Repasses federais em Chapecó (SC)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Aquisição de pequenas máquinas e equipamentos para incentivar a produção de alimentos saudáveis em assentamentos da reforma agrária no estado de Canta Catarina.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/07/2026 · vigência até 01/07/2027 · 12 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover visitas técnicas, formação e estruturação produtiva para famílias da agricultura familiar em Santa Catarina, incentivando a transição agroecológica e a adaptação às mudanças climáticas por meio de visitas técnicas e capacitação, oficinas de implantação do Sistema de Plantio Direto em Hortaliças e Grãos (SPDH+), fortalecendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental das propriedades familiares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.300.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Capacitação técnica de produtoras e produtores de leite da agricultura familiar para a produção de queijos finos artesanais, tipo Francês, por meio da execução de 8 oficinas, com carga horária de 120 horas/oficina, totalizando 960 horas de atividades práticas e teóricas desenvolvidas in loco nas comunidades rurais do oeste Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Planalto Central, Planalto Serrano e Norte Catarinense.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Fortalecer e estruturar processo organizativo das entidades que compõem o fórum dos movimentos do Campo da região Planalto Norte de Santa Catarina, promovendo inclusão produtiva, fortalecimento da inclusão de mulheres e jovens, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas, promovendo a estruturação de da cadeia produtiva de alimentos saudáveis, através da segurança alimentar, geração de renda e comercialização solidária.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer a agricultura familiar na região Serrana, em Santa Catarina por meio da implementação de práticas sustentáveis, da consolidação de redes cooperativas e do incentivo à transição agroecológica, promovendo geração de renda, equidade de gênero e sustentabilidade ambiental através da implantação de SAfs Produtivas

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento Territorial, a segurança alimentar, a geração de renda e a recuperação ambiental por meio da implantação e fortalecimento de sistemas agroflorestais em três assentamentos da reforma agrária e em um território indígena localizados no Planalto Norte de Santa Catarina, valorizando os saberes tradicionais e fomentando práticas produtivas integradas à conservação da biodiversidade.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover o Desenvolvimento Territorial através do fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo por meio de assistência técnica, capacitação dos produtores e estruturação da gestão da cooperativa, visando aumentar a produtividade, a qualidade da produção e a geração de renda no meio rural.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 18 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Territórios em Movimento, Promovendo Participação Social com Educação Popular dentro de uma estratégia de formação demultiplicadores para atuarem nos Territórios no Estado de Santa Catarina.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 2.700.000,00 · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Fortalecer a agricultura familiar no Território do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, por meio da implementação de práticas sustentáveis, da consolidação de redes cooperativas e do incentivo à transição agroecológica, promovendo geração de renda, equidade de gênero e sustentabilidade ambiental.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 24/06/2026 · vigência até 01/07/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar o Desenvolvimento Territorial e a Inclusão produtiva de projetos de transição energética justa e sustentável através do Fortalecimento das Cooperativas de Energia Solar ligadas ao sistema UNICAFES no Estado de Santa Catarina

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 21/06/2026 · vigência até 29/06/2027 · 10 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 271.600,00 · assinado em 27/05/2026 · vigência até 18/11/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de GILSON MARQUES

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar dois eventos culturais gratuitos, denominados “Raízes do Oeste”, Tem como objetivo promover o acesso à cultura, valorizar artistas locais e fortalecer as manifestações culturais da região Oeste catarinense.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 11/06/2027 · 60 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Produção e aplicação de Bioinsumos para o reequilíbrio dos sistemas produtivos da agricultura familiar, Apoiar ações de estruturação produtiva e acesso a tecnologias sociais Garantir orientação técnica por assessoria agroecológica.Formação de agentes de transição agroecológica para Assentados(as) e Indígenas de Santa Catarina.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 24/12/2025 · vigência até 24/12/2027 · 59 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover estruturação produtiva, orientação técnica, capacitação e intercâmbios para agricultores familiares, quilombolas, atingidos por barragens, priorizando mulheres e jovens nos estados do RS, SC, PR, MS e SP, com foco na produção, beneficiamento e armazenamento de sementes crioulas, agroecológicas e tradicionais com vistas a enfrentar os desafios da segurança e soberania alimentar e da geração de renda.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 18/06/2027 · 324 itens a comprar

