O objeto do instrumento é a execução de obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Caridade do Piauí/PI. O projeto prevê a construção de toda a infraestrutura necessária, incluindo instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos. As soluções podem ser individuais ou coletivas de pequeno porte com tecnologias apropriadas. O projeto deverá ser concentrado para gerar um maior impacto nas ações de controle do vetor, evitando a pulverização das melhorias, e deverá respeitar os princípios de continuidade e contiguidade na seleção dos domicílios. As obras de saneamento individual nos domicílios incluirão os seguintes eixos e itens, conforme a necessidade de cada residência, com base na Ficha de Levantamento de Necessidades (LENE) a ser anexada após a seleção da Proposta: 01-Sistemas para o suprimento de água: 02-Utensílios sanitários: instalação de conjuntos sanitários (banheiro completo), pias de cozinha, tanques de lavar roupas, filtros domésticos e recipientes para resíduos sólidos. 3-Sistemas para destinação de águas residuais: construção de sistemas de tratamento de esgoto como tanque séptico e filtro biológico, sumidouros.

Caridade do Piauí (PI)

Instrumento

CONVENIO

Órgão concedente

MINISTERIO DA SAUDE · FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Proponente

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI (CNPJ 01.612.575/0001-28)

Situação

Proposta/Plano de Trabalho Cadastrados

Vigência

15/09/2025 a 15/09/2026

Repasse da União

R$ 1.485.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 1.485.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.