Cooperação técnica entre os partícipes, mediante a mútua conjugação de esforços com vistas a garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, filhos de mulheres em situação de privação de liberdade, buscando seu pleno desenvolvimento infantojuvenil para a construção de um projeto de vida pró-ativo e saudável.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA (04.812.509/0001-90)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

26.0.000011320-3

Assinatura

05/10/2026

Vigência

19/10/2026 a 19/10/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

27/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).