DANILO PEREIRA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 75 diasaté 30/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA AO PODER LEGISLATIVO, ATENDENDO CONSULTAS FORMULADAS PELO PRESIDENTE DA CASA, PELA MESA DIRETORA E MEMBROS DE COMISSÃO, PELA ASSESSORIA JURÍDICA E POR INTEGRANTE DA EQUIPE TÉCNICA DA CASA, DE FORMA VIRTUAL POR E-MAIL, WHAT-SAPP, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E, HAVENDO SOLICITAÇÃO, COM AGENDAMENTO PRÉVIO DA AUTORIDADE CONTRATANTE, SERÁ REALIZADA VISITA PRESENCIAL PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA CONSULTORIA OBJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA

  CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO · Jeremoabo/BA · R$ 108.000,00

  Fornecedor atual: DANILO PEREIRA FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 75 diasaté 30/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de prestação de serviços jurídicos para elaboração de minuta e revisão do regimento interno, criação de minuta de código de ética e prestação de serviços de consultoria técnica legislativa para consecução destes ao Poder Legislativo, em atendimento à Câmara Municipal de Corinto.

  CAMARA MUNICIPAL DE CORINTO · Corinto/MG · R$ 67.900,00

  Fornecedor atual: DANILO PEREIRA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 75 diasaté 30/12/2026· Outros
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROPOSTA DE NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, MINUTA DO PROJETO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E MINUTA DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA.

  CAMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA · Terra Roxa/PR · R$ 90.000,00

  Fornecedor atual: DANILO PEREIRA FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 75 diasaté 30/12/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, incluindo esclarecimentos técnicos pontuais, mediante reuniões virtuais previamente agendadas.

  CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Santo Antônio de Jesus/BA · R$ 96.000,00

  Fornecedor atual: DANILO PEREIRA FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

• vence em 362 diasaté 13/10/2027· Serviços Profissionais e Consultoria
  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA ESPECIALIZADAS, PARA ESTUDO, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM), REGIMENTO INTERNO (RI), CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO NORMATIVA PARA ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (PROLEGIS)

  BOCAIUVA DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva do Sul/PR · R$ 90.000,00

  Fornecedor atual: DANILO PEREIRA FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · licitação de origem

• vencidoaté 11/10/2026· Serviços Profissionais e Consultoria
  Contratação de pessoa jurídica especializada, para serviço técnico, para assessoria administrativa e jurídica, com foco no estudo, análise e elaboração de minutas para revisão e atualização do Regimento Interno (RI) e Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como prestação de consultoria e treinamento técnico on-line voltados à estruturação e condução de Comissão Processante no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

  MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA CAMARA MUNICIPAL · São José da Boa Vista/PR · R$ 50.000,00

  Fornecedor atual: DANILO PEREIRA FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA