em execuçãoProposta 2013718 · 2024
Implantação e gestão sustentável de sistemas de dessalinização de água subterrânea no Estado de Sergipe, com base na metodologia do Programa Água Doce, visando ampliar o abastecimento de água potável para comunidades rurais com alto grau de insegurança hídrica
Aracaju (SE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 970407
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Proponente
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA (CNPJ 34.841.271/0001-91)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 21/12/2028
- Repasse da União
- R$ 9.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 9.687,99
- Valor global
- R$ 9.009.687,99
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.638.276,75 / R$ 450.484,40
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 9.009.687,99)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Execução de obras civil, aquisição dos sistemas de dessalinização | obra | 11 | R$ 530.136,46 | R$ 5.831.501,06 |
| Realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de dessalinização (incluindo pinturas das estruturas, recuperação e troca de peças, conforme o necessário) | servico | 43 | R$ 24.439,88 | R$ 1.050.914,83 |
| Locação de veiculo 4x4 Mês para realização de atividades de campo e viagens | servico | 34 | R$ 13.298,60 | R$ 452.152,40 |
| Relatórios mensais de acompanhamento físico e financeiro do instrumento | servico | 30 | R$ 11.031,20 | R$ 330.935,85 |
| Oficinas e palestras voltadas à sustentabilidade ambiental dos sistemas | servico | 30 | R$ 7.973,32 | R$ 239.199,45 |
| Construção de Acordos de Gestão Compartilhada | servico | 30 | R$ 7.542,06 | R$ 226.261,80 |
| Diárias de viagem para realização de atividades durante a execução dos projetos | servico | 36 | R$ 5.917,90 | R$ 213.044,40 |
| Diagnóstico técnico dos sistemas de dessalinização- testes de vazão | servico | 11 | R$ 14.000,00 | R$ 154.000,00 |
| Combustível óleo diesel | bem | 24446 | R$ 6,20 | R$ 151.565,20 |
| Diagnóstico socio-ambiental (identificação e mapeamento das comunidades) | servico | 11 | R$ 10.000,00 | R$ 110.000,00 |
| Passagens aéreas para participação em eventos e/ou reuniões do Programa Agua Doce | servico | 25 | R$ 3.200,00 | R$ 80.000,00 |
| Diagnóstico técnico dos sistemas de dessalinização -análises da qualidade da água bruta, concentrado e chafariz | servico | 120 | R$ 610,00 | R$ 73.200,00 |
| Eventos de capacitação na metodologia do Programa Água Doce | servico | 2 | R$ 31.776,45 | R$ 63.552,90 |
| Notebook | bem | 3 | R$ 5.833,33 | R$ 17.500,00 |
| Confecção de material de divulgação (camisas, bonés, coletes, placas de obra) | servico | 1 | R$ 15.860,10 | R$ 15.860,10 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.