Repasses federais em Caridade do Piauí (PI)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Infraestrutura do Mirante do Morro da Santa no município de Caridade do Piauí/PI.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 22/12/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Caridade do Piauí/PI

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 980.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em estradas vicinais no município de Caridade do Piauí-PI.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.247.000,00 · assinado em 04/07/2024 · vigência até 04/07/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de vias públicas no município de Caridade do Piauí-PI.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 3.828.065,00 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 17/11/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseTecnologia da Informação· termo de compromisso
  O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização e reestruturação da infraestrutura digital da rede pública municipal de ensino de Caridade do Piauí/PI, em estrita consonância com as metas da Iniciativa 013 e o planejamento setorial do PAR sob o código de identificação PI24013TREG1283942025.A meta física do projeto compreende o fornecimento e a instalação de soluções tecnológicas integradas, distribuídas entre:• Computadores de mesa (desktops) de alto desempenho para estruturação de laboratórios de informática;• Notebooks corporativos para suporte às atividades de planejamento pedagógico e regência de classe dos docentes;• Projetores multimídia e telas de projeção para interatividade em salas de aula;• Equipamentos de infraestrutura de rede interna (switches, roteadores corporativos e pontos de acesso Wi-Fi) para garantir a distribuição estável do sinal de internet banda larga de alta velocidade por todo o ambiente escolar.Todos os bens adquiridos serão destinados à consolidação da infraestrutura tecnológica exigida para a execução plena do Programa de Inovação Educação Conectada, bem como para o suporte às práticas educacionais, de monitoramento de dados e rotinas administrativas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares atuantes na localidade.O contrato de repasse ou convênio pactuado cobrirá integralmente todas as etapas operacionais do processo, englobando desde a fase de abertura do certame licitatório e análise das especificações técnicas, passando pelo recebimento e conferência patrimonial dos lotes, instalação e configuração dos ativos de rede nas unidades escolares selecionadas, até a entrega final e treinamento básico para uso dos equipamentos pela equipe local. Com isso, busca-se assegurar a transparência ativa, a eficiência na aplicação do recurso federal e a sustentabilidade tecnológica de longo prazo das unidades públicas de ensino.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.909.848,64 · vigência até 16/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos de copa, cozinha, refeitório e lavanderia industrial, visando dotar de infraestrutura de apoio operacional as unidades escolares da rede pública de Educação Infantil, na modalidade Creche (atendimento Integral), no município de Caridade do Piauí/PI, em estrita observância ao planejamento setorial do PAR sob o código identificador PI24015EICRE2509122024.A meta física do projeto compreende o fornecimento e a instalação de bens de consumo durável essenciais para a rotina de atendimento expandido, distribuídos entre:• Equipamentos de conservação térmica e refrigeração (freezers verticais/horizontais e geladeiras industriais);• Equipamentos de cocção e processamento (fogões industriais com forno, coifas de exaustão, liquidificadores industriais e descascadores de legumes);• Mobiliário em aço inoxidável para manipulação asséptica (bancadas, pias e estantes organizadoras);• Estrutura de refeitório infantil (mesas e bancos rebatíveis adequados à faixa etária) e lavanderia (máquinas de lavar e secadoras de roupas industriais para higienização de enxovais e fraldas).Toda a aquisição seguirá estritamente as especificações técnicas e os padrões de qualidade estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), garantindo a segurança, a durabilidade e a eficiência energética dos ativos.O convênio ou contrato de repasse abrangerá a totalidade das fases operacionais da despesa pública, englobando a instauração do procedimento licitatório eletrônico, a avaliação técnica da conformidade das propostas das empresas proponentes, o recebimento formal com conferência física e quantitativa dos lotes, o tombamento no patrimônio do município e a regular distribuição e instalação dos bens nas unidades escolares polo, assegurando a transparência ativa e a eficácia na aplicação do recurso federal.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 109.201,09 · vigência até 16/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
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  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.909.848,64 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola 05 Salas - Padrão FNDE de ensino fundamental, em regime de tempo integral, no município de Caridade do Piauí/PI, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade e sustentabilidade preconizadas pelo FNDE. A estrutura compreenderá: (i) bloco pedagógico com salas de aula climatizadas; (ii) laboratórios de informática e ciências; (iii) biblioteca e espaços de leitura; (iv) bloco administrativo; (v) refeitório e cozinha industrial adequados ao preparo da merenda escolar; (vi) quadra poliesportiva coberta e áreas de recreação; e (vii) áreas de circulação e saneamento básico completo.O projeto tem como escopo a execução de obra física, incluindo terraplenagem, fundações, alvenaria, instalações elétricas, hidrossanitárias, acabamentos e a entrega da edificação apta ao funcionamento pedagógico. A escola será dimensionada para atender a demanda atual e projetada de alunos da região, garantindo os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Educação para ambientes de aprendizagem em tempo integral.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 7.916.425,10 · vigência até 09/03/2027

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de compromisso
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  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.909.848,64 · vigência até 09/03/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de compromisso
