GABRIEL FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 41 diasaté 04/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados, consistindo na propositura, acompanhamento e monitoramento de ações judiciais e/ou administrativas voltadas à recuperação de valores depositados indevidamente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visando à restituição desses valores ao município. Inclui-se, ainda, a defesa e representação jurídica do município nos processos relacionados às inscrições FGAL201900638 e FGAL202000004, assegurando o acompanhamento integral de todas as fases processuais.

  MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA · Delmiro Gouveia/AL · R$ 20,00

  Fornecedor atual: FRANCA & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

• vence em 188 diasaté 30/04/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados para acompanhar e efetivar em juízo a recuperação das verbas relativas ao extinto FUNDEF, conforme previsto no Art. 74, inciso III, alíneas “c” e “e” da Lei 14.133 de 01/04/2021 e demais normas aplicáveis à matéria.

  MUNICIPIO DE PESQUEIRA · Pesqueira/PE · R$ 2.365.358,86

  Fornecedor atual: GABRIEL FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 238 diasaté 19/06/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

  MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR · Pão de Açúcar/AL · R$ 102.000,00

  Fornecedor atual: GABRIEL FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 273 diasaté 24/07/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços jurídicos especializados de Consultoria Tributária junto a Secretaria Municipal da Fazenda.

  MUNICIPIO DE ARAPIRACA · Arapiraca/AL · R$ 204.000,00

  Fornecedor atual: GABRIEL FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vence em 1222 diasaté 27/02/2030· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE ADVOGACIA DEVIDAMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, PARA ACOMPANHAR EFETIVAR EM JUÍZO A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO AO MUNICÍPIO É RECOLHIDO INDEVIDAMENTE POR SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO BENS, JUNTO A UNIÃO.

  MUNICIPIO DE IPOJUCA · Ipojuca/PE · R$ 10.000,00

  Fornecedor atual: GABRIEL FRANCA SOCIEDADE IND. DE ADV.