de trabalho e melhorias de renda.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 26 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 970.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.600.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DIA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Proporcionar a cerca de 600 participantes do projeto JOVEM TECH, formação tecnológica que os habilitará a atuar como profissionais ou empreendedores na área de tecnologia da informação e comunicação.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 6.500.000,00 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 05/05/2027 · 73 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação granítica em vias urbanas dos municípios de Lagarto e Tobias Barreto em Sergipe
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.210,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e manutenção da Rodovia Estadual de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 16.759.099,00 · assinado em 26/12/2023 · vigência até 26/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoOutros· convenio
Fortalecer o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – CIOSP por meio da aquisição de equipamentos de monitoramento para ações de prevenção e repressão no Estado de Sergipe.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 402.388,17 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 30/12/2026 · 11 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção da nova sede do 5º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Sergipe.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 10.027.500,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoOutros· convenio
Promover o fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com a promoção de projetos intinerantes com recorte de gênero e Conferência Estadual de Políticas para asMulheres.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 19/04/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Promover processo formativo, tendo como parte integrante, a implementação de Tecnologias Sociais de baixo teor carbono, de modo a colaborar com a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas e com a organização social de base comunitária.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 01/12/2023 · vigência até 01/12/2026 · 47 itens a comprar
Emenda de MARCIO MACEDO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de estradas vicinais destinadas ao escoamento produtivo nos diversos Municípios de Sergipe
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.456.417,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação em estradas vicinais no Estado de Sergipe
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.432.500,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoAlimentação e Gêneros· contrato de repasse
Implantação de Banco de Alimentos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.374.810,28 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 119 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de 2 (duas) Centrais da Agricultura Familiar
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.469.369,79 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação de Cozinha Comunitária
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.109.462,11 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 30/09/2026 · 134 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Reaparelhar o Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Análises e Pesquisas Forenses de Sergipe (IAPF) com aquisição de uma nova tecnologia (HRMS) para criação de metodologias capazes de identificar drogas de abuso com altíssima precisão, inclusive novas drogas sintéticas classificadas como Novas Substâncias Psicoativas (NSP), em amostras biológicas de pessoas intoxicadas e de vítimas fatais (post-mortem)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.936.622,71 · assinado em 28/11/2023 · vigência até 27/07/2027 · 4 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 814.604,00 · assinado em 16/11/2023 · vigência até 09/06/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de FABIO REIS
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Reconstrução e Melhoramentos da via pública denominada Rodovia dos Náufragos
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 16.759.099,00 · assinado em 31/10/2023 · vigência até 31/10/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma do Estádio Estadual no Município de Itabaiana/SE - Etapa 2
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.555.895,00 · assinado em 22/08/2023 · vigência até 22/08/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de FABIO MITIDIERI
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Requalificação com construção de infraestrutura na Orla do Rio Sergipe, Bairro Coroa do Meio, no município de Aracaju/SE - 1ª Etapa.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 19.153.735,00 · assinado em 18/07/2023 · vigência até 18/07/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoOutros· convenio
Estruturação Da Agência de Inteligência Penitenciária do Estado de Sergipe – NIP
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 444.838,41 · assinado em 20/12/2022 · vigência até 07/04/2027 · 54 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Implantação da Rodovia SE-175, Trecho: ENTR. SE-200 (Povoado Jiboia)/ENTR. SE-414 (E315+13,303), com extensão total aproximada de 6,31 Km, neste Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 13.163.792,00 · assinado em 21/10/2022 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Pavimentação de estradas vicinais em povoados de municípios sergipanos.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.387.500,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.538.684,14 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/04/2027 · 14 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Reforma das quadras de tênis da Orla de Atalaia na cidade de Aracaju/SE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de insumos para perfuração e instalação de poços tubulares profundos, com sistema simplificado de abastecimento d’água no Estado de Sergipe
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.062.911,74 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção e Equipagem da Casa Mulher Brasileira Tipo II no município de Aracaju/SE.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 6.720.127,00 · assinado em 06/10/2021 · vigência até 30/09/2026 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Apoio à estruturação da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO, visando a ampliação e qualificação dos serviços de ATER, por meio de aquisição de equipamentos de TI e criação de portal, capacitando os agricultores para o acessarem e utilizarem as informações contidas e os extensionistas na utilização dos equipamentos adquiridos e aplicativos que possibilitem maior interação com o agricultor.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 30/11/2026 · 46 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de maquinários e implementos agrícolas para a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca-SEAGRI visando o fortalecimento da produção agrícola familiar e ampliação da agroecologia no Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.000.001,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 19/01/2027 · 16 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoVestuário e EPI· convenio
