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  • Homologada
  • Dispensa
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.

Defensoria Pública do Estado do Amazonas· DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASManaus/AM

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
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Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 24 assinado com Amazonas Tribunal de Justiça (CNPJ 04.812.509/0001-90) por R$ 0,01 em 30/06/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional1 UNIDADER$ 0,00R$ 0,00

Edital e anexos1

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Amazonas (AM) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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O Acordo tem por objeto estabelecer mecanismos para concessão de perfis de acesso ao sistema PROJUDI, ou a sistema que venha a substituí-lo, aos Defensores Públicos, Assessores, Residentes, Estagiários e Administradores de Sistema da DPE/AM, mediante perfis específicos compatíveis com as atribuições de cada usuário, assegurando o controle de acesso, a rastreabilidade das ações e o monitoramento das atividades realizadas.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
Não informado pelo órgão
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Amazonas (AM)
Informações complementares do órgão

Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes oriundos desse instrumento.

Histórico4

  1. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 23/07/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  4. Contrato assinado com AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICAR$ 0,01 · vigência até 01/07/2031

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 24 assinado com Amazonas Tribunal de Justiça (CNPJ 04.812.509/0001-90) por R$ 0,01 em 30/06/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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