em execuçãoProposta 2144878 · 2025
Elaboração de projetos e execução de obras de recuperação, contenção de margem e controle de cheias para mitigação e erradicação do risco em áreas urbanas vulneráveis do Município de Santa Maria/RS.
Santa Maria (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 986125
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA (CNPJ 88.488.366/0001-00)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Cláusula Suspensiva
- Assinatura
- 12/12/2025
- Vigência
- 12/12/2025 a 12/09/2028
- Repasse da União
- R$ 39.622.188,09
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 39.622.188,09
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.981.109,64 / —
- Ramo
- Obras e Engenharia
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (3 itens, R$ 39.622.188,09)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Elaboração de projetos e execução de obras de recuperação, contenção de margem e controle de cheias para mitigação e erradicação do risco em áreas urbanas vulneráveis do Município de Santa Maria/RS. | obra | 1 | R$ 38.433.522,45 | R$ 38.433.522,45 |
| Execução de Trabalho Técnico Social | servico | 1 | R$ 990.554,70 | R$ 990.554,70 |
| Avaliação Pós Intervenção | servico | 1 | R$ 198.110,94 | R$ 198.110,94 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.