em execuçãoProposta 1979306 · 2024
Construção de Creche projeto próprio denominada Escola Municipal de Educação Infantil Dona Hermínia no Bairro Antônio Dias em Ouro Preto/MG.
Ouro Preto (MG)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 964228
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
- Proponente
- MUNICIPIO DE OURO PRETO (CNPJ 18.295.295/0001-36)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/08/2024
- Vigência
- 30/08/2024 a 30/08/2027
- Repasse da União
- R$ 5.317.262,31
- Contrapartida
- R$ 53.709,72
- Valor global
- R$ 5.370.972,03
- Empenhado / desembolsado
- R$ 797.589,35 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 5.370.972,03)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Construção de Creche | obra | 1 | R$ 5.370.972,03 | R$ 5.370.972,03 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.