Repasses federais em Santa Maria (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Qualificação Viária de rua no Município de Santa Maria/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 10/07/2026 · vigência até 10/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de praça no município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 07/07/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação do projeto EMPODERARTE: Arte, cultura e formação cidadã para a população LGBTQIA+, voltado à promoção e defesa dos direitos humanos por meio de processos de formação cidadã, mobilização comunitária e ações culturais direcionadas à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 22/06/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de PAULO PIMENTA

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Realizar evento de cultura popular, voltado à promoção da cultura popular, da valorização da cultura negra, da diversidade cultural, da geração de renda criativa e da participação de artistas, artesãos, mestres da cultura popular, jovens, comunidades periféricas e público em geral.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 02/07/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Analisar o grau de influência da agenda programática estadual e regional nas sete cidades que compõem o conselho regional, a partir dos seus oito últimos Planos Plurianuais (PPA).a) identificar, em conjunto com a comunidade do conselho regional, as principais condicionantes e os problemas à materialização desses planos estratégicos de desenvolvimento;b) definir uma perspectiva para que esses planos plurianuais municipais estejam o mais próximo possível do delineado pelas agendas programáticas que estudam o planejamento estratégico estadual e regional, de forma a se concretizar uma política pública de desenvolvimento regional uniforme e articulada na região; e,c) contribuir para que o planejamento local aconteça uniformemente em todas as cidades e que o planejamento regional seja um norteador desse processo, por meio de um mecanismo de acompanhamento, como um observatório, por exemplo.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 09/11/2029 · 10 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Implementar um termo de execução descentralizado para ações integradas de preparo, digitalização, descrição e acondicionamento de documentos arquivísticos atingidos diretamente por eventos adversos, com vistas à preservação, recuperação e acesso ao acervo do IBGE/RS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 186.000,00 · assinado em 24/03/2026 · vigência até 30/07/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoSaúde e Medicamentos· convenio
  Desenvolver atividades práticas e imersivas em inovação, empreendedorismo e aprendizagem experiencial, envolvendo prioritariamente discentes de graduação e pós-graduação, bem como startups, empreendedores, pesquisadores e atores do ecossistema de inovação, com interação direta com a comunidade acadêmica e o público em geral, em espaço caracterizado como Laboratório de Aprendizagem Viva.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 20/03/2026 · vigência até 31/12/2029 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Oferta de 75 vagas em cursos de qualificação profissional, com carga horária de 200 horas cada, na modalidade presencial.Qualificar profissionais para os segmentos de empreendedorismo e inovação.Proporcionar uma formação profissional alinhada às demandas do mundo do trabalho.Viabilizar parcerias com empresas e outras intuições locais para a melhor empregabilidade das pessoas formadas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 149.900,00 · assinado em 19/02/2026 · vigência até 31/01/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
  Este projeto tem como objetivo principal desenvolver nova tecnologia para apoiar o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do óleo Diesel em Embarcações Pesqueiras no Brasil. O desenvolvimento dessa nova tecnologia será baseado na sistematização do processo da subvenção econômica apoiada por modelos de inteligência artificial e implantada dentro da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.200.000,00 · assinado em 19/02/2026 · vigência até 05/12/2030 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a inclusão produtiva, a autonomia e o fortalecimento da cidadania de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social por meio da economia solidária, da inovação social e do desenvolvimento sustentável em Santa Maria e região, articulando ações formativas, produtivas e tecnológicas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.900.000,00 · assinado em 02/02/2026 · vigência até 30/11/2028 · 49 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolver e implantar a Plataforma Nacional da Aquicultura (PNA). A primeira fase da PNA (descrita neste plano de trabalho), engloba a emissão da licença do aquicultor e a gestão destas informações, além de suprir a necessidade do monitoramento da atividade aquícola

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 234.345,36 · assinado em 16/01/2026 · vigência até 05/01/2028 · 5 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Oferta de 90 vagas em cursos de qualificação profissional, na área de saúde, com carga horária de 200 e 240 horas cada, na modalidade presencial, a mulheres em situação de vulnerabilidade, risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 192.000,00 · assinado em 14/01/2026 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Formar, entre as instituições que compõem a REDE SUL, um ecossistema inovador, interdisciplinar e territorializado de formação inicial e aperfeiçoamento em serviço de professores da Educação Básica alinhado à BNCC, às DCNs de Formação Inicial e à perspectiva da Educação Integral, para ampliar o ingresso, a permanência, a qualidade formativa e a conclusão em licenciaturas no Rio Grande do Sul, integrar teoria–prática desde os primeiros semestres, fazer uso pedagógico de tecnologias digitais e fortalecer a residência docente, gerando impacto na aprendizagem e redução das desigualdades regionais.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 14.160.000,00 · assinado em 12/01/2026 · vigência até 31/12/2029 · 12 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Implementar um termo de execução descentralizado para implementar ações integradas de preparo, digitalização, descrição e acondicionamento de documentos arquivísticos atingidos direta e indiretamente por eventos adversos, com vistas à preservação, recuperação e acesso ao acervo da SEMS/RS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 07/01/2026 · vigência até 26/01/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Criação do Portal Acervos IES, um centro de gestão e preservação de acervos acadêmicos digitais de Instituições de Ensino Superior (IES) descredenciadas pelo MEC.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/09/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do DNIT afetado pelas enchentes do Rio Grande do Sul, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais, servindo como objeto e campo de pesquisa na área.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.869.184,27 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 31/12/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça Eduardo Trevisan no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Objeto: Desenvolvimento de gestão do trabalho, educação na saúde, capacitação e formação.Objetivo geral: Realizar a formação de futuros técnicos em enfermagem, proporcionando ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários ao exercício profissional da enfermagem, com base nos fundamentos cientifico-tecnológicos, sócio-históricos e culturais, de modo a permitir o atendimento a indivíduos, família e comunidade nos diferentes níveis de atenção à saúde, com base em princípios éticos e o compromisso com as transformações socioambientais, direitos humanos, cidadania e integralidade.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 728.200,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/10/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Levantar pontos de operação (geração e carga), e dados de falhas, a fim de avaliar restrições elétricas em uma área piloto do SIN;Levantar o histórico meteorológico e ambiental, correlacionando os dados de falhas no sistema de transmissão da área piloto com eventos climáticos; Avaliar os custos devido às restrições elétricas, e propor uma metodologia de Value at Risk, um indicador de risco que estime a perda potencial por desligamentos da referida LT para um período de tempo, com um determinado intervalo de confiança, considerando dados de operação, clima e os custos envolvidos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 407.444,44 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/01/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Oferta de 150 vagas em cursos de qualificação profissional, com carga horária de 160 horas cada, na modalidade presencial, a mulheres em situação de vulnerabilidade, risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária.Ofertar serviços de aconselhamento, assistência social e psicológicaElevar a escolaridade.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 256.000,00 · assinado em 23/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente objeto tem como objetivo principal realizar o diagnóstico atualizado da área irrigada e propor cenários de expansão sustentável da área irrigada no RS, especialmente no Polo de Irrigação do Noroeste do RS, considerando aspectos técnicos, hídricos, energéticos e socioeconômicos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 145.081,99 · assinado em 22/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva e Reforma de Praça Esportiva no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 428.560,00 · assinado em 19/12/2025 · vigência até 30/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Munícipio de Santa Maria/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.776,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2028 · 56 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de projetos e execução de obras de recuperação, contenção de margem e controle de cheias para mitigação e erradicação do risco em áreas urbanas vulneráveis do Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 39.622.188,09 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 12/09/2028 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Apoio ao acesso, à permanência e à qualificação das mulheres em situação de vulnerabilidade em cursos de qualificação profissional no âmbito do projeto Mulheres Mil + Cuidados, a partir da implementação de espaços de cuidados e acolhimento infantil, denominado “Cuidotecas”, permitindo que mulheres responsáveis pelas crianças possam frequentar os cursos e concluir sua formação.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 99.009,90 · assinado em 12/12/2025 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Aprimoramento na metodologia de estabelecimento de limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 458.480,00 · assinado em 01/12/2025 · vigência até 24/10/2026 · 13 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Recuperar a ancestralidade do Rio Grande do Sul a partir das ações ibéricas de demarcação de limites coloniais no século XVIII nas regiões Centro e Campanha a fim de criar uma Identidade Regional; Recuperar o Patrimônio Histórico das Regiões Centro e Campanha do Estado como forma de impulsionar a realização de atividades culturais entre os municípios da Coxilha Grande (cavalgadas, peregrinações, mateadas, passeios guiados, festivais culturais e atividades esportivas).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 14/11/2025 · vigência até 13/11/2027 · 25 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Fortalecer o Afroturismo no Brasil por meio da execução do Programa Rotas Negras, promovendo a valorização dos territórios, saberes, práticas e patrimônios culturais das populações negras, em consonância com a promoção da equidade racial, do desenvolvimento territorial sustentável e da diversidade cultural e econômica.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 13/11/2025 · vigência até 01/02/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Promover o desenvolvimento de iniciativas integradas e sustentáveis que fortaleçam a formação dos profissionais e futuros professores atuantes ou colaboradores em classes multisseriadas no Rio Grande do Sul, a partir de uma metodologia diferenciada e inovadora, com foco nos saberes e fazeres docente, que contribuam para a qualificação do ensino e aprendizagem em sala aula e no contexto escolar, para além do período de execução deste projeto.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 649.000,00 · assinado em 23/10/2025 · vigência até 31/03/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Formar professores(as), coordenadores(as) pedagógicos(as), gestores(as) de instituições públicas de Educação Infantil ou de instituições conveniadas com o poder público e gestores(as) de Secretarias Estaduais de Educação e de Secretarias Municipais de Educação responsáveis pela coordenação da Educação Infantil, para que a prática educativa resulte em um trabalho pedagógico de qualidade com as linguagens oral e escrita, em creches e pré-escolas do Brasil.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.952.276,70 · assinado em 20/10/2025 · vigência até 01/12/2026 · 21 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a permanência e o desenvolvimento acadêmico de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes na Casa do Estudante da UFSM, por meio do fortalecimento do vínculo universitário, da integração com a comunidade e da participação em ações de extensão, alinhadas às diretrizes do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e da Política Nacional de Extensão Universitária.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/10/2025 · vigência até 31/01/2027 · 4 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização de oficinas temática (música, dança e artesanato) da cultura tradicionalista gaúcha e artísticas com grupos de crianças, adolescentes e mulheres na cidade de Santa Maria/RS, território de alta vulnerabilidade social.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 13/10/2025 · vigência até 10/03/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoiar a Realização da Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária: “Construindo a Ecologia Integral Frente às Emergências Climáticas” – FEICOOP

