O objeto deste Termo de Fomento é a implementação de um serviço integrado destinado ao fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) femininos no município de Ouro Preto e seus distritos. A proposta reúne ações articuladas que abrangem diagnóstico produtivo e psicossocial, formação, qualificação técnica, curadoria artística, assessoria aos empreendimentos e consolidação de canais permanentes de comercialização solidária. O foco é estruturar e desenvolver dez EES femininos, ampliando a autonomia econômica das mulheres, qualificando produtos e serviços e promovendo a inserção organizada desses empreendimentos na Loja SIAME. O serviço abrange mulheres que possuem saberes produtivos, experiências comunitárias e habilidades artesanais, mas que enfrentam barreiras significativas de acesso ao mercado, baixa renda, fragilidade emocional decorrente de violências e ausência de orientação técnica. Nesse sentido, o Termo de Fomento apoiará um conjunto de ações que integram cuidado psicossocial, fortalecimento da autogestão e desenvolvimento técnico, assegurando que cada EES alcance sustentabilidade, identidade própria e capacidade de organização coletiva. O projeto inicia-se pela mobilização territorial e pela realização de um diagnóstico aprofundado dos grupos envolvidos, mapeando saberes, demandas, condições emocionais e potenciais produtivos. Essa etapa orienta todo o planejamento formativo e técnico, garantindo que as ações subsequentes respondam de forma contextualizada às necessidades reais dos empreendimentos. A formação psicossocial compõe o eixo estruturante da proposta, fortalecendo autoestima, vínculos comunitários, prevenção das violências e competências socioemocionais fundamentais para o trabalho coletivo. A qualificação técnica, por sua vez, abrange cursos de artesanato e de ofícios diversos, conforme as características produtivas de cada grupo, ampliando repertórios e aprimorando técnicas e acabamentos. A curadoria artística é uma etapa essencial, responsável por avaliar estética, funcionalidade, identidade territorial e viabilidade comercial dos produtos, oferecendo orientações de aprimoramento e padronização. Paralelamente, a assessoria técnica aos EES abrange precificação, gestão, identidade visual, organização interna e estratégias de apresentação, contribuindo para a sustentabilidade econômica e para o desenvolvimento da autogestão. A comercialização solidária constitui o eixo final do objeto. Os produtos aprimorados serão inseridos na Loja SIAME, que atuará como canal estruturado de escoamento, visibilidade e geração de renda, fortalecendo a permanência e a consolidação dos empreendimentos femininos no território. O acompanhamento das vendas, a organização das exposições e o monitoramento das dinâmicas comerciais assegurarão que o processo de comercialização seja contínuo e coerente com os princípios da Economia Solidária. Por fim, o objeto inclui monitoramento permanente e avaliação sistemática de todas as etapas, com produção de relatórios, registros técnicos e indicadores de desempenho. O propósito geral é garantir que o fortalecimento dos EES femininos se traduza em ampliação de renda, autonomia econômica, redução da vulnerabilidade e maiores condições de enfrentamento das violências, contribuindo para redes solidárias sustentáveis e para o desenvolvimento territorial de Ouro Preto.

Ouro Preto (MG)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

Proponente

INSTITUTO DE SERVICO INTERPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO A MULHER (CNPJ 08.807.071/0001-02)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

01/02/2025 a 31/01/2028

Repasse da União

R$ 500.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 500.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.