Construção de Escola 05 Salas - Padrão FNDE de ensino fundamental, em regime de tempo integral, no município de Caridade do Piauí/PI, de acordo com as normas técnicas de acessibilidade e sustentabilidade preconizadas pelo FNDE. A estrutura compreenderá: (i) bloco pedagógico com salas de aula climatizadas; (ii) laboratórios de informática e ciências; (iii) biblioteca e espaços de leitura; (iv) bloco administrativo; (v) refeitório e cozinha industrial adequados ao preparo da merenda escolar; (vi) quadra poliesportiva coberta e áreas de recreação; e (vii) áreas de circulação e saneamento básico completo.O projeto tem como escopo a execução de obra física, incluindo terraplenagem, fundações, alvenaria, instalações elétricas, hidrossanitárias, acabamentos e a entrega da edificação apta ao funcionamento pedagógico. A escola será dimensionada para atender a demanda atual e projetada de alunos da região, garantindo os padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Educação para ambientes de aprendizagem em tempo integral.

Caridade do Piauí (PI)

Instrumento

TERMO DE COMPROMISSO

Órgão concedente

MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Proponente

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI (CNPJ 01.612.575/0001-28)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

09/03/2026 a 09/03/2027

Repasse da União

R$ 7.916.425,10

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 7.916.425,10

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.