TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 85 diasaté 31/01/2027· Outros
  O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre o TRE-RR e o TJRR para que a massa documental desta Corte possa ter a destinação correta por meio de seu translado junto ao caminhão do TJRR para fragmentação na cidade de Manaus/AM.

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Boa Vista/RR · R$ 0,01

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• vence em 231 diasaté 26/06/2027· Outros
  AS INSTITUIÇÕES FIRMATÁRIAS PROCURARÃO ESTIMULAR E REALIZAR PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES QUE IMPACTEM NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MEMBROS E SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DE DIREITO, NOTADAMENTE A LEI N.º 14.133/21, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SUAS POSSIBILIDADES DE PESSOAL E DE MATERIAL.

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Boa Vista/RR · R$ 1,00

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• vence em 605 diasaté 04/07/2028· Outros
  O compartilhamento de infraestrutura e de equipamentos de tecnologia da informação, tal como previsto na Resolução/CNJ n.º 350/2020, para efetivar a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação, permitindo-se a obtenção de resultados mais eficientes, notadamente para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços eleitorais em sedes de Municípios que não dispõem de Zona Eleitoral ou posto de atendimento, consubstanciado na implantação do PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL na Sede da Comarca do Município de Bonfim (PID/BONFIM).

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Boa Vista/RR · R$ 0,01

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• vence em 629 diasaté 28/07/2028· Outros
  Compartilhamento e utilização da lista de instituições públicas e privadas credenciadas junto à Vara de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA, para receberem beneficiários de penas restritivas de direitos para cumprimento de prestação de serviços à comunidade, de prestações pecuniárias e de outras modalidades legalmente previstas, em processos de competência do TRE-RR.

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Boa Vista/RR · R$ 0,01

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• vence em 629 diasaté 28/07/2028· Outros
  COMPARTILHAMENTO DE LISTA DE INSTITUIÇÕES CADASTRADAS PERANTE A VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Boa Vista/RR · R$ 0,01

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• vence em 718 diasaté 25/10/2028· Outros
  CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POSTOS DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL - PAJE, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS(ÀS) ELEITORES(AS) NA GARANTIA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, MEDIANTE A EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS.

  TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · Boa Vista/RR · R$ 0,01

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• vence em 1733 diasaté 06/08/2031· Outros
  Cessão do sistema SISRET, criado pelo Cedente.

  TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · Porto Alegre/RS · R$ 0,01

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