Repasses federais em Rio Grande (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  Estruturar e consolidar um ecossistema territorial de comercialização da agriculturafamiliar no estuário da Lagoa dos Patos, por meio da integração logística, digital eorganizativa da plataforma e-COO, conectando o Armazém da FURG, a unidade de SãoJosé do Norte e a Loja do Cassino, com vistas ao fortalecimento dos circuitos curtos deabastecimento alimentar e da economia solidária.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 14/05/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fomentar ações de extensão universitária desenvolvidas pela FURG, fortalecendo apresença pública da Universidade nos territórios com os quais mantém relaçõesextensionistas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Promover a qualificação dos ambientes e das ações de ensino, pesquisa, invaçãotecnológica e extensão do curso de Biblioteconomia

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoOutros· convenio
  EXECUÇÃO DO PROJETO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: GÊNERO E SEXUALIDADE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 140.800,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Em conformidade com a Meta 12.7 do Plano Nacional de Educação (PNE), este projetocontribui para a curricularização da extensão, auxiliando que as atividades práticasdesenvolvidas no planetário possa compora carga horária curricular estudantil dasatividades extensionistas.Objetivo Geral: Implementar um programa contínuo de divulgação científica imersivaque atenda às demandas da educação básica e da comunidade em geral através daestruturação de um planetário no Observatório Astronômico do IMEF

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 207.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 31/07/2028 · 5 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Promover a saúde mental dos estudantes de graduação e pós-graduação daUniversidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio de ações coletivas de cuidado,acolhimento, participação estudantil e fortalecimento das redes institucionais deapoio, contribuindo para a permanência estudantil, a qualidade de vida e a construçãode uma cultura universitária pautada no bem viver.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/06/2026 · vigência até 31/12/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Revitalizar o Laboratório de Ensino da Computação para modernizar a infraestruturaexistente no C3, garantindo equipamentos de computação atualizados para o ensinode disciplinas básicas de programação e desenvolvimento de sistemas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 22/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliar a compreensão docente acerca da implementação do currículo de Libras comoprimeira língua (L1) para estudantes surdos, por meio do aprofundamento dos fundamentoslinguísticos da Libras e das metodologias específicas de ensino da língua no contexto daeducação bilíngue

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 59.214,26 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Promover ações voltadas à construção de uma sociedade plural, diversa e inclusiva,com foco especial no ambiente universitário, considerando a realidade multicampi ebuscando impactar positivamente a comunidade acadêmica e a sociedade em geral.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 01/06/2028 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Ampliar a compreensão das práticas que envolvem o ensino bilíngue para estudantes surdos, afim de promover a aprendizagem desses estudantes em escolas bilíngues ou em escolascomuns

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 37.324,26 · assinado em 23/06/2026 · vigência até 30/12/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover espaços de interações e ação para jovens lideranças comunitárias euniversitárias, em que atuem de forma democrática nas mobilizações em seusterritórios, bem como multiplicadores de cultura para outros jovens.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 22/06/2026 · vigência até 30/06/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Qualificar as condições de permanência e o desenvolvimento integral dos estudantes da FURG, por meio da modernização e ampliação da infraestrutura material de apoio discente, assegurando a equidade, o bem-estar e as bases necessárias para o sucesso acadêmico e a plena vivência universitária

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 29/05/2026 · vigência até 31/05/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer cooperativas/associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis daregião sul do Rio Grande do Sul, por meio da perspectiva da Educação Ambiental Crítica,Emancipatória e Transformadora, a educação cooperativista e a economia solidária

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 06/05/2026 · vigência até 31/12/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via pública no perímetro urbano do Município do Rio Grande/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 389.863,00 · assinado em 29/04/2026 · vigência até 27/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoOutros· convenio
  fomentar o desenvolvimento local, por meio da agricultura familiar, beneficiando famílias emvulnerabilidade socioambiental.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 28/04/2026 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Adquirir manequins de baixa e média fidelidade para treinamento de habilidades técnicas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 23/04/2026 · vigência até 23/03/2031 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Organizar as ações de acessibilidade e inclusão, voltadas ao público da Educação Especial no âmbito da FURG, fortalecendo e executando-as conforme as diretrizes da Política deAcessibilidade e Inclusão e do Regimento da SECAID.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 126.658,00 · assinado em 31/03/2026 · vigência até 31/01/2029 · 7 itens a comprar

• em execuçãoSaneamento e Meio Ambiente· termo de compromisso
  Implantação integrada do sistema municipal de manejo de resíduos sólidos no Município do Rio Grande/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 8.000.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/12/2028 · 8 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Desenvolver um processo de mobilização e formação com jovens de comunidades pesqueiras,tendo em vistas a construção de um identidade coletiva da juventude pesqueira do BiomaPampa, articulando também ações de extensão e apoio à inclusão sanitária para a inserçãodos produtos da pesca artesanal no mercado institucional

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 7 itens a comprar

• já virou licitaçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização e Ampliação de Praça no Município do Rio Grande/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 931.017,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via pública no perímetro urbano do Município do Rio Grande/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 582.321,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Centro Esportivo, Pista de Skate e Aquisição de Equipamento Permanente no Município do Rio Grande/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 544.492,30 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via pública no perímetro urbano do Município do Rio Grande/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 487.329,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 29/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoOutros· convenio
  Construir o observatório da Lagoa dos Patos junto com comunidades tradicionais pesqueiras

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 26/11/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Promover a saúde integral e a melhoria da qualidade de vida das populações pesqueirasartesanais das Ilhas dos Marinheiros e da Torotama,

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/04/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida por meio das práticas esportivase de lazer como ferramenta de transformação social, utilizando o esporte como instrumento deformação esportiva, disciplinar e de valores fundamentais, através do estimulo do bem-estarfísico e psicológico dos beneficiados envolvidos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 613.941,00 · assinado em 29/12/2025 · vigência até 30/11/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Desenvolver e implementar estratégias emergenciais e de médio prazo para a recuperação dosacervos documentais e de memória afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, nocontexto da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 173.920,60 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
  Promover uma etapa de testes para a definição de equipamentos de vídeo monitoramento,softwares adequados e arranjos de conveses, levando-se em conta uma relação custobenefício vantajosa, a ser realizada em embarcações de pesquisa da frota da UniversidadeFederal do Rio Grande (FURG) e em embarcações de pesca de arrasto de fundo de parelha dafrota comercial.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 695.000,00 · assinado em 09/12/2025 · vigência até 30/11/2027 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O objetivo geral do projeto é pesquisar, propor e validar soluções tecnológicas inovadorasaplicadas a plataformas digitais de mobilidade para cooperados, baseado em mineração dedados e inteligência artificial. O projeto analisará dados operacionais, como tempos de espera,eficiência de rotas, demanda em diferentes regiões e feedbacks de usuários, identificandopontos críticos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.706.166,52 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/03/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Este projeto tem o compromisso social e politico de resgatar historias, visibilizar presenças e transformar principios e processos culturais e educativos. É um convite para olhar o território, documentar as presenças, aprender com elas, e construir produtos culturais que permitam dialogos e olhares outros, como principios de guardar quem somos e o que somos em meio a nossos patrimonios materiais e imateriais.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 460.000,00 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 31/12/2027 · 8 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Execução de obras de infraestrutura de macrodrenagem urbana no Bairro Dom Bosquinho, no Município do Rio Grande/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 42.430.169,21 · assinado em 27/11/2025 · vigência até 27/11/2030 · 3 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Implementar um Espaço de Cuidado, denominado Cuidoteca, como uma oferta extensionistanoturna pública, gratuita, segura e acessível, pelo período de 14 meses, voltadapara acolhida e o cuidado de até 40 crianças com ou sem deficiência, com idadesentre 3 e 12 anos, dependentes de estudantes da universidade e das turmas daEducação de Jovens e Adultos do Centro de Atenção à Criança e ao AdolescenteCAIC FURG, servidores e trabalhadores da instituição. O serviço integra as ações do PlanoNacional de Cuidados, regulamentado pelo Decreto 12.562.2025, e funcionará de acordo como calendário escolar e universitário no período noturno, das 18h às 22h, com o objetivo degarantir a permanência das crianças em um ambiente seguro e acolhedor, promover apoio àpermanência e ao sucesso acadêmico de estudantes da EJA, graduação e pós-graduação e,dar apoio às pessoas responsáveis pelos seus cuidados, em especial meninas e mulheres,para que se dedicam às atividades acadêmicas ensino, pesquisas científicas, projetos deextensão, à qualificação profissional ou ao exercício de atividades laborais.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 26/11/2025 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Promover a modernização e qualificação de espaços estratégicos da Universidade Federal doRio Grande (FURG), fortalecendo o desenvolvimento institucional por meio da melhoria dascondições de infraestrutura voltadas à formação, à convivência e ao bem-estar da comunidadeuniversitária