• em execuçãoLimpeza e Conservação· termo de fomento
  Promoção da transição agroecológica e o fortalecimento da agricultura familiar organizada em cooperativas nos estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, por meio da implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) Biodiversos e quintais urbanos agroecológicos, da produção de bioinsumos, da prestação de assessoria técnica com enfoque agroecológico e da formação de agentes, agricultores e organizações em rede, contribuindo para a soberania alimentar, a conservação ambiental e a valorização dos saberes populares.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 18/12/2025 · vigência até 30/11/2027 · 15 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol para Todos, no Município de Chapecó/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 122.500,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/05/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Terra Solidária: Assistência, formação e transição para a Agricultura Familiar: Implantação de ações de assessoria técnica, formação e estruturação produtiva para agricultores familiares de Santa Catarina, com foco na transição agroecológica via Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e Grãos (SPDH+).

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 1.055.000,00 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 17/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Apoiar o Desenvolvimento Territorial e a inclusão produtiva no meio rural através do Fortalecimento das Cooperativas de Energia Solar ligadas ao sistema UNICAFES no Estado de Santa Catarina

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 730.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 5 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Categorias de Base, em Chapecó/SC

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.775,99 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 09/03/2027 · 19 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável através da inclusão produtivo da agricultura familiar em bases agroecológicas em Santa Catarina.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 9 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de Seminários Regionais para o Fortalecimento Produtivo e Organizativo no Planalto Norte Catarinense.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 170.000,00 · assinado em 05/12/2025 · vigência até 05/12/2026 · 14 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 19/11/2025 · vigência até 09/10/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

• em execuçãoOutros· termo de colaboracao
  Multiplicando Ações e Territórios de Cidadania apoiando a implantação do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios no estado de Santa Catarina, através de processos formativos contínuos e articulação das ações de participação social nas políticas públicas.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 3.549.000,00 · assinado em 21/10/2025 · vigência até 21/10/2026 · 43 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 14/10/2025 · vigência até 23/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de GILSON MARQUES

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  O projeto visa qualificar tecnicamente produtores de leite da agricultura familiar catarinense, por meio da realização de 10 oficinas práticas e teóricas sobre fabricação de queijos finos do tipo francês. As oficinas abordarão temas como qualidade do leite, tecnologias de produção, sistemas de inspeção, normas sanitárias, marketing e comercialização. Cada oficina será realizada em duas etapas de 24 horas, totalizando 48 horas de formação por oficina, com mais 48 horas destinadas ao planejamento, organização e sistematização. Cada turma contará com até 20 participantes, alcançando diretamente aproximadamente 200 famílias.As atividades ocorrerão em diferentes regiões do estado de Santa Catarina — Sul, Alto Vale, Norte, Oeste e Extremo Oeste. O público-alvo contempla agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas. O objetivo do projeto é promover a inclusão produtiva, a valorização da produção artesanal e o acesso a técnicas de alto valor agregado, fortalecendo a autonomia econômica e cultural das famílias participantes.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/08/2025 · vigência até 30/09/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, em dois cursos de segunda licenciatura:Segunda Licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena - Ipuaçu - SC;Segunda Licenciatura Educação Bilíngue de Surdos - Chapecó - SC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 308.800,00 · assinado em 24/07/2025 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Contribuir para o enfrentamento a todas as formas de violência sofridas pelas mulheres camponesas de Santa Catarina, através de encontros presenciais e produção de material pedagógico.

  MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/03/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a inclusão produtiva, através do fortalecimento de processos de capacitação em educação no campo visando o Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais do Oeste Catarinense e do Alto Uruguai Catarinense.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2026 · 15 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Desenvolvimento da produção sustentável das famílias assentadas no estado de Santa Catarina.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 750.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Promover o Apoio ao Desenvolvimento Territorial e a inclusão produtiva com o fortalecimento e a consolidação das cooperativas da agricultura familiar e economia solidária ligadas ao sistema UNICAFES no Estado de Santa Catarina - Liderança 360

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento territorial nos 12 territórios catarinenses, a partir de visitas técnicas e capacitação a agricultores familiares, realização de dias de campo, oficinas e reuniões sobre a produção sustentável de alimentos, restauração de áreas produtivas e apoio a produção artesanal e agroindustrialização e fomento a mercados regionais.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 900.000,00 · assinado em 23/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 03/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de JULIA ZANATTA, GILSON MARQUES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 04/03/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de JORGE SEIF

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de compromisso
  Aquisição de instrumentação para levantamento topográfico/geodésico e capacitação de servidores para o processo de regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal (NUI) “Dom José Gomes”.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 450.000,00 · assinado em 10/07/2024 · vigência até 10/07/2027 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção de Creche em Tempo Integral - Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Chapecó/SC.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.808.386,80 · assinado em 21/05/2024 · vigência até 21/05/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar serviços de georreferenciamento e certificação dos imóveis rurais nas áreas de regularização fundiária município de Chapecó/SC.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.073,34 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 01/11/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Chapecó/SC.

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implantação de um ambiente de experimentação tecnológica denominado Living Lab - Smart Campus no Pollen Parque Científico e Tecnológico da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE.O projeto visa estruturar um ambiente de inovação voltado à experimentação, validação e demonstração de soluções tecnológicas aplicadas a ambientes inteligentes, permitindo que startups, empresas, pesquisadores e estudantes testem tecnologias em condições reais de uso.O Living Lab será implementado inicialmente no Prédio 1 do Pollen Parque, permitindo a experimentação de tecnologias voltadas a campus inteligentes, incluindo soluções baseadas em Internet das Coisas (IoT), automação predial, monitoramento energético, sensores ambientais, sistemas de segurança inteligente, plataformas de análise de dados e aplicações baseadas em inteligência artificial.A implantação do Living Lab - Smart Campus inclui o planejamento do ambiente de experimentação tecnológica, a aquisição e instalação de infraestrutura necessária ao funcionamento do laboratório, a realização de ações para participação de empresas e startups no ambiente de inovação e a promoção de atividades de demonstração e disseminação das tecnologias testadas.As tecnologias a serem experimentadas poderão ser selecionadas com base em diagnóstico técnico realizado no início do projeto e nas propostas apresentadas por empresas, startups e grupos de pesquisa interessados em validar soluções tecnológicas no ambiente do Living Lab.O projeto também prevê a realização de ações de disseminação tecnológica, incluindo eventos de demonstração das soluções testadas, contribuindo para o fortalecimento do ecossistema de inovação regional e para a aproximação entre universidade, empresas e setor público.O Living Lab - Smart Campus será implantado no Pollen Parque Científico e Tecnológico, ambiente promotor de inovação que está vinculado à UNOCHAPECÓ, e é integrante da Rede Catarinense de Centros de Inovação, contribuindo para o desenvolvimento e validação de tecnologias aplicadas a ambientes inteligentes e para o fortalecimento da cooperação entre instituições de ciência e tecnologia e empresas.

  MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/05/2027 · 27 itens a comprar

  Emenda de DANIELA REINEHR

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Fortalecimento da agricultura familiar através da estruturação produtiva, qualificação de marcas e produtos, acesso a estratégias de comercialização com acompanhamento técnico visando o desenvolvimento do Território do Planalto Norte de Santa Catarina.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 9 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Fortalecimento da agricultura familiar por meio da implantação de estufas agrícolas, com vistas à diversificação da produção, ampliação da oferta de alimentos saudáveis e melhoria da capacidade produtiva das famílias agricultoras.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 276.000,00 · vigência até 10/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do projeto esportivo Female Futsal: Iniciação, Formação e Rendimento no Estado de Santa Catarina

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 18/12/2026 · 19 itens a comprar

  Emenda de ANA PAULA LIMA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de fomento
  Promover o desenvolvimento territorial com implantação de um sistema de Energia Renovável destinada ao atendimento energético para moradias de baixa renda da Comunidade Vila Usina em Caçador / SC.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Apoiar o fortalecimento da soberania e segurança alimentar no meio rural do Planalto Norte catarinense, por meio da estruturação de cadeias curtas de produção e comercialização, da formação de agricultores, do processamento artesanal de alimentos e da inclusão produtiva solidária, ligadas ao sistema UNICAFES.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 17 itens a comprar

  Emenda de PEDRO UCZAI

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  007-Adquirir material esportivo

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 199.443,85 · vigência até 17/12/2027 · 2 itens a comprar

