DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 66 diasaté 31/12/2026· Material de Escritório e Expediente
  Contratação de escritório para prestação de serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual e com notória especialização, destinados à análise técnica e jurídica das contas de energia elétrica do Município de Sobradinho/BA, abrangendo a iluminação pública e os prédios municipais, com a finalidade de identificar, revisar e contestar eventuais cobranças indevidas realizadas pela concessionária de energia elétrica.

  MUNICIPIO DE SOBRADINHO · Sobradinho/BA · R$ 1.100.000,00

  Fornecedor atual: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 92 diasaté 26/01/2027· Serviços de Manutenção
  Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para Identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, Incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL o órgãos competentes,

  MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO · Manoel Vitorino/BA · R$ 540.000,00

  Fornecedor atual: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDAL DE ADVOCACIA

• vence em 94 diasaté 28/01/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  O presente instrumento tem como objeto a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e o incremento das receitas provenientes de cobranças realizadas indevidamente nas contas de energia elétrica pela Concessionaria em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da iluminação Pública e Prédios Públicos.

  MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · São Desidério/BA · R$ 880.000,00

  Fornecedor atual: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 137 diasaté 12/03/2027· Serviços de Manutenção
  Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.

  MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Teixeira de Freitas/BA · R$ 400.000,00

  Fornecedor atual: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 192 diasaté 06/05/2027· Serviços de Manutenção
  Prestação de serviços jurídicos especializados para identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais, com medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL e órgãos competentes, com o objetivo de reduzir despesas, incrementar receitas e buscar o reequilíbrio economico-financeiro dos contratos, assegurando a restituição de valores pagos indevidamente e a regularização das pendências fiscais do Município

  MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BA · R$ 380.000,00

  Fornecedor atual: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 311 diasaté 02/09/2027· Serviços de Manutenção
  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados para identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL e órgãos competentes, com o objetivo de reduzir despesas, incrementar receitas e buscar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, assegurando a restituição de valores pagos indevidamente e a regularização das pendências fiscais do Município, conforme cronograma previamente estabelecido na proposta de preço e demais anexos constantes no Processo Administrativo nº 100/2026.

  MUNICIPIO DE MARAU · Maraú/BA · R$ 170.000,00

  Fornecedor atual: DANIELE FILGUEIRAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem