Obras integrais de conservação e restauro da Capela de São Sebastião, edificação setecentista situada no município de Ouro Preto, Minas Gerais. Para tal estão previstas obras de intervenções da arquitetura onde serão contempladas as revisões e reforço das estruturas das alvenarias, revisões das estruturas dos telhados bem como da sua cobertura, revisões das estruturas de assoalho, forros e esquadrias. Fazem parte ainda deste processo a restauração dos materiais pétreos. Parte integrante da ação, estão previstas as execuções das obras complementares, englobando revisões do sistema elétrico, instalação do sistema de prevenção de descargas atmosféricas (SPDA), drenagem pluvial, revisão do sistema de sonorização e do sistema luminotécnico (Interno e externo), revisões dos sistemas de câmeras de segurança além do agenciamento externo. Posteriormente, obras de conservação e restauro de elementos artísticos e integrados recuperando a historicidade artística do sec. XVIII em capelas de pequeno porte.

Ouro Preto (MG)

Instrumento

TERMO DE COMPROMISSO nº 973886

Órgão concedente

MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

Proponente

MUNICIPIO DE OURO PRETO (CNPJ 18.295.295/0001-36)

Situação

Em execução

Contratação (execução)

Cláusula Suspensiva

Assinatura

18/03/2026

Vigência

18/03/2026 a 12/11/2028

Repasse da União

R$ 4.250.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 4.250.000,00

Empenhado / desembolsado

R$ 1.995.206,98 / —

Ramo

Obras e Engenharia

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.