em execuçãoProposta 2182847 · 2026
Promover visitas técnicas, formação e estruturação produtiva para famílias da agricultura familiar em Santa Catarina, incentivando a transição agroecológica e a adaptação às mudanças climáticas por meio de visitas técnicas e capacitação, oficinas de implantação do Sistema de Plantio Direto em Hortaliças e Grãos (SPDH+), fortalecendo a sustentabilidade econômica, social e ambiental das propriedades familiares.
Chapecó (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 997545
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC (CNPJ 78.507.811/0001-70)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Repasse da União
- R$ 1.300.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 1.300.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.300.000,00 / R$ 1.300.000,00
- Emenda parlamentar
- PEDRO UCZAI · R$ 1.300.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (6 itens, R$ 1.300.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de horas técnicas (Pessoa Jurídica) de profissionais habilitados para realizar 8 visitas técnicas por famílias, serão atendidasm 250 famílias da agricultura familiar catarinense, voltadas aos princípios do SPDH + | servico | 6000 | R$ 90,00 | R$ 540.000,00 |
| Realização contratação de horas técnicas (Pessoa Jurídica) para a execução de 25 oficinas de capacitações sobre mudanças climáticas na região do Alto Vale do Itajai | servico | 1600 | R$ 212,50 | R$ 340.000,00 |
| Contratação de horas técnicas para coordenação pedagógica:I – Um(a) responsável pelo planejamento, (Pessoa jurídica) organização e acompanhamento das oficinas de capacitação a serem realizadas na região do Alto Vale do Itajaí, conforme previsto na Meta 02;II – Um(a) profissional responsável, (Pessoa jurídica) por assessorar e orientar os técnicos de campo que prestarão atendimento às 250 famílias beneficiárias em todo o estado, garantindo que, durante as visitas técnicas, sejam efetivamente implementados os princípios e diretrizes do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças e Grãos – SPDH+, confome previsto na Meta 03. | servico | 500 | R$ 320,00 | R$ 160.000,00 |
| Aquisição e distribuição de sementes de cobertura (aveia, centeio, triticale,nabo ou ervilha) para as 250 famílias atendidas | bem | 15000 | R$ 6,60 | R$ 99.000,00 |
| Contratação de horas técnicas (Pessoa jurídica) para gestão administrativa: Um (a) profissional responsável, (Pessoa jurídica) pela organização estrutural, administrativa e financeira da execução. Compete a esse(a) profissional a coordenação da logística dos eventos e atividades previstas, o controle e monitoramento da aplicação dos recursos, a realização dos processos de aquisição de materiais e serviços, o acompanhamento do cumprimento do cronograma físico-financeiro e a elaboração de relatórios técnicos e de prestação de contas. | servico | 300 | R$ 270,00 | R$ 81.000,00 |
| Contratação de horas técnicas (Pessoa Jurídica) de profissionais habilitados para realizar 25 oficinas de capacitação com a participação de no minímo 10 agricultores familiares por oficina. | servico | 400 | R$ 200,00 | R$ 80.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.