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 31/10/2026 · 3 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Realização da Parada Livre Rio Grande e do Seminário de Arte e Cultura LGBTQIAPN+.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 245.000,00 · assinado em 17/11/2025 · vigência até 17/11/2026 · 23 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
  Qualificar os atores envolvidos na assessoria jurídica prestada pelo Escritório Modelode Assessoria Jurídica - EMAJ na região de inserção social da Universidade Federal doRio Grande.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 24/10/2025 · vigência até 19/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  O principal objetivo do Centro de Referência é implementar ações de pesquisa, ensinoe extensão que tenham como base a cultura dos Direitos Humanos, direitos adquiridosque devem ser assegurados plenamente, no sentido de dar condições para que aspessoas, em todas as fases da sua vida, possam estar resguardadas e desenvolversuas potencialidades humanas e sociais, estimulando as mesmas a encontraremprojetos de vida, visões de mundo, sociabilidades diferentes daquelas impostas pelavida cotidiana.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 30/09/2025 · vigência até 31/12/2027 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização da Praça de Esportes, no Município de Rio Grande/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 26/09/2025 · vigência até 26/09/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoiar a comunidade tradicional pesqueira da Barra de Pelotas no enfrentamento dacrise climática.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 18/09/2025 · vigência até 30/09/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão voltados junto às juventudes da região sul do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 18/09/2025 · vigência até 01/11/2030 · 7 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de via pública no perímetro urbano do Município do Rio Grande/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 384.205,00 · assinado em 19/08/2025 · vigência até 18/08/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de PAULO PAIM

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 1.121.000,00 · assinado em 31/07/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 31/07/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Qualificar, engajar e consolidar a atuação em rede de agentes políticos, formativos, gestores de educação, servidores que atuam na Educação Ambiental e representantes desta dimensãoformal nas Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental, Salas Verdes e Centros de Educação Ambiental para a implementação da Política Nacional de Educação AmbientalEscolar.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.635.763,80 · assinado em 11/07/2025 · vigência até 30/11/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Intervenção de qualificação viária no perímetro urbano do Município

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· convenio
  Promover o desenvolvimento de ações extensionistas integradas e socioambientais junto àscomunidades do entorno da universidade e dos campi regionais, articulando ensino, pesquisa eextensão para a construção de soluções sustentáveis, inclusivas e transformadoras, emconsonância com as demandas locais e regionais

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 514.904,96 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 12 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de infraestrutura turística no Mercado Público do município do Rio Grande/RS

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 481.104,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 12/11/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• em execuçãoMaterial de Escritório e Expediente· convenio
  Apoiar a regularização, regulamentação do processamento e comercialização da pesca artesanal à domicílio, através do fortalecimento do trabalho e do papel das mulherespescadoras na cadeia produtiva do pescado, por meio de capacitação, pesquisa, instrumentação e desenvolvimento de protocolos participativos

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 24/12/2026 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Fortalecer cooperativas/associações de catadores e catadoras de materiais recicláveis da região sul do Rio Grande do Sul, por meio da perspectiva da Educação Ambiental Crítica, Emancipatória e Transformadora, a educação cooperativista e a economia solidária.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 8 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristovão Pereira de Abreu, Rio Grande/RS – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.391.669,61 · assinado em 22/12/2024 · vigência até 22/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Escola Municipal Navegantes, Rio Grande/RS – FNDE – Escola 5 Salas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 8.391.669,61 · assinado em 22/12/2024 · vigência até 22/12/2029 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEventos e Cultura· convenio
  O objetivo geral dessa proposta é desenvolver equipes com domínio tecnológico capazes de de fornecer respostas para os problemas de erosão nas ilhas da Lagoa dos Patos, formarrecursos humanos de alta qualificação e fornecer subsídios teóricos e práticos para a tomada de decisões frente aos eventos climáticos extremos e à elevação do nível do mar.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 227.272,73 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Viabilizar o gerenciamento e a execução eficiente dos recursos financeiros provenientes de repasses de verbas destinados ao Instituto de Letras e Artes (ILA).

