em execuçãoProposta 1971673 · 2024
Promover o desenvolvimento territorial nos 12 territórios catarinenses, a partir de visitas técnicas e capacitação a agricultores familiares, realização de dias de campo, oficinas e reuniões sobre a produção sustentável de alimentos, restauração de áreas produtivas e apoio a produção artesanal e agroindustrialização e fomento a mercados regionais.
Chapecó (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 958840
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC (CNPJ 78.507.811/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 31/12/2026
- Repasse da União
- R$ 900.000,00
- Contrapartida
- R$ 200,00
- Valor global
- R$ 900.200,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 900.000,00 / R$ 900.000,00
- Emenda parlamentar
- PEDRO UCZAI · R$ 900.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 900.200,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.1.1 - Contratação de horas técnicas (pessoa jurídica) especializadas em acompanhamento e assessoria aagricultores (as) familiares sobre práticas agricolas sustentáveis, serão acompanhadas no minímo 400 famílias, as quais receberão até 5 visitas de 3 horas cada no decorrer do projeto | servico | 5972 | R$ 87,50 | R$ 522.550,00 |
| 2.1.2 - Contratação de horas técnicas (pessoa jurídica) especializadas na execução de 48 oficinas decapacitação para agricultores familiares sobre práticas de transição agroecológica na agricultura Familiar, para cada oficina será pago o valor referente a 12 horas, sendo 4 horas para planejamento e sistematização e 8 horas para execução da oficina. | servico | 573.02 | R$ 116,67 | R$ 66.855,00 |
| 1.1.2 - Contratação de horas técnicas (pessoa jurídica) especializada em assessoria pedagógica, a qual seráresponsável por fornecer materiais e metodologias de apoio a toda a equipe durante a execução do projeto | servico | 600 | R$ 110,00 | R$ 66.000,00 |
| 1.1.1 - Contratação de horas técnicas (pessoa jurídica) especializada em gestão e coordenação de projetos, oqual será responsável por organizar a equipe de trabalho, bem como orientar e acompanhar a execução do projeto | servico | 500 | R$ 120,00 | R$ 60.000,00 |
| 3.1.1 - Contratação de horas técnicas (pessoa jurídica) especializadas em organização de oficinas,capacitações e visitas técnicas, pessoa com capacidade de articulação e que tenha conhecimento sobre agroindústrias familiares e agregação de valor na agricultura familiar, o mesmo organizará o espaço e o tema de cada oficina, convidará as famílias e planejará as oficinas juntamente com o assessor. | servico | 500 | R$ 100,00 | R$ 50.000,00 |
| 4.1.1 - Contratação de horas técnicas (pessoa jurídica) para a execução de 20 oficinas de capacitação paraagricultores familiares em produção agroecológica, comercialização em feiras e circuitos regionais, legislação para agroindústrias familiares e agregação de valor, para cada oficina será viabilizado 16 horas, sendo 8 horas para planejamento e sistematização e 8 horas para execução. | servico | 320 | R$ 150,00 | R$ 48.000,00 |
| 1.1.3 - Contratação de horas técnicas (pessoa jurídica) especializada em gestão administrativa de projetos, aqual organizará os modelos de documentos, realizará os pagamentos necessários e prestará contas de todas as atividades desenvolvidas, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos | servico | 400 | R$ 110,00 | R$ 44.000,00 |
| 3.1.2 - Contratação de horas técnicas (pessoa jurídica) especializadas em acompanhamento técnico paraagroindústrias familiares, o mesmo será responsavel por acompanhar no minímo 60 empreendimentos da agricultura familiar, o mesmo realizará pelo menos 2 visitas de 3 horas cada. a primeira visita para realizar um diagnóstico e análise do empreendimento e a segunda para orientar sobre legistações, programas institucionais e ainda fazer um planejamento do empreendimento | servico | 360 | R$ 100,00 | R$ 36.000,00 |
| 4.1.2 - Diárias para deslocamento e acompanhamento das oficinas | servico | 20 | R$ 200,00 | R$ 4.000,00 |
| 2.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS S/ SERV. PESSOA JURÍDICA | tributo | 1 | R$ 2.795,00 | R$ 2.795,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.