em execuçãoProposta 1993555 · 2024
Restauração da Igreja São Francisco de Paula em Ouro Preto/MG. A igreja tem sua origem na Congregação dos Fieis de São Francisco de Paula, que se instalou na Igreja Matriz de N. S. da Conceição em 1780, com o nome de Venerável OrdemTerceira de São Francisco de Paula. Sua construção iniciou-se no século XIX, que se estendeu até o início do século XX. Em 1935, a antiga Inspetoria de Monumentos Nacionais constatou a necessidade de obras de conservação. E em 1939 teve seu tombamento pelo IPHAN, o qual posteriormente, realizou diversos serviços de manutenção.
Ouro Preto (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 973891
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
- Proponente
- MUNICIPIO DE OURO PRETO (CNPJ 18.295.295/0001-36)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 18/03/2026 a 12/11/2028
- Repasse da União
- R$ 11.100.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 11.100.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.238.300,00 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
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O que será comprado (1 itens, R$ 11.100.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Restauração da Igreja São Francisco de Paula | obra | 1 | R$ 11.100.000,00 | R$ 11.100.000,00 |
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