em execuçãoProposta 2198095 · 2026
Regularização fundiária urbana do núcleo urbano Jardim Bahia I e II, no município de Aracaju/SE
Aracaju (SE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 997221
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE ARACAJU (CNPJ 13.128.780/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/05/2026
- Vigência
- 15/05/2026 a 30/06/2028
- Repasse da União
- R$ 460.638,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 460.638,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 460.638,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 460.638,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Regularização fundiária urbana do núcleo urbano Jardim Bahia I e II, no município de Aracaju/SE | servico | 1 | R$ 460.638,00 | R$ 460.638,00 |
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