AS INSTITUIÇÕES FIRMATÁRIAS PROCURARÃO ESTIMULAR E REALIZAR PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES QUE IMPACTEM NA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MEMBROS E SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DE DIREITO, NOTADAMENTE A LEI N.º 14.133/21, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS SUAS POSSIBILIDADES DE PESSOAL E DE MATERIAL.

Órgão

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Local

Boa Vista/RR

Fornecedor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA (34.812.669/0001-08)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

0000138-04.2025.6.23.8000

Assinatura

25/06/2025

Vigência

26/06/2025 a 26/06/2027

Valor inicial / global

R$ 1,00 / R$ 1,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

16/07/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).