em execuçãoProposta 2201752 · 2026
Analisar o grau de influência da agenda programática estadual e regional nas sete cidades que compõem o conselho regional, a partir dos seus oito últimos Planos Plurianuais (PPA).a) identificar, em conjunto com a comunidade do conselho regional, as principais condicionantes e os problemas à materialização desses planos estratégicos de desenvolvimento;b) definir uma perspectiva para que esses planos plurianuais municipais estejam o mais próximo possível do delineado pelas agendas programáticas que estudam o planejamento estratégico estadual e regional, de forma a se concretizar uma política pública de desenvolvimento regional uniforme e articulada na região; e,c) contribuir para que o planejamento local aconteça uniformemente em todas as cidades e que o planejamento regional seja um norteador desse processo, por meio de um mecanismo de acompanhamento, como um observatório, por exemplo.
Santa Maria (RS)
- Instrumento
- CONVENIO nº 995321
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
- Proponente
- FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 89.252.431/0001-59)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 09/11/2029
- Repasse da União
- R$ 200.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 200.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 200.000,00 / R$ 200.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (10 itens, R$ 200.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Bolsas conforme Lei 8958/94 - Diversos valores | servico | 1 | R$ 121.800,00 | R$ 121.800,00 |
| Computadores | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| OBTV despesas operacionais FATEC | despesa_administrativa | 1 | R$ 18.181,82 | R$ 18.181,82 |
| Passagens e despesas com locomoção - Diversos valores e quantidades | servico | 1 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Diárias - Diversos valores e quantidades | outros | 1 | R$ 11.725,00 | R$ 11.725,00 |
| OBTV Taxa de infraestrutura UFSM | servico | 1 | R$ 7.705,63 | R$ 7.705,63 |
| OBTV Taxa de Inscrição em Evento - Diversos | servico | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| OBTV Publicação de editais | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| OBTV seguros em geral - Diversos | servico | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| Serviços de terceiros pessoa jurídica - Diversos | servico | 1 | R$ 587,55 | R$ 587,55 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.