em execuçãoProposta 2146681 · 2025
Promoção da transição agroecológica e o fortalecimento da agricultura familiar organizada em cooperativas nos estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, por meio da implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) Biodiversos e quintais urbanos agroecológicos, da produção de bioinsumos, da prestação de assessoria técnica com enfoque agroecológico e da formação de agentes, agricultores e organizações em rede, contribuindo para a soberania alimentar, a conservação ambiental e a valorização dos saberes populares.
Chapecó (SC)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984178
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES COOPERATIVISTAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA-ASCAFES (CNPJ 05.854.126/0001-47)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 30/11/2027
- Repasse da União
- R$ 4.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 4.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 2.520.000,00 / R$ 2.520.000,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (15 itens, R$ 4.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Kit de estruturação agroflorestal - Modelo 1 - Arbóreas + Irrigação – 0,5 há | bem | 300 | R$ 4.303,50 | R$ 1.291.050,00 |
| Diárias de serviço para os Agentes de Transição Agroecológica realizarem 10 visitas de acompanhamento e estruturação produtiva em cada uma das 400 UFPAs beneficiárias pelo período de 14 meses, totalizando 4.000 visitas e 2.000 diárias. O valor da diária será de R$350,00 e cada visita terá a duração entre 2 e 4 horas, dando direito a meia diária. | servico | 2000 | R$ 335,00 | R$ 670.000,00 |
| Kit de estruturação agroflorestal - Modelo 2 - Arbóreas + Motocultivador – 0,5 ha | bem | 84 | R$ 7.394,78 | R$ 621.161,52 |
| Conjunto de equipamentos para produção de bioinsumos no estado de Santa Catarina, (levante frontal de trator e peneira rotativa completa) | bem | 1 | R$ 366.732,48 | R$ 366.732,48 |
| Contratação de Pessoa Jurídica ou MEI para Coordenação Estadual das ações do Projeto nos 3 estados de abrangência, assegurando a articulação, gestão e acompanhamento das atividades voltadas à transição agroecológica, estruturação produtiva, assim como formação e orientação dos Agentes de Transição Agroecológica pelo período de execução do contrato. Valor por contrato = R$ 90.000,00 | servico | 3 | R$ 90.000,00 | R$ 270.000,00 |
| Kit para quintais urbanos e periurbanos agroecológicos de 1000m² | bem | 20 | R$ 12.227,80 | R$ 244.556,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria Pedagógica. | servico | 2 | R$ 72.000,00 | R$ 144.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria Jurídica e Gestão do Projeto. | servico | 1 | R$ 144.000,00 | R$ 144.000,00 |
| Pessoa Jurídica para planejar, organizar, executar e sistematizar 60 seminários municipais nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; 1 seminário regional e 3 intercâmbios, com objetivo de promover o aprimoramento de métodos e abordagens, fortalecendo a capacidade das equipes e das famílias agricultoras para implementar as ações de estruturação produtiva com base nos princípios da agroecologia. Seminários municipais tem carga horária de 8 horas (2P+4A+2S); Seminário regional, 36 horas (8P+24A+4S) e Intercâmbios, 28 horas (8P+16A+4S). Total de 600 horas técnicas. | servico | 600 | R$ 150,00 | R$ 90.000,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica para Assessoria Administrativa do Projeto. | servico | 1 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
| Pessoa Jurídica para realização de 3 intercâmbios de 1 dia para 25 participantes beneficiários, com metodologia baseada na troca entre pares, a fim de aprimorar o conhecimento e a implementação das ações de estruturação produtiva nas UFPAs. | servico | 3 | R$ 8.400,00 | R$ 25.200,00 |
| Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fazer a comunicação do projeto. | servico | 1 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| Diárias para a Equipe Administrativa do Projeto realizar visitas de monitoramento nas cooperativas e UFPAs e participar das atividades do projeto | servico | 40 | R$ 335,00 | R$ 13.400,00 |
| Pessoa Jurídica para organizar e executar a logística de deslocamento, hospedagem e alimentação dos participantes e aluguel de espaço em um seminário regional de 1 dia para alinhamento da metodologia. Previsão de 25 pessoas. | servico | 1 | R$ 10.900,00 | R$ 10.900,00 |
| Placas informativas para identificação das cooperativas atendidas e divulgação do projeto | bem | 25 | R$ 200,00 | R$ 5.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.