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 115.000,00 · assinado em 18/12/2024 · vigência até 30/06/2028 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Instituir o Observatório Brasileiro sobre Capturas Incidentais na pesca e realizar testes demedidas mitigadoras para redução da captura incidental de tubarões e raias na pescaria comespinhel pelágico

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 349.440,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 30/11/2026 · 9 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Este projeto tem o compromisso social e político de resgatar histórias, visibilizar presenças e transformar princípios eprocessos culturais e educativos. É um convite para olhar o território, documentar as presenças, aprender com elas, e construir produtos culturais que permitam diálogos e olharesoutros, como princípios de guardar quem somos e o que somos em meio a nossos patrimônios materiais e imateriais. E para isso está organizado em dois grandes eixos de ação:MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL DAS UNIDADES TERRITORIAIS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA NA CIDADE BERÇO DO BATUQUE E DA UMBANDA NO RS e o processo de INTERCÂMBIO CULTURAL - TRAJETÓRIAS ANCESTRAIS. A primeira etapa d o projeto, desenvolvida em 2024, dará conta dosmovimentos iniciais do mapeamento. A construção deste mapeamento é uma proposta depesquisa que tem como compromisso atentar para os Povos e as Comunidades Tradicionaisde Matriz Africana e suas unidades territoriais tradicionais na cidade do Rio Grande - RS, comvistas a elaborar um diagnóstico do perfil socioeconômico ecultural dos espaços tradicionais dos chamados Povos e Comunidades Tradicionais de MatrizAfricana no município. Trata-se, portanto, da elaboração de um banco de dados ao qual a comunidade acadêmica e asociedade civil, terão acesso para realização de pesquisas futuras voltadas à educação, saúde, segurança alimentar, educação ambiental e cultura.Fortalecer políticas culturais por meio do mapeamento das unidades territoriais tradicionais (UTT) de matriz africana na cidade do Rio Grande, com vistas a garantir o reconhecimento destes espaços enquanto Patrimônio Nacional e ampliar o acervo cultural por meio dos produtos que serão gerados pelo processo de intercâmbio cultural.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 260.000,00 · assinado em 11/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Apoiar, por meio de discussões conceituais, elaboração de metodologias e organização de reuniões temáticas, o Departamento de Oceano e Gestão Costeira (DOceano), da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, nas agendas relacionadas ao gerenciamento costeiro, planejamento espacial marinho e mudança do clima. Se dará na forma de suporteespecializado e representações do DOceano em grupos, comissões, comitês e afins, relacionados aos temas apoiados.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 534.000,00 · assinado em 13/11/2024 · vigência até 30/11/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Restauro do Centro Municipal de Cultura (CMC) “Inah Emil Martensen” - Rio Grande - RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 230.000,00 · assinado em 07/10/2024 · vigência até 04/06/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Formar diretores escolares e técnicos de secretarias de educação para execução de suas múltiplas funções,com foco em situações práticas do cotidiano escolar; na perspectiva de propiciar boa comunicação, compartilharexperiências e conhecimentos do dia a dia e avaliar todo o processo.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.879.200,00 · assinado em 24/09/2024 · vigência até 31/08/2027 · 9 itens a comprar

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Regularização Fundiária Urbana, no Municipio do Rio Grande - RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 406.000,00 · assinado em 28/08/2024 · vigência até 28/08/2027 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de compromisso
  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 17.000.010,00 · assinado em 23/08/2024 · vigência até 23/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
  promover a tartaruga-verde como bioindicador dasaúde dos ecossistemas costeiros do Rio Grande do Sul através da vigilância ativa às tartarugas-verdes em diferentes áreas do Rio Grande do Sul.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 19/08/2024 · vigência até 01/03/2027 · 11 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização do pavimento de acesso a Praça Xavier Ferreira, no município de Rio Grande/RS

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 1.299.585,00 · assinado em 16/07/2024 · vigência até 16/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· convenio
  Desenvolver de uma Solução Inovadora para Destinação de Excedentes de Alimentos de Refeições Produzidas em Restaurantes Industriais em Rio Grande/RS.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 227.272,73 · assinado em 09/07/2024 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de ruas da área central do Município do Rio Grande.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.441.714,00 · assinado em 28/06/2024 · vigência até 28/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Pavimentação de rodovia municipal destinada ao escoamento produtivo no Município do Rio Grande/RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.605.243,00 · assinado em 12/06/2024 · vigência até 12/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Revitalização de calçadas da área central do Município do Rio Grande.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 834.990,59 · assinado em 12/06/2024 · vigência até 12/06/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV. URBANO

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Praças de Esportes no Município do Rio Grande/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 923.653,54 · assinado em 12/06/2024 · vigência até 12/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Os objetivos são a melhoria da infraestrutura, capacitação de pessoal discente e extensão na área de aquicultura, bem como apoiar pesquisas de ponta na área de inovação aquícola.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2023 · vigência até 22/11/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Monitorar os desembarques da pesca artesanal e industrial no Estuário da Lagoa dos Patos e Áreas marinhas adjacentes.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.483.406,54 · assinado em 11/12/2023 · vigência até 30/10/2026 · 14 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Atender os jovens em situação de vulnerabilidade sócioeconômico-ambiental da cidade do Rio Grande/RS e São José do Norte/RS, principalmente aqueles provenientes de comunidades vulneráveis, no sentido de motivar umatransformação que os encaminhe a uma participação social, solidária e fraterna;

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 296.000,00 · assinado em 04/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 6 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 14/11/2023 · vigência até 15/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  Formar graduados licenciados, bacharéis e especialistas nos cursos propostos no Edital 09/2022, integrantes do Sistema UAB. A meta de formação da FURG é certificar 1.042 estudantes nos próximos quatro anos, de forma contributiva ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (Lei n. 13005.2014) e às Diretrizes da Política Nacional de Formação de Professores.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.242.315,00 · assinado em 25/10/2023 · vigência até 30/08/2028 · 7 itens a comprar

• em execuçãoOutros· convenio
  Elaborar Plano de Negócios Sustentável do Centro de Vocação Tecnológica das Agrobiodiversidades Bailique - Rio Grande, de maneira a contribuir para a sua consolidação e inclusão social das comunidades envolvidas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 650.000,00 · assinado em 25/10/2023 · vigência até 15/03/2028 · 13 itens a comprar

• em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
  O curso proposto tem por objetivo promover a expertise profissional que capacita a liderança em ações logísticas de alto impacto organizacional.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 10/10/2023 · vigência até 30/11/2027 · 5 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no atendimento de urgência e emergência para animais domésticos de pequeno porte, posse responsável e conscientização da causa animal.

  MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 26/12/2022 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de GIOVANI FELTES

• em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
  Manutenção de sistema observacional, constituído de plataformas (fixas, flutuantes ou orbitais)com sensores acoplados para monitorar variáveis meteorológicas e oceanográfica em zonas costeiras, denominado de SiMCosta, como forma de fornecer suporte científico e tecnológico aos órgãos governamentais, comunidade científica e usuários em geral.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.714.200,00 · assinado em 29/08/2022 · vigência até 31/12/2026 · 5 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de duas quadras de esporte no município do Rio Grande

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 477.500,00 · assinado em 15/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de HENRIQUE FONTANA

• em execuçãoOutros· convenio
  Implantar o plano de manejo dos bagres marinhos G. barbus e G. planifrons no estuário da Lagoa dos Patos com ênfase no automonitoramento da descarga de pescado.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 04/11/2019 · vigência até 31/10/2026 · 9 itens a comprar

• vigenteOutros· convenio
  Em conformidade com a Meta 12.7 do Plano Nacional de Educação (PNE), este projeto contribui para a curricularização da extensão, auxiliando que as atividades práticas desenvolvidas no planetário possa compora carga horária curricular estudantil das atividades extensionistas.Objetivo Geral: Implementar um programa contínuo de divulgação científica imersiva que atenda às demandas da educação básica e da comunidade em geral através da estruturação de um planetário no Observatório Astronômico do IMEF

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 207.000,00 · vigência até 21/06/2027 · 5 itens a comprar

• vigenteEventos e Cultura· convenio
  Promoção da diversidade cultural e inclusão social no Município, por meio do fomento a iniciativas culturais e apoio a grupos e coletivos.

