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Licitário
em execuçãoProposta 2027310 · 2024

Assessorar a implementação de políticas públicas de desenvolvimento de Assentamentos de Reforma Agrária e Territórios Quilombolas junto a superintendência do INCRA do RS

Santa Maria (RS)

Instrumento
CONVENIO nº 969131
Órgão concedente
MINISTERIO DA EDUCACAO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Proponente
FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 89.252.431/0001-59)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
05/12/2024
Vigência
05/12/2024 a 31/12/2027
Repasse da União
R$ 14.821.495,00
Contrapartida
R$ 0,00
Valor global
R$ 15.527.877,00
Empenhado / desembolsado
R$ 14.821.495,00 / R$ 13.501.495,00
Ramo
Obras e Engenharia

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (44 itens, R$ 15.527.877,00)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Contratação de serviços de ATER para famílias assentadas - Diversos valores e quantidadesservico1R$ 3.545.300,00R$ 3.545.300,00
Contratação por tempo determinado (Diversos valores e quantidades)servico1R$ 2.709.000,00R$ 2.709.000,00
5.5 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER PARA FAMÍLIASASSENTADAS - DIVERSOS VALORES E QUANTIDADES - 1 TermoAditivoservico1R$ 2.398.000,00R$ 2.398.000,00
5.2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DEFORMULÁRIOS DE SUPERVISÃO OCUPACIONAL E SUPERVISÃODOS BENS COMUNS (OBRAS E ESTRADAS)servico1R$ 1.875.000,00R$ 1.875.000,00
OBTV Despesas administrativas Fundaçãodespesa_administrativa1R$ 1.127.408,63R$ 1.127.408,63
6.1 Bolsa conforme Lei 8958/94 Professor/Coordenadoroutros104R$ 6.000,00R$ 624.000,00
6.4 Bolsas conforme Lei 8958/94 - Coordenador de Núcleo - Diversosoutros194R$ 3.000,00R$ 582.000,00
6.7 Bolsas conforme Lei 8958/94 - Colaborador de Núcleo - DIVERSOSoutros442R$ 1.000,00R$ 442.000,00
Rendimentos 01/2026 - Diárias demais localidades 0 Diversos valores e quantidadesoutros1R$ 350.000,00R$ 350.000,00
7.1 OBTV DESPESAS ADMINISTRATIVAS FUNDAÇÃO - 1 TermoAditivodespesa_administrativa1R$ 282.000,00R$ 282.000,00
6.5 - Bolsas conforme Lei 8958/94 - DIVERSOSoutros87R$ 2.000,00R$ 174.000,00
6.8 Bolsas Iniciação científica - Lei 8958/94outros115R$ 1.500,00R$ 172.500,00
6.2 Bolsa conforme Lei 8958/94 - Colaboradores nível 1outros40R$ 4.000,00R$ 160.000,00
Locação de veículos (Diversos valores e quantidades)servico1R$ 130.000,00R$ 130.000,00
Rendimentos 11/2025 - DIÁRIAS PARA DEMAIS LOCALIDADES - DIVERSOS VALORES E QUANTIDADESoutros1R$ 120.000,00R$ 120.000,00
Aquisição de passagens aéreas (Diversos valores e quantidades)servico1R$ 120.000,00R$ 120.000,00
Combustíveis e lubrificantes (Diversos valores e quantidades)bem1R$ 100.883,70R$ 100.883,70
Rendimentos 01/2026 - Locação de veículos - Diversos valores e quantidadesservico1R$ 80.000,00R$ 80.000,00
Diárias para Capitais (Diversos valores e quantidades)outros1R$ 68.400,00R$ 68.400,00
6.7 Bolsas Conforme Lei 8958/94 - Diversosoutros63R$ 1.000,00R$ 63.000,00
Diárias para demais localidades (Diversos valores e quantidades)outros1R$ 60.300,00R$ 60.300,00
5.6 OBTV - Custeio vale alimentação - Diversos valores e quantidadesservico1R$ 45.800,00R$ 45.800,00
OBTV - Despesas operacionais indiretas - Rendimentos 01/2026despesa_administrativa1R$ 44.175,00R$ 44.175,00
OBTV - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM NUVEM (ACESSO AO CLOUD AWS - AMAZON) PARA SUPORTE AO SIGRA - RENDIMENTOS 04/2025servico1R$ 35.000,00R$ 35.000,00
5.10 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ALUGUEL DE TABLETS(Diversos)servico1R$ 30.000,00R$ 30.000,00
6.10 - Bolsas conforme Lei 8958/94 - DIVERSOSoutros24R$ 1.250,00R$ 30.000,00
Rendimentos 01/2026 - Diárias de Capital - Diversos valores e quantidadesoutros1R$ 25.000,00R$ 25.000,00
OBTV - Inscrição em eventos (diversos valores e quantidades) - Rendimentos 09/2025servico1R$ 15.000,00R$ 15.000,00
6.9 - Bolsas conforme Lei 8958/94 - DIVERSOSoutros20R$ 700,00R$ 14.000,00
Rendimentos 11/2025 - OBTV - despesas operacionais indiretasdespesa_administrativa1R$ 12.207,00R$ 12.207,00
6.7 Bolsas Iniciação científica - Lei 8958/94outros12R$ 1.000,00R$ 12.000,00
6.7 Bolsas Iniciação científica - Lei 8958/94outros12R$ 1.000,00R$ 12.000,00
Rendimentos 11/2025 - DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES - DIVERSOS VALORES E QUANTIDADESservico1R$ 10.000,00R$ 10.000,00
OBTV - Seguros - Diversos - Rendimentos 01/2026servico1R$ 10.000,00R$ 10.000,00
6.6 Bolsas Iniciação científica - Lei 8958/94 - Diversosoutros10R$ 1.000,00R$ 10.000,00
5.9 OBTV – SEGUROS (DIVERSOS VALORES E QUANTIDADES)servico1R$ 10.000,00R$ 10.000,00
5.8 OBTV - LICENÇA DE SOFTWARE (DIVERSOS)servico1R$ 6.000,00R$ 6.000,00
OBTV - Seguros (Diversos valores e quantidades)servico1R$ 5.476,00R$ 5.476,00
Aquisição de passagens terrestres (Diversos valores e quantidades)servico1R$ 5.026,67R$ 5.026,67
OBTV - Publicação de editais (Diversos valores e quantidades)servico1R$ 4.000,00R$ 4.000,00
OBTV - DESPESAS OPERACIONAIS INDIRETAS - RENDIMENTOS 04/2025despesa_administrativa1R$ 3.500,00R$ 3.500,00
5.7 - OBTV - Custeio medicina ocupacional - Diversosservico1R$ 2.900,00R$ 2.900,00
OBTV - Despesas operacionais indiretas - Rendimentos 09/2025despesa_administrativa1R$ 1.500,00R$ 1.500,00
Bolsas conforme Lei 8958/94 - colaborador de núcleo a definiroutros1R$ 500,00R$ 500,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.