em execuçãoProposta 2121523 · 2025
Provisão habitacional no município de Frei Paulo.
Aracaju (SE)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 993328
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- ESTADO DE SERGIPE (CNPJ 13.128.798/0001-01)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 29/09/2028
- Repasse da União
- R$ 2.800.000,00
- Contrapartida
- R$ 537.949,57
- Valor global
- R$ 3.337.949,57
- Empenhado / desembolsado
- R$ 280.000,00 / —
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (2 itens, R$ 3.337.949,57)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Unidades habitacionais | obra | 20 | R$ 162.826,81 | R$ 3.256.536,17 |
| Projeto Social | servico | 1 | R$ 81.413,40 | R$ 81.413,40 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.