Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseProposta 2226679 · 2026
O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de equipamentos especializados de apoio pedagógico e desenvolvimento motor infantil para estruturação e modernização de unidades escolares da rede pública de Educação Infantil, na modalidade Creche (atendimento Integral), no município de Caridade do Piauí/PI, em estrita consonância com o planejamento setorial do PAR sob o código identificador PI24008EICRE2468422025.O projeto prevê o fornecimento de conjuntos de equipamentos pedagógicos estruturados para a primeira infância, brinquedos pedagógicos de grande porte para áreas externas e internas, playgrounds modulares espumados para estimulação psicomotora, e kits de acessibilidade infantil. Todos os itens a serem adquiridos seguem rigorosamente as normas de segurança do INMETRO e os padrões de qualidade técnica estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), garantindo materiais atóxicos, duráveis e ergonômicos para crianças de 0 a 3 anos.A execução deste objeto está diretamente vinculada às metas do Programa de Reestruturação da Rede Física da Educação Básica e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), visando dotar as creches municipais das condições físicas necessárias para manter o regime de tempo integral com qualidade e segurança.O instrumento de repasse abrangerá a integralidade das etapas de execução orçamentária e financeira, incluindo o processo licitatório na modalidade adequada, a análise técnica das amostras fornecidas pelas empresas concorrentes, o recebimento formal e conferência dos lotes de bens móveis, o tombamento patrimonial na receita municipal e a montagem/distribuição final dos equipamentos nas respectivas unidades escolares indicadas pelo plano de ação, assegurando lisura, transparência e eficiência no emprego do recurso federal.
Caridade do Piauí (PI)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI (CNPJ 01.612.575/0001-28)
- Situação
- Proposta/Plano de Trabalho Enviado para Análise
- Vigência
- 02/07/2026 a 16/06/2028
- Repasse da União
- R$ 110.533,89
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 110.533,89
- Ramo
- Educação e Treinamento
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