Repasses federais em Ouro Preto (MG)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Restauração da Igreja São Francisco de Paula em Ouro Preto/MG. A igreja tem sua origem na Congregação dos Fieis de São Francisco de Paula, que se instalou na Igreja Matriz de N. S. da Conceição em 1780, com o nome de Venerável OrdemTerceira de São Francisco de Paula. Sua construção iniciou-se no século XIX, que se estendeu até o início do século XX. Em 1935, a antiga Inspetoria de Monumentos Nacionais constatou a necessidade de obras de conservação. E em 1939 teve seu tombamento pelo IPHAN, o qual posteriormente, realizou diversos serviços de manutenção.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 11.100.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 12/11/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras integrais de conservação e restauro da Capela de Sant’Ana Mestra, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, obras hidrossanitários e construção de novo banheiro para atender as necessidades da paróquia, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo contemplando não só a área definida como adro e drenagem pluvial. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.550.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 12/11/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras integrais de conservação e restauro da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia, edificação situada no centro histórico do município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, reforço estrutural do murro lateral, readequação do banheiro externo, sistema hidrossanitário, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos presentes nas molduras das janelas, portas e portada artística na fachada principal. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo contemplando o adro frontal, o cemitério lateral direito, mas também os acessos laterais que fazem divisa com a Rua Padre Rolim. As obras de agenciamento estão diretamente ligadas as obras de drenagem pluvial e estruturação do muro lateral direito. visam a completude e integralização dos objetos ali contidos e a preservação da ruina. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 10.000.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 12/11/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras integrais de conservação e restauro da Capela de São Sebastião, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 4.250.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 12/11/2028 · 1 itens a comprar

• já virou licitaçãoOutros· termo de compromisso
  Restauração da Igreja de São Francisco de Assis em Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.640.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 17/03/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração da Capela de São João.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.200.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 16/11/2027 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de intervenções restaurativas dos elementos artísticos e integrados da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais que se encontra de portas fechadas a 10 anos para a população. Estão previstas obras de intervenções na portada artística em pedra sabão, de autoria do mestre Aleijadinho, que apresenta movimentações das estruturas devido a problemas de drenagem do terreno. O forro da está desmontado e acondicionado no chão da sacristia devido a comprometimento das cambotas. Os demais elementos se encontram com infestações de insetos xilófagos, sujidades generalizadas, perdas de policromias, vernizes oxidados, perdas de detalhes esculpidos, perdas de douramentos, pregos e cravos oxidados, suportes em madeira em processo de apodrecimento. A igreja apresenta 47 itens sendo forros, retábulos, alteres, cimalhas, lustres e acervo de imaginária sacra do sec XVIII.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 5.700.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 17/03/2028 · 1 itens a comprar

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras integrais de conservação e restauro da Capela de Nossa Senhora da Piedade, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, remoção do banheiro interno (instalado de forma irregular na parte posterior do altar mor), construção de novo banheiro para atender as necessidades da paróquia, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo contemplando não só a área definida como adro, mas também o mundéu presente na parte posterior da capela. As obras de agenciamento visam a completude e integralização dos objetos ali contidos e a preservação da ruina. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 2.550.000,00 · assinado em 18/03/2026 · vigência até 17/03/2028 · 1 itens a comprar

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  O objeto deste Termo de Fomento é a realização da Expo Abya Yala – Itinerância-Fixa de Culturas Indígenas em Belo Horizonte, feira cultural e comercial itinerante voltada à visibilidade, valorização e geração de renda sustentável para povos indígenas, por meio da comercialização de seus produtos e da difusão de suas artes, saberes e modos de vida. O projeto prevê edições em praças públicas com estrutura completa, oficinas culturais pedagógicas e rodas de conversa, fortalecendo a economia solidária, o protagonismo indígena e a troca intercultural no espaço urbano.A ação busca criar espaços estruturados, acessíveis e permanentes para exposição e comercialização de produtos indígenas, bem como fomentar atividades formativas e artísticas que estimulem o intercâmbio entre povos originários e população da cidade. Cada edição contará com apresentações culturais, oficinas, rodas de conversa e ações pedagógicas voltadas à preservação e difusão de tradições, línguas, conhecimentos e expressões culturais dos diferentes povos indígenas participantes, e comercialização de produtos indígenas.A proposta tem como eixo central a filosofia de “Abya Yala”, termo originário que designa o continente americano sob a perspectiva dos povos indígenas, simbolizando união, respeito e diversidade cultural. Inspirada nesse conceito, a Expo Abya Yala busca reafirmar a presença indígena viva e atuante nas cidades, ampliando seu reconhecimento público e fortalecendo vínculos de pertencimento e identidade.O projeto será desenvolvido em formato itinerante, por meio de feiras, alternando edições em três praças públicas estratégicas de Belo Horizonte — a serem definidas. Essa dinâmica amplia a abrangência territorial e garante continuidade às ações, promovendo maior integração dos povos indígenas com os diversos territórios urbanos.A gestão das barracas e atividades será coletiva e participativa, assegurando transparência, autonomia e revezamento entre grupos e famílias indígenas envolvidas. Serão firmadas parcerias com órgãos públicos, universidades, organizações da sociedade civil e coletivos culturais, ampliando a rede de apoio, a sustentabilidade e o impacto das ações formativas e culturais.Espera-se, como resultado, o fortalecimento da identidade indígena na cidade, o incremento da geração de renda de artesãos e artistas indígenas, o aumento do engajamento da população com as culturas originárias e a consolidação da Expo Abya Yala como referência no calendário cultural e turístico de Belo Horizonte. Dessa forma, o objeto deste instrumento contribui diretamente para a efetivação dos Direitos Pluriétnicos, Culturais e Sociais dos Povos Indígenas, em consonância com a ação orçamentária 21BO, promovendo inclusão, cidadania, sustentabilidade e diversidade cultural como fundamentos de uma sociedade mais justa e plural.

  MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/08/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de CELIA XAKRIABA

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estrada vicinal no Município de Ouro Preto/MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 5.730.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Readequação no Terminal Rodoviário 8 de Julho, no município de Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 930.387,00 · assinado em 16/12/2025 · vigência até 16/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Workshops de formação para músicos de bandas

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 312.000,00 · assinado em 22/10/2025 · vigência até 20/09/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de PAULO ABI-ACKEL

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Apoio ao desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por meio do mapeamento e diagnóstico de aproximadamente 50 hortas, da capacitação técnica dos produtores em práticas agroecológicas, da promoção da integração e do fortalecimento do associativismo e cooperativismo, culminando na realização de uma feira agroecológica e na produção de materiais de divulgação para ampliar o impacto e a visibilidade das ações realizadas.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 152.800,00 · assinado em 09/09/2025 · vigência até 09/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Contratação de projetos técnicos para o Restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos - Ouro Preto/MG

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 342.752,89 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 26/04/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche projeto próprio denominada Escola Municipal de Educação Infantil Dona Hermínia no Bairro Antônio Dias em Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.317.262,31 · assinado em 30/08/2024 · vigência até 30/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção da Casa de Cultura no município de Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 18/07/2024 · vigência até 20/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Museu Municipal Casa dos Inconfidentes no município de Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 694.282,00 · assinado em 18/07/2024 · vigência até 20/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de contenção de encosta no município de Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.993.340,24 · assinado em 15/07/2024 · vigência até 15/07/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no Município de Ouro Preto/MG

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 290.378,15 · assinado em 10/07/2024 · vigência até 10/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de BANCADA DE MINAS GERAIS

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obra de Restauração da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos – Ouro Preto/MG.Implantada no Colégio Arquidiocesano, a igreja foi construída entre 1771 e 1793, sendo que a execução da portada é atribuída ao Aleijadinho. A capela é dedicada a três invocações: São Miguel e Almas, Sagrados Corações e Bom Jesus de Matozinhos. Em função das características arquitetônicas da fachada, se assemelha mais às construções religiosas da primeira metade do século XVII. Na parte interior, as duas pinturas do Mestre Ataíde nos corredores laterais são o que de mais bonito há na decoração.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 3.717.787,46 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 16/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma da Praça Raul Soares, bairro Morro Santana, em Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Cooperação entre UFOP e SCOP para disponibilidade de campo de prática para alunos dos Internatos de Clínica Médica,Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, e Urgência e Emergência do curso de medicina da UFOP.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.200.000,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 11/10/2028 · 1 itens a comprar

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  2ª Etapa de pavimentação de estrada vicinal no Município de Ouro Preto/MG

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.146.000,00 · vigência até 01/06/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Realização do 25° Ciclo do Rosário de Ouro Preto/MG, com a promoção de seis eventos na sede e distritos.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 351.740,00 · vigência até 28/02/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de fomento
  Fortalecimento de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de PADRE JOAO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseMobiliário e Equipamentos· convenio
  Implantação de unidade móvel para descentralização dos serviços do Centro de Referência e Acolhimento LGBT+ de Ouro Preto em territórios periféricos e distritos do município.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 171.000,00 · vigência até 30/05/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Apoio à realização do Carnaval de Ouro Preto 2027.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma e ampliação da sinalização turística no município de Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 366.081,40 · vigência até 26/05/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em vias públicas rurais do município de Ouro Preto - MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 15.000.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em vias públicas rurais do município de Ouro Preto - MG.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.000.000,00 · vigência até 03/11/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fomento à Cultura Ouropretana, visando a aquisição de equipamentos musicais para bandas tradicionais do município, assim como a circulação de apresentações culturais nos treze distritos de Ouro Preto/MG.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
  O objeto deste Termo de Fomento é a implementação de um serviço integrado destinado ao fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) femininos no município de Ouro Preto e seus distritos. A proposta reúne ações articuladas que abrangem diagnóstico produtivo e psicossocial, formação, qualificação técnica, curadoria artística, assessoria aos empreendimentos e consolidação de canais permanentes de comercialização solidária. O foco é estruturar e desenvolver dez EES femininos, ampliando a autonomia econômica das mulheres, qualificando produtos e serviços e promovendo a inserção organizada desses empreendimentos na Loja SIAME. O serviço abrange mulheres que possuem saberes produtivos, experiências comunitárias e habilidades artesanais, mas que enfrentam barreiras significativas de acesso ao mercado, baixa renda, fragilidade emocional decorrente de violências e ausência de orientação técnica. Nesse sentido, o Termo de Fomento apoiará um conjunto de ações que integram cuidado psicossocial, fortalecimento da autogestão e desenvolvimento técnico, assegurando que cada EES alcance sustentabilidade, identidade própria e capacidade de organização coletiva. O projeto inicia-se pela mobilização territorial e pela realização de um diagnóstico aprofundado dos grupos envolvidos, mapeando saberes, demandas, condições emocionais e potenciais produtivos. Essa etapa orienta todo o planejamento formativo e técnico, garantindo que as ações subsequentes respondam de forma contextualizada às necessidades reais dos empreendimentos. A formação psicossocial compõe o eixo estruturante da proposta, fortalecendo autoestima, vínculos comunitários, prevenção das violências e competências socioemocionais fundamentais para o trabalho coletivo. A qualificação técnica, por sua vez, abrange cursos de artesanato e de ofícios diversos, conforme as características produtivas de cada grupo, ampliando repertórios e aprimorando técnicas e acabamentos. A curadoria artística é uma etapa essencial, responsável por avaliar estética, funcionalidade, identidade territorial e viabilidade comercial dos produtos, oferecendo orientações de aprimoramento e padronização. Paralelamente, a assessoria técnica aos EES abrange precificação, gestão, identidade visual, organização interna e estratégias de apresentação, contribuindo para a sustentabilidade econômica e para o desenvolvimento da autogestão. A comercialização solidária constitui o eixo final do objeto. Os produtos aprimorados serão inseridos na Loja SIAME, que atuará como canal estruturado de escoamento, visibilidade e geração de renda, fortalecendo a permanência e a consolidação dos empreendimentos femininos no território. O acompanhamento das vendas, a organização das exposições e o monitoramento das dinâmicas comerciais assegurarão que o processo de comercialização seja contínuo e coerente com os princípios da Economia Solidária. Por fim, o objeto inclui monitoramento permanente e avaliação sistemática de todas as etapas, com produção de relatórios, registros técnicos e indicadores de desempenho. O propósito geral é garantir que o fortalecimento dos EES femininos se traduza em ampliação de renda, autonomia econômica, redução da vulnerabilidade e maiores condições de enfrentamento das violências, contribuindo para redes solidárias sustentáveis e para o desenvolvimento territorial de Ouro Preto.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/01/2028