  O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos especializados de apoio pedagógico e desenvolvimento motor infantil para estruturação e modernização de unidades escolares da rede pública de Educação Infantil, na modalidade Creche (atendimento Integral), no município de Caridade do Piauí/PI, em estrita consonância com o planejamento setorial do PAR sob o código identificador PI24008EICRE2468422025.O projeto prevê o fornecimento de conjuntos de equipamentos pedagógicos estruturados para a primeira infância, brinquedos pedagógicos de grande porte para áreas externas e internas, playgrounds modulares espumados para estimulação psicomotora, e kits de acessibilidade infantil. Todos os itens a serem adquiridos seguem rigorosamente as normas de segurança do INMETRO e os padrões de qualidade técnica estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantindo materiais atóxicos, duráveis e ergonômicos para crianças de 0 a 3 anos.A execução deste objeto está diretamente vinculada às metas do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), visando dotar as creches municipais das condições físicas necessárias para manter o regime de tempo integral com qualidade e segurança.O instrumento de repasse abrangerá a integralidade das etapas de execução orçamentária e financeira, incluindo o processo licitatório na modalidade adequada, a análise técnica das amostras fornecidas pelas empresas concorrentes, o recebimento formal e conferência dos lotes de bens móveis, o tombamento patrimonial na receita municipal e a montagem/distribuição final dos equipamentos nas respectivas unidades escolares indicadas pelo plano de ação, assegurando lisura, transparência e eficiência no emprego do recurso federal.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 110.533,89 · vigência até 16/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Escola de 09 salas padrão FNDE de ensino fundamental, em regime de tempo integral, no município de Caridade do Piauí/PI, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade e sustentabilidade preconizadas pelo FNDE. A estrutura compreenderá: (i) bloco pedagógico com salas de aula climatizadas; (ii) laboratórios de informática e ciências; (iii) biblioteca e espaços de leitura; (iv) bloco administrativo; (v) refeitório e cozinha industrial adequados ao preparo da merenda escolar; (vi) quadra poliesportiva coberta e áreas de recreação; e (vii) áreas de circulação e saneamento básico completo.O projeto tem como escopo a execução de obra física, incluindo terraplenagem, fundações, alvenaria, instalações elétricas, hidrossanitárias, acabamentos e a entrega da edificação apta ao funcionamento pedagógico. A escola será dimensionada para atender a demanda atual e projetada de alunos da região, garantindo os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Educação para ambientes de aprendizagem em tempo integral.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 9.621.352,54 · vigência até 09/03/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de mobiliário escolar especializado para salas de aula e ambientes de repouso, visando atender à demanda de expansão e reestruturação da rede de Educação Infantil, na modalidade Creche (atendimento Integral), no município de Caridade do Piauí/PI, em estrita conformidade com as diretrizes da Dimensão 4, Iniciativa 017 e o código de planejamento setorial do PAR nº PI24017EICRE2468402024.O investimento, orçado no valor global de R$ 226.180,00 (duzentos e vinte e seis mil, cento e oitenta reais), viabilizará a aquisição de lotes padronizados de conjuntos de mesas e cadeiras adequadas à ergonomia da primeira infância, armários organizadores pedagógicos, trocadores, colchonetes, berços e demais mobiliários integrados indispensáveis para assegurar o conforto, a higiene e a segurança das crianças durante o período de permanência na unidade escolar.A aplicação destes recursos está vinculada aos objetivos do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), convergindo esforços federais e municipais para garantir padrões de qualidade de infraestrutura nas creches públicas.O convênio ou contrato de repasse abrangerá todas as etapas operacionais necessárias à execução da despesa, englobando a abertura do procedimento licitatório correspondente, a análise de conformidade técnica das propostas fornecidas pelas empresas licitantes, o recebimento físico e conferência dos lotes de bens móveis, o tombamento patrimonial definitivo e a devida instalação dos equipamentos nas salas de aula indicadas pelo planejamento municipal, assegurando eficiência administrativa e transparência na aplicação do recurso público federal.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 226.180,00 · vigência até 16/06/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 04/09/2028 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaneamento e Meio Ambiente· convenio
  O objeto do instrumento é a execução de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Caridade do Piauí/PI. O projeto prevê a construção de toda a infraestrutura necessária, incluindo instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos. As soluções podem ser individuais ou coletivas de pequeno porte com tecnologias apropriadas. O projeto deverá ser concentrado para gerar um maior impacto nas ações de controle do vetor, evitando a pulverização das melhorias, e deverá respeitar os princípios de continuidade e contiguidade na seleção dos domicílios. As obras de saneamento individual nos domicílios incluirão os seguintes eixos e itens, conforme a necessidade de cada residência, com base na Ficha de Levantamento de Necessidades (LENE) a ser anexada após a seleção da Proposta: 01-Sistemas para o suprimento de água: 02-Utensílios sanitários: instalação de conjuntos sanitários (banheiro completo), pias de cozinha, tanques de lavar roupas, filtros domésticos e recipientes para resíduos sólidos. 3-Sistemas para destinação de águas residuais: construção de sistemas de tratamento de esgoto como tanque séptico e filtro biológico, sumidouros.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.485.000,00 · vigência até 15/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio
  Evento Técnico Agropecuário no Município de Caridade do Piauí-PI - Aquisição de Equipamentos e Insumos Agrícolas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.800.000,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar