em execuçãoProposta 1991532 · 2024
Regularização Fundiária Urbana, no Municipio do Rio Grande - RS
Rio Grande (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COMPROMISSO nº 967614
- Órgão concedente
- MINISTERIO DAS CIDADES
- Proponente
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE (CNPJ 88.566.872/0001-62)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 28/08/2024 a 28/08/2027
- Repasse da União
- R$ 406.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 406.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 406.000,00 / R$ 406.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (1 itens, R$ 406.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM 4 ETAPAS ETAPA 1 - Diagnóstico básico do núcleo, Cartografia básica, Notificação dos confrontantes; ETAPA 2 - Cadastro físico, Estudo técnico ambienta, Estudo técnico de áreas de risco; ETAPA 3 - Projeto de regularização fundiária, Cadastro social, Projeto de obras e serviços de infraestrutura essencial; ETAPA 4 - Registro do projeto de regularização fundiária, Registro das matrículas individuais; | servico | 280 | R$ 1.450,00 | R$ 406.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.