Compartilhamento da infraestrutura da rede interna de internet do Fórum de Tabatinga entre os partícipes deste instrumento, para fins de suporte às atividades institucionais. A iniciativa visa contribuir para a prestação de assistência jurídica gratuita e integral aos municípios que integram o Polo do Alto Solimões, fortalecendo a atuação conjunta e a eficiência dos serviços ofertados à população local.

Órgão

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Unidade

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local

Manaus/AM

Fornecedor

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA (04.812.509/0001-90)

Tipo

Outros · Serviços · Dispensa

Processo

26.0.000003175-4

Assinatura

19/03/2026

Vigência

23/03/2026 a 23/03/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).