em execuçãoProposta 1587803 · 2020
Apoio ao desenvolvimento contínuo de ações do PAA- modalidade incentivo à produção e ao consumo de leite da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe, visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no Cadunico.
Aracaju (SE)
- Instrumento
- CONVENIO nº 904135
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA (CNPJ 34.841.271/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 11/11/2020
- Vigência
- 11/11/2020 a 30/04/2027
- Repasse da União
- R$ 20.128.564,95
- Contrapartida
- R$ 5.796.074,19
- Valor global
- R$ 25.924.639,14
- Empenhado / desembolsado
- R$ 20.128.564,95 / R$ 14.128.564,95
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (8 itens, R$ 25.924.639,14)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de 2.176.966,95 litros de leite bovino | bem | 2176966.95 | R$ 4,95 | R$ 10.775.986,40 |
| Aquisição de 1.533.330,78 litros de leite bovino no período de vigência do programa PAA Leite - com o atendimento de 223 agricultores fornecedores e 4.100 beneficiários recebedores e 30 entidades socioassistenciais, em 6 municípios do Alto Sertão Sergipano | bem | 1533330.78 | R$ 4,95 | R$ 7.589.987,36 |
| Aquisição de 1.247.851 litros de leite bovino no período de vigência do programa PAA Leite - com o atendimento de 223 agricultores fornecedores e 4.100 beneficiários recebedores e 30 entidades socioassistenciais, em 6 municípios do Alto Sertão Sergipano | bem | 1247851 | R$ 3,83 | R$ 4.779.269,33 |
| Aquisição de 738.708 litros de leite bovino no período de vigência do programa PAA Leite - com o atendimento de 223 agricultores fornecedores e 4.100 beneficiários recebedores e 30 entidades socioassistenciais, em 6 municípios do Alto Sertão Sergipano | bem | 738708 | R$ 3,30 | R$ 2.437.736,40 |
| Complementação de valor/litro para processamento de 566.316 litros de leite bovino no período de vigência do programa PAA Leite - com o atendimento de 223 agricultores fornecedores e 4.100 beneficiários recebedores e 30 entidades socioassistenciais, em 6 municípios do Alto Sertão Sergipano | bem | 566316 | R$ 0,19 | R$ 107.600,04 |
| Recolhimento de 1,5% de INSS (Ministerio) | bem | 1 | R$ 93.718,43 | R$ 93.718,43 |
| Recolhimento de 1,5% de INSS | bem | 1 | R$ 74.331,29 | R$ 74.331,29 |
| Recolhimento de 1,5% de INSS - MDS | tributo | 1 | R$ 66.009,89 | R$ 66.009,89 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.