em execuçãoProposta 2154248 · 2025
Desenvolver e implantar a Plataforma Nacional da Aquicultura (PNA). A primeira fase da PNA (descrita neste plano de trabalho), engloba a emissão da licença do aquicultor e a gestão destas informações, além de suprir a necessidade do monitoramento da atividade aquícola
Santa Maria (RS)
- Instrumento
- CONVENIO nº 987447
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
- Proponente
- FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 89.252.431/0001-59)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 05/01/2028
- Repasse da União
- R$ 234.345,36
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 234.345,36
- Empenhado / desembolsado
- R$ 234.345,36 / R$ 234.345,36
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (5 itens, R$ 234.345,36)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| BOLSAS DAS LEIS 8958/94 E 10973/04 - DIVERSOS VALORES | servico | 1 | R$ 181.420,00 | R$ 181.420,00 |
| OBTV Despesas administrativas Fundação | servico | 1 | R$ 23.434,53 | R$ 23.434,53 |
| Diárias - Diversos valores e quantidades | outros | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Passagens e despesas com locomoção - Diversos valores e quantidades | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Serviços de terceiros - Pessoa jurídica - Diversos pagamentos | servico | 1 | R$ 9.490,83 | R$ 9.490,83 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.