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.010.000,00 · vigência até 05/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporta para Todos no Município de Rio Grande/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 486.732,68 · vigência até 01/07/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma do Ginásio Poliesportivo no Município do Rio Grande/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 483.752,68 · vigência até 19/06/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Portal no Município do Rio Grande/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• vigenteSaúde e Medicamentos· convenio
  Revitalizar o Laboratório de Ensino da Computação para modernizar a infraestruturaexistente no C3, garantindo equipamentos de computação atualizados para o ensinode disciplinas básicas de programação e desenvolvimento de sistemas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 249.706,00 · vigência até 26/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Apoio ao evento Jogos dos Famosos, no Município do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · vigência até 03/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• vigenteOutros· convenio
  Realização de ações de promoção e divulgação do Carnaval da Praia do Cassino - edição 2026

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/12/2027 · 3 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação de estradas vicinais no Município do Rio Grande/RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 2.012.342,00 · vigência até 31/12/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado em AnáliseOutros· convenio
  Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município do Rio Grande/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 841.776,00 · vigência até 01/10/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho em AnáliseSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  A presente proposta tem por objeto a execução do projeto FORTALECER: Cozinha Solidária Rede Filhos de Aruanda, destinado ao fortalecimento, estruturação e qualificação da Cozinha Solidária do Instituto Cultural Filhos de Aruanda, por meio da contratação de equipe técnica, aquisição de equipamentos permanentes, utensílios e materiais de consumo, visando ampliar a capacidade operacional do equipamento social e qualificar a produção e a oferta de alimentação adequada e saudável para crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Rio Grande/RS.A proposta prevê, durante 12 meses, a contratação de coordenador, cozinheira, auxiliar de cozinha, assistente social e serviços de contabilidade, assegurando a gestão, organização, produção das refeições, acompanhamento das famílias beneficiárias e correta execução administrativa e financeira da parceria. Também contempla a aquisição de equipamentos e utensílios destinados à modernização da cozinha, proporcionando melhores condições de preparo, armazenamento, manipulação e distribuição dos alimentos, observando as normas sanitárias vigentes e as boas práticas de manipulação de alimentos.O projeto fortalecerá uma Cozinha Solidária já habilitada e em funcionamento, que atualmente atende aproximadamente 200 crianças e adolescentes por meio da oferta regular de café da manhã, almoço e café da tarde, além de jantar em dois dias da semana, complementando as atividades culturais, educacionais, esportivas e socioassistenciais desenvolvidas pelo Instituto. A iniciativa também contribuirá para a continuidade da distribuição mensal de cestas de alimentos destinadas a cerca de 60 famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.A proposta está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, fortalecendo um Equipamento Público e Social de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSAN) e contribuindo para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada, previsto no artigo 6º da Constituição Federal. Encontra respaldo na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN Lei nº 11.346/2006, que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), e dialoga com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993), ao promover proteção social e atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.A proposta também contribui para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), especialmente quanto ao direito à vida, à saúde, à alimentação, à convivência comunitária e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Além disso, está em consonância com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei nº 13.019/2014), fortalecendo a parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada na implementação de políticas públicas de interesse coletivo.No âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas, o projeto contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável, ao promover o acesso regular à alimentação adequada; o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar, ao incentivar hábitos alimentares saudáveis; o ODS 4 – Educação de Qualidade, ao favorecer a permanência e o desenvolvimento de crianças e adolescentes nas atividades educativas; o ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao priorizar populações em situação de vulnerabilidade; o ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, por fortalecer a atuação da sociedade civil; e o ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação, por consolidar a cooperação entre a administração pública e uma organização da sociedade civil com experiência comprovada na execução de ações de segurança alimentar e nutricional.Ao fortalecer a estrutura física, operacional e técnica da Cozinha Solidária Rede Filhos de Aruanda, a parceria contribuirá para ampliar a qualidade dos serviços prestados, assegurar a continuidade das ações de segurança alim

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2026

  Emenda de MARCON

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Formação descentralizada em bairros periféricos do Município de Jovens Multiplicadores em Direitos Humanos e Letramento Racial.

  MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 01/04/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de DAIANA SANTOS

• Proposta/Plano de Trabalho CadastradosSaúde e Medicamentos· convenio
  A presente proposta de fortalecimento da política municipal LGBTQIA + no município de Rio Grande surge a partir da identificação de lacunas importantes na promoção, produção, sistematização e integração de dados sobre essa população, o que impacta diretamente a formulação, execução e monitoramento das políticas públicas.Durante o processo de levantamento de informações junto aos diferentes serviços e setores, verificou-se que, de modo geral, não há registros com recorte de orientação sexual e identidade de gênero, o que dificulta a compreensão da realidade e das demandas específicas da população LGBTQIA +. Como exemplo, destaca-se que a Vara do Juizado de Violência Contra as Mulheres não dispõe de dados que permitam identificar casos envolvendo mulheres lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais, evidenciando a invisibilização dessas vivências no âmbito institucional.Por outro lado, os dados disponíveis no campo da saúde apontam para a existência de demanda significativa por atendimento especializado. O Ambulatório LGBTI+ do município apresenta volume expressivo de atendimentos, com registros superiores a 1.400 atendimentos em um único quadrimestre de 2025, incluindo consultas, acolhimentos e procedimentos. Ressalta-se que esses dados se referem ao número de atendimentos realizados, podendo haver repetição de usuários, o que, ainda assim, evidencia a relevância do serviço e a necessidade de fortalecimento das ações voltadas à população LGBTQIA+.Além disso, o levantamento de usuários ativos do serviço, entre os anos de 2025 e 2026, totaliza 176 registros, incluindo nomes civis, sociais e retificados, o que demonstra a diversidade de identidades atendidas, mas também evidencia limitações na padronização e sistematização das informações, especialmente no que se refere à caracterização do público.No campo da educação, dados produzidos pela Universidade Federal do Rio Grande indicam que 66% das escolas do município possuem estudantes trans, distribuídos entre ensino médio, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), o que reforça a presença significativa dessa população nos territórios e a necessidade de respostas intersetoriais.No que se refere à saúde, o município apresenta histórico de indicadores elevados relacionados à infecção pelo hiv e outras infecções sexualmente transmissíveis, o que demanda estratégias contínuas e qualificadas de prevenção, diagnóstico e cuidado. Nesse sentido, destaca-se a existência de ações estruturadas, como a oferta de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) nas unidades básicas de saúde e no Ambulatório LGBTI+ e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) nas unidades de pronto atendimento, ampliação da testagem e acompanhamento, além de programa específico voltado ao hiv, ISTs e hepatites virais e a atuação de um comitê intersetorial.Ainda no campo da saúde, destaca-se a presença do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. (HU-FURG/Ebserh), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande, habilitado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como serviço de atenção especializada no Processo Transexualizador, na modalidade hospitalar. O serviço iniciou a realização de procedimentos cirúrgicos em 2024 e integra a rede de cuidado à população trans. No entanto, o acesso às cirurgias envolve encaminhamentos para serviços localizados em outros municípios, evidenciando desafios relacionados à integração da rede e à continuidade do cuidado.No âmbito das políticas de direitos humanos, o município estrutura suas ações por meio da Secretaria de Município Assistência Social e Direitos Humanos (SMADH), que conta com coordenadorias temáticas voltadas à promoção da equidade e garantia de direitos. A Coordenadoria de Políticas para a Comunidade LGBTQIAPN+ atua na construção de políticas públicas, na promoção de ações educativas, articulação intersetorial e fortalecimento do acesso a direitos, dialogando com diferentes políticas públicas. Destaca-se, ainda, a atuação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (C

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/06/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoServiços Terceirizados· termo de compromisso
  Regularização fundiária urbana do Bairro Junção - CIBRAZEN, no município do Rio Grande/RS discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº 10.147/2025.

