AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

Contratos (vigentes primeiro, os que vencem antes no topo)

• vence em 689 diasaté 28/09/2028· Serviços Profissionais e Consultoria
  O objeto do presente Acordo consiste na operacionalização do Sistema Assistência Judiciária Gratuita (AJG/JF) para o gerenciamento da escolha dos profissionais prestadores de serviços de assistência judiciária gratuita e dos respectivos pagamentos de honorários de peritos judiciais, tradutores, intérpretes, curadores e advogados dativos, no âmbito da competência federal delegada, no casos de concessão de assistência judiciária gratuita, nos termos da Resolução CJF n.º 305/2014, de 07 de outubro de 2014, e da Resolução Conjunta/PRESI/COGER/COJEF n.º 20, de 18 de outubro de 2012, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

  JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · Manaus/AM · R$ 0,01

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• vence em 973 diasaté 09/07/2029· Educação e Treinamento
  Implementação coordenada das formações, cursos e capacitações previstos no Plano Pena Justa Amazonas, tendo em vista o que consta no Processo SEI/TJAM nº 2026/000016349-00 e nos processos administrativos correlatos dos partícipes, em observância à decisão do Supremo Tribunal Federal, contida na ADPF 347, das normas do Conselho Nacional de Justiça pertinentes ao tema, dos Manuais do CNJ aplicáveis à justiça criminal, execução penal e políticas penais, bem como das demais legislações correlacionadas e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 0,01

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• vence em 1595 diasaté 23/03/2031· Outros
  Compartilhamento da infraestrutura da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento, para fins de suporte às atividades institucionais. A iniciativa visa contribuir para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral aos municípios que integram o Polo do Alto Solimões, fortalecendo a atuação conjunta e a eficiência dos serviços ofertados à população local.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 0,01

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• vence em 1695 diasaté 01/07/2031· Outros
  Estabelecimento de mecanismos destinados à concessão de perfis de acesso no sistema PROJUDI aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema, assim como, em eventual sistema que venha a substituí-lo, ser implantado ou colocado em operação, mediante a criação de perfis específicos que possibilitem o adequado controle, rastreabilidade e monitoramento das atividades realizadas, observadas as atribuições institucionais e os níveis de permissão compatíveis com cada perfil de usuário.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 0,01

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• vence em 1793 diasaté 07/10/2031· Serviços de Manutenção
  A cooperação entre os partícipes objetiva, prioritariamente, a conjugação de esforços com vistas a realizar a instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) - Nível 4 (quatro) no Município de São Gabriel da Cachoeira, nos moldes preconizados na Resolução n° 508, de 22 de Junho de 2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 0,01

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• vence em 1805 diasaté 19/10/2031· Obras e Engenharia
  Cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas a garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, buscando seu pleno desenvolvimento infantojuvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 0,01

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• vence em 3261 diasaté 14/10/2035· Serviços de Manutenção
  Utilização das instalações físicas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, localizadas na Capital do Estado do Amazonas, conforme as descrições dos locais, áreas e metragens, constantes na Tabela I, pelos Membros e Servidores da DPE/AM, em razão do serviço, ante a necessidade de instalação e manutenção da Defensoria Pública do Amazonas.

  DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AM · R$ 223.087,20

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