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação em estradas vicinais, do perímetro rural do Município de Chapecó/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 4.990.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Implementação, estruturação e ampliação de 1.330 (mil e trezentos e trinta) quintais produtivos de base agroecológica, geridos por mulheres trabalhadoras rurais no Brasil. A proposta prevê a ampliação do acesso a meios de produção (insumos, equipamentos e infraestrutura), articulada à oferta de assistência técnica continuada, capacitação e acompanhamento sistemático, orientados por metodologias participativas e pelos princípios da agroecologia, da economia solidária, da valorização da sociobiodiversidade e da equidade de gênero.O projeto está estruturado para viabilizar sistemas produtivos diversificados e resilientes, com foco no autoconsumo e na geração de excedentes comercializáveis, promovendo a inserção qualificada das beneficiárias em mercados institucionais e circuitos curtos de comercialização, com impacto direto na geração de renda e na dinamização das economias locais.Contempla, ainda, o fortalecimento da organização coletiva e da atuação em rede, por meio de processos formativos, intercâmbios, apoio à gestão e consolidação de grupos produtivos, ampliando a capacidade de articulação, governança e sustentabilidade das iniciativas.A execução será orientada por metas e indicadores de desempenho, com monitoramento sistemático e avaliação de resultados, assegurando eficiência, transparência, controle social e mensuração de impactos socioeconômicos, produtivos e ambientais.Como eixos transversais, a proposta integra ações de promoção da equidade de gênero, enfrentamento às violências contra as mulheres, estímulo à permanência da juventude no campo, sucessão rural e fortalecimento da resiliência produtiva frente às mudanças climáticas.O objeto apresenta elevada aderência às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, a redução das desigualdades e a promoção de sistemas alimentares sustentáveis, com potencial de impacto em escala territorial ampliada.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 13.300.000,00 · vigência até 01/08/2028

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  Promover a inclusão socioprodutiva sustentável de mulheres artesãs e mães cuidadoras da região Oeste de Santa Catarina

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 22/03/2027 · 17 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Infraestrutura Verde para Adaptação Climática, Conectividade Ecológica e Inclusão Socioambiental: Ampliação da Arborização Urbana Pública em áreas de interesse social e Revisão do Plano Municipal de Arborização de Chapecó/SC.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.980.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação do Acesso à Trilha do Pitoco, no municipio de Chapecó/SC.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.913.876,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais localizadas em áreas rurais do município, com o objetivo de melhorar a infraestrutura detransporte, garantir a trafegabilidade permanente e assegurar o escoamento eficiente da produção agrícola e pecuária.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 9.980.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de 01 (uma) Escavadeira hidráulica de esteira

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 620.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• proposta em análiseOutros· termo de fomento
  Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis:Fortalecimento do Cooperativismo e Ampliação da Capacidade Produtiva

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 130.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de 01 (um) Caminhão Plataforma, para a modernização e fomento do setor Agropecuário, no Municipio de Chapecó/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 608.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· termo de fomento
  Promover a inclusão produtiva, através do fortalecimento de processos de capacitação, acompanhamento e estruturação produtiva, em Turismo de Base Comunitária no Território Oeste Catarinense, de forma a combinar usos da paisagem, gastronomia, ecologia e práticas integrativas de cuidados, fortalecendo assim, a agroecologia e o desenvolvimento rural sustentável.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/09/2027

  Emenda de PEDRO UCZAI

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de Chapecó-SC

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 899.010,03 · vigência até 29/05/2028 · 4 itens a comprar

• Classificada em Análise PreliminarSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  O objeto do projeto e a implantacao e o fortalecimento de 360 (trezentos e sessenta) quintais produtivos nos estados do Parana, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por meio do acesso a insumos, tecnologias, infraestrutura produtiva e acoes formativas, visando a estruturacao de sistemas produtivos sustentaveis, diversificados e adaptados a realidade das mulheres beneficiarias.Os quintais produtivos constituem-se como instrumentos estrategicos de promocao da autonomia, do protagonismo e da emancipacao das mulheres do campo, contribuindo para o fortalecimento da soberania e seguranca alimentar, do autoconsumo, da producao de alimentos saudaveis e da geracao de renda na propriedade rural.As acoes propostas visam fortalecer o papel das mulheres nos sistemas produtivos e nos processos de desenvolvimento rural, promovendo sua autonomia economica e social, bem como ampliando sua participacao nos espacos de decisao e organizacao coletiva.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.600.000,00 · vigência até 30/06/2028

