O objeto deste Termo de Fomento é a realização da Expo Abya Yala – Itinerância-Fixa de Culturas Indígenas em Belo Horizonte, feira cultural e comercial itinerante voltada à visibilidade, valorização e geração de renda sustentável para povos indígenas, por meio da comercialização de seus produtos e da difusão de suas artes, saberes e modos de vida. O projeto prevê edições em praças públicas com estrutura completa, oficinas culturais pedagógicas e rodas de conversa, fortalecendo a economia solidária, o protagonismo indígena e a troca intercultural no espaço urbano.A ação busca criar espaços estruturados, acessíveis e permanentes para exposição e comercialização de produtos indígenas, bem como fomentar atividades formativas e artísticas que estimulem o intercâmbio entre povos originários e população da cidade. Cada edição contará com apresentações culturais, oficinas, rodas de conversa e ações pedagógicas voltadas à preservação e difusão de tradições, línguas, conhecimentos e expressões culturais dos diferentes povos indígenas participantes, e comercialização de produtos indígenas.A proposta tem como eixo central a filosofia de “Abya Yala”, termo originário que designa o continente americano sob a perspectiva dos povos indígenas, simbolizando união, respeito e diversidade cultural. Inspirada nesse conceito, a Expo Abya Yala busca reafirmar a presença indígena viva e atuante nas cidades, ampliando seu reconhecimento público e fortalecendo vínculos de pertencimento e identidade.O projeto será desenvolvido em formato itinerante, por meio de feiras, alternando edições em três praças públicas estratégicas de Belo Horizonte — a serem definidas. Essa dinâmica amplia a abrangência territorial e garante continuidade às ações, promovendo maior integração dos povos indígenas com os diversos territórios urbanos.A gestão das barracas e atividades será coletiva e participativa, assegurando transparência, autonomia e revezamento entre grupos e famílias indígenas envolvidas. Serão firmadas parcerias com órgãos públicos, universidades, organizações da sociedade civil e coletivos culturais, ampliando a rede de apoio, a sustentabilidade e o impacto das ações formativas e culturais.Espera-se, como resultado, o fortalecimento da identidade indígena na cidade, o incremento da geração de renda de artesãos e artistas indígenas, o aumento do engajamento da população com as culturas originárias e a consolidação da Expo Abya Yala como referência no calendário cultural e turístico de Belo Horizonte. Dessa forma, o objeto deste instrumento contribui diretamente para a efetivação dos Direitos Pluriétnicos, Culturais e Sociais dos Povos Indígenas, em consonância com a ação orçamentária 21BO, promovendo inclusão, cidadania, sustentabilidade e diversidade cultural como fundamentos de uma sociedade mais justa e plural.

Ouro Preto (MG)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO nº 990690

Órgão concedente

MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS

Proponente

INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA (CNPJ 07.508.072/0001-93)

Situação

Em execução

Contratação (execução)

Normal

Assinatura

30/12/2025

Vigência

23/02/2026 a 30/08/2027

Repasse da União

R$ 100.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 100.000,00

Empenhado / desembolsado

R$ 100.000,00 / R$ 100.000,00

Emenda parlamentar

CELIA XAKRIABA · R$ 100.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.