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 706.500,00 · vigência até 03/07/2028 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseServiços de Manutenção· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação da infraestrutura viária urbana e rural do Município do Rio Grande/RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 10.486.514,97 · vigência até 01/06/2028 · 8 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Fomentar ações de extensão universitária desenvolvidas pela FURG, fortalecendo apresença pública da Universidade nos territórios com os quais mantém relaçõesextensionistas

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 31/07/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Estruturação e fortalecimento da política municipal de cultura, mediante adequação, reforma e modernização de espaços culturais públicos, bem como aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados ao desenvolvimento das atividades culturais do Município, tendo como base o programa de Obras de Infraestrutura Cultura - 00VF

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 1.073.333,00 · vigência até 01/06/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Promoção de sistemas alimentares circulares urbanos no município de Rio Grande/RS.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 989.885,00 · vigência até 01/07/2028 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Realização do evento turístico Réveillon na Praia do Cassino – Festival da Virada, no Município de Rio Grande/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 250.000,00 · vigência até 01/07/2027 · 6 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  Fomentar ações de extensão universitária desenvolvidas pela FURG, fortalecendo apresença pública da Universidade nos territórios com os quais mantém relaçõesextensionistas.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 5 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Execução de obras de pavimentação em estradas rurais do município.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 36.495.362,52 · vigência até 01/12/2027 · 3 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadosOutros· convenio
  O objetivo geral do projeto é pesquisar, propor e validar soluções tecnológicas inovadorasaplicadas a plataformas digitais de mobilidade para cooperados, baseado em mineração dedados e inteligência artificial. O projeto analisará dados operacionais, como tempos de espera,eficiência de rotas, demanda em diferentes regiões e feedbacks de usuários, identificandopontos críticos.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.706.166,52 · vigência até 23/03/2027 · 6 itens a comprar

• Proposta Aprovada e Plano de Trabalho em AnáliseEventos e Cultura· contrato de repasse
  Implantação do Equipamento Cultural MovCEU do Programa Territórios da Cultura no Município de Rio Grande - RS

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 485.000,00 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoEventos e Cultura· convenio
  Implantação do Programa Estação Juventude, para jovens entre 15 e 29 anos, no CEU das Artes - Estação Cidadania Cultura Lagoa dos Patos, município do Rio Grande/RS, com o objetivo de promover práticas educacionais, artístico-culturais e socioambientais, por meio da oferta de cursos de formação e da implementação de um Laboratório de Economia Criativa da Juventude (LEC), voltados à emancipação e inclusão socioeconômica.A ativação plena do CEU das Artes como um espaço de referência para jovens, com a oferta de oficinas de produção audiovisual, de sonorização e iluminação, de cênicas, de comunicação visual e informática e de produção cultural de eventos, assim como cursos preparatórios para o ENCCEJA e ingresso no ensino técnico e superior e implementação de um Laboratório de Economia Criativa da Juventude (LEC), visa preencher a necessidade de ações efetivas para inclusão socioeconômica e empregabilidade de jovens em condições de vulnerabilidade.Essas atividades não só promoverão o desenvolvimento de habilidades técnicas e socioemocionais, mas também atuarão como fator de proteção social, reduzindo a exposição dos jovens a riscos como a evasão escolar, o trabalho infantil (embora não seja um problema principal para a faixa etária do projeto, a prevenção é relevante), a violência e o uso de substâncias psicoativas. O programa fomentará o protagonismo juvenil, a inclusão socioeconômica pela economia criativa e solidária, empregabilidade e o acesso a direitos, gerando impactos positivos diretos e indiretos para a comunidade e contribuindo para a redução das desigualdades.

  PRESIDENCIA DA REPÚBLICA · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 30/09/2027 · 19 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos para infraestrutura urbana e rural no Município do Rio Grande/RS.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.412.100,00 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Aquisição de máquinas e equipamentos de infraestrutura destinados a ampliar e modernizar o parque de máquinas do município, visando aprimorar a execução de obras, manutenção viária, serviços urbanos e ações emergenciais.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 18.548.952,55 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais do Município do Rio Grande/RS

  MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA · repasse R$ 332.000,00 · vigência até 02/01/2027 · 2 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· convenio
  Promoção e divulgação de eventos turísticos no Município.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 751.739,00 · vigência até 03/11/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· contrato de repasse
  Implantação de banheiro container na praia da Capilha na localidade do Taim no Município do rio Grande/RS

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 0,01 · vigência até 01/12/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. TURISMO