Modernizar a Polícia Civil e a Pericia Criminal do Estado de Sergipe por meio da aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual, material bélico, equipamentosde informática, mobiliários, equipamentos de investigação e exames periciais.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 6.852.408,24 · assinado em 28/12/2020 · vigência até 15/01/2027 · 51 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoVestuário e EPI· convenio
Fortalecer a Polícia Militar de Sergipe por meio da aquisição de veículos, mobiliários, equipamentos de proteção individual, de informática e materiais de primeiros socorros.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 5.392.326,81 · assinado em 23/12/2020 · vigência até 22/12/2026 · 50 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
Apoio ao desenvolvimento contínuo de ações do PAA- modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no Cadunico.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 20.128.564,95 · assinado em 11/11/2020 · vigência até 30/04/2027 · 8 itens a comprar
em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· convenio
Fortalecimento da gestão ambiental no município de Aracaju, visando prevenir danos ambientais, salvaguardando direitos difusos e coletivos contidos nos dispositivos legais vigentes.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.568.400,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 27/12/2026 · 12 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de equipamentos de tecnologia de informação e veículos para estruturação dos serviços de ATER
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 27/12/2019 · vigência até 30/11/2026 · 5 itens a comprar
vigenteOutros· termo de fomento
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ginga e Jogo, no Estado de Sergipe.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 486.733,66 · vigência até 01/07/2027 · 19 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
Implementação e Desenvolvimento do Programa ELAS no Município de Aracaju/SE
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 943.593,98 · vigência até 30/11/2027 · 18 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.594.370,00 · vigência até 02/07/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
Execução de serviços de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais para caracterização da malha fundiária estadual, identificação de áreas devolutas, imóveis passíveis de titulação, desapropriação ou aquisição, além de minifúndio e imóveis pertencentes ao patrimônio da União.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 03/07/2028 · 6 itens a comprar
vigenteOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.891.830,17 · vigência até 30/03/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
vigenteObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Complexo Esportivo, no Conjunto Habitacional Parque da Vitória, em Aracaju/SE.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 697.384,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 676.175,00 · vigência até 11/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COMISSAO DA SAUDE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
019-Construir escola ou creche
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.800.000,00 · vigência até 20/12/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Restauração do Complexo Ferroviário de Aracaju – Etapa 01, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 13.000.000,00 · vigência até 21/06/2028 · 1 itens a comprar
vigenteOutros· convenio
Implantação asfáltica em estradas vicinais.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 7.348.009,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· termo de compromisso
Obra de Restauração do Complexo Convento São Francisco e Elementos Artísticos, em São Cristóvão, Sergipe.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 14.000.000,00 · vigência até 02/07/2029 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 5.960.165,13 · vigência até 01/11/2027 · 32 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Modernização e Adequação de Infraestrutura Produtiva dos Mercados Municipais de Aracaju/SE, com foco em acessibilidade e inclusão socioeconômica.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 8.320.000,00 · vigência até 06/06/2028 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· contrato de repasse
Requalificação da Orla da Passarela do Caranguejo no município de Aracaju/SE.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.444.976,00 · vigência até 15/05/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecimento e estruturação do Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira no Polo da Avicultura Caipira do Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.600.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 10 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· termo de fomento
Aquisição de veículo tipo van adaptada, acessível e equipada para o transporte seguro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida atendidas pelo Centro de Integração Raio de Sol – CIRAS, visando garantir acessibilidade, continuidade dos atendimentos especializados, inclusão social, segurança, conforto e melhoria da qualidade de vida dos usuários e suas famílias.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 27/08/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de LAERCIO OLIVEIRA
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecer a política municipal de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ em Aracaju.
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 10 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoVeículos e Transporte· convenio
Fortalecer e modernizar a Polícia Militar do Estado de Sergipe através da aquisição de material bélico, veículos, material para o preparo físico e equipamentos táticos necessários ao policiamento ostensivo.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 7.899.393,90 · vigência até 10/09/2027 · 12 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
Implantação e execução da Escola de Empreendedorismo de Aracaju.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 203.670,46 · vigência até 30/04/2030 · 8 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
Implementação de Cuidoteca por meio de Convênio firmado entre esta Secretaria Nacional de Política de Cuidados e Família - SNCF e o município de Aracaju/SE.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 693.332,80 · vigência até 31/07/2028 · 78 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio ou contrato de repasse
Realizar três eventos musicais populares do Dia do Trabalhador Rural, Fórum do Reggae, Dia do Samba e Festival do Mercado Informal.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 530.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 22 itens a comprar
Emenda de COM. CULTURA
Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseEducação e Treinamento· convenio
Implementação do Programa TransforMEI Aracaju, destinado ao fortalecimento de microempreendedores individuais, microempresas e empreendedores informais, por meio de diagnóstico empresarial, capacitação empreendedora, educação financeira, transformação digital, mentorias, orientação para formalização, acesso a mercados e ações de inclusão socioprodutiva, visando ampliar a sustentabilidade dos pequenos negócios, geração de renda e desenvolvimento econômico local.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 3.450.000,00 · vigência até 31/07/2027 · 6 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Aquisição de máquinas e equipamentos para melhorar a mobilidade, segurança viária e escoamento da produção rural e comercial em Aracaju/SE.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 9.566.000,00 · vigência até 02/07/2027 · 1 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoObras e Engenharia· termo de colaboracao
