CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA AO PODER LEGISLATIVO, ATENDENDO CONSULTAS FORMULADAS PELO PRESIDENTE DA CASA, PELA MESA DIRETORA E MEMBROS DE COMISSÃO, PELA ASSESSORIA JURÍDICA E POR INTEGRANTE DA EQUIPE TÉCNICA DA CASA, DE FORMA VIRTUAL POR E-MAIL, WHAT-SAPP, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E, HAVENDO SOLICITAÇÃO, COM AGENDAMENTO PRÉVIO DA AUTORIDADE CONTRATANTE, SERÁ REALIZADA VISITA PRESENCIAL PELO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA CONSULTORIA OBJETO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO

Unidade

Câmara Municipal de Jeremoabo

Local

Jeremoabo/BA

Fornecedor

DANILO PEREIRA FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (10.685.829/0001-29)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

04

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 108.000,00 / R$ 108.000,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

29/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).