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 31/12/2028 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Santa Maria (NEABI-UFSM), em parceria com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) do Ministério da Igualdade Racial-MIR, executará o Programa Combatendo o Racismo e Promovendo a Equidade no Sul do Brasil. Nosso objetivo é aportar recursos para as ações desse programa

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 16/09/2025 · vigência até 31/12/2026 · 17 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Este projeto tem como objetivo principal fortalecer a infraestrutura do CAPPA/UFSM por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às etapas de preparação e acondicionamento de fósseis. Espera-se, com isso, garantir o desenvolvimento sustentável e a longo prazo das atividades científicas, acadêmicas e de divulgação realizadas pelo centro, ampliando seu impacto institucional e social.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/08/2025 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Qualificação viária através de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 28/07/2025 · vigência até 28/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCIO BIOLCHI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra de Areia e Reforma de Quadra Poliesportiva, no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 446.153,54 · assinado em 24/07/2025 · vigência até 24/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEventos e Cultura· termo de fomento
  Promoção de igualdade da população periférica, historicamente à margem de direitos e oportunidades em nossa sociedade, por meio da realização de eventos culturais.

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 20/05/2025 · vigência até 20/05/2027 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O presente projeto tem como objetivo geral a elaboração de peças técnicas para a composição de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de cinco comunidades territórios quilombolas no Rio Grande do Sul com vistas a avançar no processo de consolidação de seus territórios.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 28/02/2025 · vigência até 30/09/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 3 (três) turmas em cursos de licenciatura em: Educação Especial Inclusiva, Mbya Guarani Educação Intercultural Indígena e Licenciatura Intercultural Indígena, aprovadas por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor - Edição Equidade.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.615.000,00 · assinado em 11/02/2025 · vigência até 02/12/2029 · 11 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Consolidar a cultura do cuidado à saúde mental como uma prática de assistência estudantil na UFSM.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.000.000,00 · assinado em 24/01/2025 · vigência até 31/12/2026 · 24 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos arquivísticos danificados por inundações eminstituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência que possam ser replicados narecuperação de acervos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 145.000,00 · assinado em 07/01/2025 · vigência até 30/09/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos arquivísticos danificados por inundações eminstituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência que possam ser replicados narecuperação de acervos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 174.820,80 · assinado em 06/01/2025 · vigência até 30/09/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Ações de melhoria e qualificação da infraestrutura viária do Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 834.990,59 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça Estação Colônia, da Praça Alto da Boa Vista e Praça Ernesto Dornelles, no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.299.585,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolver e implantar solução tecnológica para monitorar e controlar os limites de captura dos recursospesqueiros no Brasil com celeridade, eficácia, eficiência, rastreabilidade e audibilidade

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.114.000,00 · assinado em 24/12/2024 · vigência até 18/12/2028 · 28 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  A Universidade Federal de Santa Maria e a Universidade Federal do Pampa em cooperação com o Ministério da Saúde aderiram ao fomento do Piso de Atenção Primária à Saúde-Programa-Serviço para ofertar curso de qualificação profissional em saúde mental coletiva.Qualificar profissionais da atenção primária à saúde (APS) para o cuidado em saúde mental coletiva com vistas ao fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 15.992.640,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2029 · 22 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos arquivísticos danificados por inundações em instituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência que possam ser replicados na recuperação de acervos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 6.476.706,90 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Investigar e desenvolver métodos inovadores para a recuperação de documentos arquivísticos danificados por inundações eminstituições do Rio Grande do Sul, visando estabelecer e disseminar padrões de excelência que possam ser replicados narecuperação de acervos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 278.124,80 · assinado em 10/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Assessorar a implementação de políticas públicas de desenvolvimento de Assentamentos de Reforma Agrária e Territórios Quilombolas junto a superintendência do INCRA do RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 14.821.495,00 · assinado em 05/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 44 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Elaboração de Estudos e Projetos de micro e macro drenagem urbana, desassoreamento e recuperação de áreas degradadas do Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.570.000,00 · assinado em 31/10/2024 · vigência até 30/09/2028 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Integração entre as comunidades quilombola da região · Ações: Serão realizadas reuniões integrativas com as comunidades quilombolas da Região Central do Rio Grande do Sul a fim de fortalecer pautas em comum e agendas que as fortaleçam mutuamente.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 170.000,00 · assinado em 01/10/2024 · vigência até 31/12/2026 · 15 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.202.527,51 · assinado em 18/09/2024 · vigência até 01/01/2029 · 12 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Considerando a importância do controle de contaminantes em amostras ambientais, este projeto tem como objetivos gerais: estabelecer as condições analíticas e desenvolver um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que ocorreram no estado do RS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.953.300,00 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 06/08/2027 · 27 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Obras de Contenção de Encostas no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 33.692.400,00 · assinado em 01/08/2024 · vigência até 01/08/2029 · 2 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Paim de Okiveira, de atendimento em turno integral, zona ruaral do município de Santa maria/RS - Escola 9 salas Térrea - Padrão FNDE.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 10.004.972,01 · assinado em 05/07/2024 · vigência até 05/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 286.500,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de HEITOR SCHUCH

• em execuçãoOutros· convenio
  Aperfeiçoar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria/RS (ProconSM).

  MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 378.529,58 · assinado em 04/03/2024 · vigência até 04/03/2028 · 19 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Identificação, análise, detalhamento, definição, apresentação e validação de um conjunto de indicadores voltados para a avaliação do ensino superior do país no âmbito do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 4.554.000,00 · assinado em 08/01/2024 · vigência até 30/11/2027 · 10 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Oferta de vagas em cursos técnicos de Educação deJovens e Adultos Integrada à Educação Profissional(EJA-EPT), na condição de proponente para a ampliação devagas na oferta do Curso Técnico em Eletromecânica integrado à Educação de Jovens e Adultos, no âmbito dePrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 504.000,00 · assinado em 05/01/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  A��es de melhoria para o Desenvolvimento Urbano do Munic�pio de Santa Maria/RS por meio da pavimenta��o de vias urbanas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de Sistema simplificado de abastecimento com rede de distribuição comunitária para apoio à produção e o desenvolvimento sustentável local integrado da Comunidade Quilombola de Santa Maria/RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  A titulação com o grau de Mestre em Ensino deGeografia. O Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Geografia é um curso semipresencial em rede nacional que visa o aperfeiçoamento de professores de Geografia parao exercício profissional na Educação Básica Pública Brasileira, por consequência, contribuindopara a melhoria da qualidade do ensino no País

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.020.419,10 · assinado em 20/12/2023 · vigência até 30/10/2028 · 38 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

  Emenda de ONYX LORENZONI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Ações de melhoria à infraestrutura e mobilidade urbana do Município de Santa Maria/RS por meio da pavimentação de vias urbanas.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.345.375,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 29/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Ações de Pavimentação e Qualificação Viária no perímetro urbano do Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 578.003,00 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 17/11/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLOS GOMES

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  Promocao de acoes voltadas ao ordenamento e desenvolvimento da pesca nacional, tais como: subsidios tecnicos cientificos a elaboracao das regras de acesso aos recursos pesqueiros; implantacao e desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas na cadeia produtiva da pesca; apoio a iniciativas sociais eeconomicas da cadeia produtiva da pesca; aquisicao de bens, materiais, servicos e objetos compativeis com projetos e atividades para a pesca; apoio a realizacao de eventos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.410.000,00 · assinado em 01/11/2023 · vigência até 29/09/2028 · 46 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura de acesso aos Mirantes da Estrada do Perau, no município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 484.458,00 · assinado em 07/07/2023 · vigência até 07/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de estradas vicinais

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 238.750,00 · assinado em 30/11/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PEDRO WESTPHALEN

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggeti de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 238.856,59 · assinado em 31/08/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de Vias no Perímetro Urbano de Santa Maria/RS - Etapa 2

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 287.306,00 · assinado em 30/06/2022 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLOS GOMES

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 29/10/2021 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de RELATOR GERAL

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Obras de infraestrutura e melhorias de acesso no Parque Natural Municipal dos Morros (PNMM), em Santa Maria, RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 365.259,00 · assinado em 30/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos diversos para equipar e modernizar o Centro de Atividades Múltiplas Garibaldi Poggetti, espaço público do Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 31/12/2026 · 34 itens a comprar

  Emenda de AFONSO MOTTA

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de Campos de Futebol e Espaços Esportivos no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 2.387.500,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteObras e Engenharia· convenio
  Construção e Pavimentação de Trecho de Estrada Vicinal no Município de Santa Maria/RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.882.075,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro em Campo no Estado Rio Grande do Sul/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 392.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 3 itens a comprar