Implementar formação continuada de professores e desenvolver, com 250 estudantes de escola pública, projetos tipo STEM de aprendizagem prática (“mão na massa”) voltados ao monitoramento de enchentes e à análise da qualidade da água, por meio da construção e aplicação de tecnologias acessíveis (sensor de enchente, condutivímetro e microscópio a laser), articulados à elaboração participativa de um Plano de Ação Popular com a comunidade local baseado no conceito de cidade inteligente.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 197.700,00 · vigência até 02/01/2027
Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
Aquisição de bens permanentes para fortalecimento institucional do Ministério Público de Sergipe.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 1 itens a comprar
Emenda de LAERCIO OLIVEIRA
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecimento e estruturação do Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira no Polo da Avicultura Caipira do Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.357.838,00 · vigência até 30/05/2027 · 10 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
Aquisição e construção de Areninhas no Estado de Sergipe.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.131.448,00 · vigência até 29/12/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
proposta em análiseOutros· termo de fomento
Execução de projeto de organização, estruturação e formalização de Coletivo de Mulheres Costureiras e Artesãs atendidas pela SOCIEDADE DO ESPAÇO SOLIDARIO SANTO ANTONIO em Aracaju/SE.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 665.000,00 · vigência até 30/12/2028 · 27 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseOutros· convenio
Implementação do Programa TransforMEI Aracaju.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 2.250.000,00 · vigência até 30/06/2028 · 7 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Infraestrutura Verde para Resiliência Climática da Zona Norte de Aracaju
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.606.523,54 · vigência até 30/09/2029 · 147 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
Fortalecer a capacidade operacional, investigativa, pericial e de inteligência da Polícia Civil e da Polícia Científica do Estado de Sergipe por meio da aquisição de equipamentos tecnológicos e veículos especializados, ampliando a eficiência na prevenção e repressão à criminalidade, reduzindo o tempo de resposta às ocorrências, aprimorando a produção de provas técnicas e qualificando as investigações criminais. A iniciativa contribuirá diretamente para o aumento da elucidação de crimes, para a melhoria da prestação dos serviços de segurança pública e para a elevação da sensação de segurança da população sergipana.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 8.446.897,21 · vigência até 04/05/2027 · 6 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
proposta em análiseOutros· termo de fomento
Concessão de apoio da Administração Pública para execução de projeto de inclusão socioprodutiva, promoção do empreendedorismo feminino e fortalecimento de microempreendedores individuais no no município de Aracaju/SE.
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 750.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 39 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de colaboracao
Promover a execução participativa de Plano de Ação Popular no Loteamento Senhor do Bonfim (Aracaju/SE), articulando comunidades adjacentes do mesmo bairro, visando consolidar seu reconhecimento como ZEIS na revisão do Plano Diretor. O projeto garantirá diretrizes para assegurar o direito à moradia digna e preservação da foz do Rio Poxim. O foco é fortalecer a governança comunitária via Conselho Gestor e normas de uso do solo, combatendo a especulação e assegurando a permanência das famílias.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/02/2027
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecimento e estruturação do Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira no Polo da Avicultura Caipira do Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.000.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 10 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecimento e estruturação do Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira no Polo da Avicultura Caipira do Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.000.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 20 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Fortalecimento e estruturação do Arranjo Produtivo da Avicultura Caipira no Polo da Avicultura Caipira do Estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.000.000,00 · vigência até 30/05/2027 · 20 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosEducação e Treinamento· termo de fomento
Capacitação e Gestão Sustentável de Mulheres e Jovens no Cultivo e Beneficiamento de Mangaba no Município de Aracaju.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 400.000,00 · vigência até 04/06/2029
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseVeículos e Transporte· convenio
Fortalecer e modernizar o Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe com a aquisição de veículos e drones para o uso em ações operacionais visando a redução do tempo de resposta, ampliação da cobertura territorial e aumento da eficiência no salvamento de vítimas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 2.173.157,99 · vigência até 08/01/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DE SERGIPE
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Implantação do Centro Comunitário de Produção e Incubação Têxtil Feminina, voltado ao fortalecimento da autonomia econômica de mulheres periféricas por meio da estruturação de espaço coletivo de produção, uso compartilhado de equipamentos industriais e manuais, qualificação continuada em costura e artesanato, incubação produtiva sob os princípios da economia solidária e geração de renda no estado de Sergipe.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 666.098,00 · vigência até 22/12/2028
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Execução de projeto de fortalecimento produtivo em territórios pesqueiros artesanais no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 350.000,00 · vigência até 31/12/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Execução de projeto de organização, estruturação e formalização de Coletivo de Mulheres Costureiras e Artesãs em Aracaju e região metropolitana.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 770.000,00 · vigência até 31/12/2028
Proposta Aprovada e Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· termo de colaboracao
Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução de finalidade de interesse público, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.300.766,10 · vigência até 29/12/2027 · 38 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Aracaju

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	ALESSANDRO VIEIRA	Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS	R$ 1.100.000,00	R$ 1.100.000,00
2026	ROGERIO CARVALHO	Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS	R$ 800.000,00	R$ 800.000,00
2026	YANDRA MOURA	Defesa nacional · Administração geral	R$ 349.997,56	R$ 0,00
2026	DELEGADA KATARINA	Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS	R$ 150.000,00	R$ 150.000,00
2026	DELEGADA KATARINA	Assistência social · SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.