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseMaterial de Escritório e Expediente· convenio
  Estruturação física e operacional do Escritório de Compras de Chapecó (ECC), vinculado à Sala do Empreendedor / Gerência de Estímulo à Economia.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 210.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoServiços Profissionais e Consultoria· termo de fomento
  Celebração de Termo de Fomento para execução do projeto “Rede Nacional de Fortalecimento de Agroindústrias da Agricultura Familiar”, com abrangência nacional, destinado ao fortalecimento institucional, produtivo e comercial de 200 cooperativas ou agroindústrias da agricultura familiar, por meio de ações integradas de mobilização, seleção, diagnóstico, assessoria técnica e gerencial, consultorias especializadas, formação continuada, educação empreendedora, apoio à governança, fortalecimento do cooperativismo, comunicação, agregação de valor, ampliação do acesso a mercados e articulação de oportunidades de financiamento.A proposta atende ao objeto do Edital de Chamamento Público MEMP nº 2/2026, que prevê apoio a projetos de inclusão socioprodutiva, promoção do cooperativismo como forma de empreender e apoio ao microempreendedorismo, por meio de iniciativas inovadoras voltadas à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à qualificação e extensão empresarial, à facilitação do acesso a crédito, à ampliação do acesso a mercados e à promoção do empreendedorismo feminino. O projeto dialoga diretamente com os objetivos específicos da parceria previstos no edital, especialmente os relacionados à inclusão socioprodutiva, fortalecimento de cadeias produtivas, associativismo, cooperativismo, educação empreendedora e protagonismo econômico de públicos em situação de vulnerabilidade.No âmbito da Ação Orçamentária 210C, a proposta materializa a promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, MEI, potenciais empreendedores, artesanato e cooperativas, ao apoiar empreendimentos coletivos da agricultura familiar que operam como pequenos negócios estruturantes dos territórios. A iniciativa encontra amparo na Constituição Federal, arts. 170, IX, e 179, ao promover tratamento favorecido e fortalecimento de pequenos empreendimentos; na Lei Complementar nº 123/2006, ao incentivar o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios; na Lei nº 11.598/2007, ao contribuir para orientação e formalização de empreendedores; na Lei nº 14.600/2023, art. 30-A, ao convergir com as competências do MEMP; no Decreto nº 11.993/2024, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento das MPEs; e no Decreto nº 11.994/2024, ao incorporar ações alinhadas à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.A execução terá alcance nas cinco regiões do país, com priorização de territórios com maiores vulnerabilidades socioeconômicas e menor acesso a serviços estruturados de apoio ao desenvolvimento de negócios. Serão desenvolvidas ações presenciais descentralizadas e atividades remotas, incluindo diagnósticos, consultorias, trilhas formativas, instrumentos digitais de acompanhamento, apoio à comercialização e articulação em rede. O objeto visa ampliar capacidades produtivas, gerenciais e comerciais, gerar trabalho e renda, fortalecer a organização econômica coletiva e promover desenvolvimento territorial sustentável, em consonância com o Programa 2802 do PPA 2024-2027, Objetivo Geral 1342 e Objetivos Específicos 0549 e 0550.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 6.102.000,00 · vigência até 31/12/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÃO NA LINHA TOMAZELLI COM A RODOVIA SC-283, NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 13.000.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, para a modernização e fomento do setor Agropecuário, no Municipio de Chapecó/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 465.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de 04 (quatro) Retroescavadeira, para o fomento do setor Agropecuário, no Municipio de Chapecó/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.450.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de 03 (três) Caminhões Basculante, para a modernização e fomento do setor Agropecuário, no Municipio deChapecó/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.790.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de 02 (duas) Motoniveladora, para o fomento do setor Agropecuário, no Municipio de Chapecó/SC.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.350.000,00 · vigência até 30/04/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implantação do Contorno Viário Leste em Chapecó/SC, visando melhorar a mobilidade urbana, integrar modais logísticos e facilitar o escoamento da produção regional.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 168.817.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação do trevo de acesso ao Distrito Industrial Luiz Henrique da Silveira, em Chapecó/SC, visando ao escoamento produtivo e à implantação de infraestrutura produtiva em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.950.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Apoiar a continuidade das atividades culturais, incluindo ensaios, apresentações públicas e ações pedagógicas de ensino musical, mediante disponibilização de recursos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 386.346,00 · vigência até 25/08/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas rodoviárias municipais, no municipio de Chapecó/SC, destinadas ao escoamento produtivo.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 161.792.000,00 · vigência até 31/12/2025 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva rural e fortalecimento das cadeias produtivas do Município de Chapecó.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.761.990,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Chapecó

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