  Emenda de PEDRO WESTPHALEN

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoEducação e Treinamento· termo de fomento
  Execução de projeto de capacitação e fortalecimento da Comunidade Tradicional de Terreiro: Batuque do Sul no município de Santa Maria – RS, no âmbito dos conhecimentos tradicionais das plantas medicinais, prática ancestral que se perdeu com o tempo. Assim, o projeto irá levar o aprendizado do plantio e uso desses recursos às comunidades envolvidas, bem como o entendimento na necessidade de se difundir esses conhecimentos para as futuras gerações.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 99.978,49 · vigência até 01/06/2027 · 14 itens a comprar

  Emenda de DENISE PESSOA

• vigenteOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte como Meio de Transformação Social, no Estado do Rio Grande do Sul

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 285.180,00 · vigência até 01/07/2027

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  017-Adquirir mobiliário de sala de aula

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 16.776,60 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 153.381,35 · vigência até 28/11/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.913,45 · vigência até 01/11/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  013-Adquirir equipamento de TIC

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 155.698,30 · vigência até 28/11/2026 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 13.031,36 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 156.831,42 · vigência até 30/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoMobiliário e Equipamentos· termo de compromisso
  018-Adquirir mobiliário para outros ambientes escolares

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 54.175,68 · vigência até 01/11/2026 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  029-Reformar escola ou creche - Emergenciais RS

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 30.000,00 · vigência até 14/08/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· termo de compromisso
  015-Adquirir equipamento de cozinha

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.257,84 · vigência até 01/11/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoServiços de Manutenção· termo de compromisso
  014-Adquirir equipamento de climatização

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 136.595,11 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· termo de fomento
  Apoio para à realização da 32ª FEICOOP – Feira Internacional do Cooperativismo e da Economia Solidária, em Santa Maria/RS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 191.000,00 · vigência até 21/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de PAULO PIMENTA

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Apoio a Projetos de Desenvolvimento Urbano voltados à Pavimentação de trecho da Rua Pedro Parcianello, no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.913.875,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Execução de obras de pavimentação da 2ª Etapa Maringá – Diácono João Luiz Pozzobom, no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.813,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Apoio a Projetos de Desenvolvimento Urbano voltados à Implantação e Qualificação Viária no Município de Santa Maria/RS – ETAPA 3.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Apoio a Eventos Turísticos no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.300.000,00 · vigência até 31/12/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça Petrônio Cabral no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 487.329,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Implementação de projeto-piloto de arborização urbana e enfrentamento ao calor extremo no município de Santa Maria/RS, por meio do adensamento de vegetação nativa em áreas públicas urbanas, promoção da conectividade ecológica entre fragmentos florestais locais e consolidação do planejamento ambiental sustentável através da estruturação do Plano Municipal de Arborização Urbana.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 1.660.000,00 · vigência até 31/12/2029 · 7 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de Máquinas para Modernização e Apoio à Produção Agrícola do Município de Santa Maria/RS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 2.415.635,26 · vigência até 31/12/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do Theatro Treze de Maio no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.913.876,00 · vigência até 31/07/2028 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Aquisição de equipamentos para a Casa de Cultura de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· contrato de repasse
  Implantação de pavimentação na Rua Vermelha, no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 2.870.813,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Ações de melhoria e qualificação de estradas vicinais do Município de Santa Maria/RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.887.326,61 · vigência até 10/03/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Apoio a Projetos de Desenvolvimento Urbano voltados à Implantação e Qualificação Viária no Município de Santa Maria/RS – ETAPA 4.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 974.658,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· contrato de repasse
  Recuperação de infraestrutura viária de acesso a atrativo turístico no Município de Santa Maria/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 974.659,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Ações de melhoria e qualificação de estradas vicinais do Município de Santa Maria/RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 19.887.326,61 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Recuperar a ancestralidade do Rio Grande do Sul a partir das ações ibéricas de demarcação de limites coloniais no século XVIII nas regiões Centro e Campanha a fim de criar uma Identidade Regional.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · vigência até 03/11/2027 · 23 itens a comprar

Emendas parlamentares destinadas a Santa Maria

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.