Repasses federais em Passo Fundo (RS)

Vigentes: o que vai ser comprado

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 800.000,00 · assinado em 07/07/2026 · vigência até 29/12/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de COMISSAO DA SAUDE

• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Realizar seminário e reuniões de capacitação, fomentando a participação de mulheres e jovens no processo produtivo da agricultura familiar camponesa de base agroecológica, estimulando a produção de alimentos saudáveis e diversificados, contribuindo para a soberania alimentar desde os territórios.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/07/2026 · vigência até 02/01/2028 · 6 itens a comprar

  Emenda de MARCON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Gurizada de Passo Fundo, no Estado Rio Grande do Sul

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 01/06/2026 · vigência até 01/08/2027 · 16 itens a comprar

  Emenda de SANDERSON

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Desenvolvimento do projeto esportivo de futsal, em Passo Fundo/RS, para atender 20 beneficiários da categoria adulta masculina, conforme o Plano de Trabalho.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 196.000,00 · assinado em 22/05/2026 · vigência até 22/04/2027 · 13 itens a comprar

  Emenda de GIOVANI CHERINI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Ginásio Poliesportivo no Município de Passo Fundo/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 389.600,00 · assinado em 30/12/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• já virou licitaçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Passo Fundo/RS

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 463.245,67 · assinado em 17/12/2025 · vigência até 30/04/2029 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

  Ver a licitação no PNCP →
• em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
  Realizar processo de formação, capacitação, assessoria técnica e estruturação produtiva com mulheres do campo, das florestas e das águas, oriundas das 05 regiões do Brasil, visando a produção de alimentos saudáveis e diversificados, a transição agroecológica e o fortalecimento da capacidade produtiva, econômica e organizacional da agricultura familiar camponesa.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 6.000.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2027 · 61 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de fomento
  Aquisição de caixarias para transporte de alimentos, qualificação da logística, apoio no processo organizativo da dinâmica e construção de um plano estratégico e abrangente das diferentes etapas do Circuito, sendo base para geração de renda às famílias envolvidas.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de ALEXANDRE LINDENMEYER

• em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
  Construção da Creche de Educação Infantil José Antônio Falcão, Passo Fundo/RS – FNDE - Creche Tipo 2

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.599.938,53 · assinado em 17/09/2025 · vigência até 31/08/2028 · 1 itens a comprar

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Reforma de Campo de Futebol e Construção de Pista de Caminhada no Município de Passo Fundo/RS.

  MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 382.000,00 · assinado em 24/07/2025 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. ESPORTE

• em execuçãoOutros· termo de fomento
  Estruturação, ampliação e fortalecimento de quintais e grupos produtivos de mulheres do campo, das águas, urbanas, periurbanas e de povos e comunidades tradicionais no Brasil, contribuindo para a promoção de autonomia econômica, potencializando o acesso a políticas públicas de apoio a produção e comercialização e a articulação entre as mulheres, através da atuação em Rede.

  MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 4.000.000,00 · assinado em 11/07/2025 · vigência até 11/07/2027 · 82 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· termo de fomento
  Qualificação de lideranças sociais para a defesa do direito humano à saúde no município de Passo Fundo e Região

  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 19/12/2026 · 12 itens a comprar

  Emenda de MARIA DO ROSARIO

• em execuçãoEducação e Treinamento· termo de colaboracao
  De acordo com o Censo Escolar de 2018, existia na região sul, 169 escolas indígenas. Segundo dados da SEDUC/RS, existem no Rio Grande do Sul 90 escolas indígenas e 7 mil alunos sob a gestão administrativa do sistema estadual de educação, o que demanda, além de outros investimentos, a atenção à formação dos professores que atuam nestas escolas. Atenta e preocupada com a formação dos professores indígenas, a UPF une esforços junto às comunidades indígenas, SEDUC/RS e Funai para organizar e promover formação docente qualificada, em consonância com a legislação vigente e as necessidades apontadas pelas comunidades indígenas.A UPF, localizada na cidade de Passo Fundo/RS, onde está sediada também a Coordenação Regional da FUNAI, desde 1986, com a finalidade de se aproximar das Terras indígenas Guarani e Kaingang e a 7ª CRE, que é responsável por atender 32 municípios da região, se aproxima também de vários municípios pertencentes a 15ª CRE, sediada no município de Erechim/RS e da 39ª CRE sediada no município de Carazinho/RS, o que aponta para a sede desta instituiçãocomo um ponto de boa localização para a realização do processo formativo. A demanda indicando a necessidade de formação de pedagogos/as que contemplasse as especificidades da etnia Kaingang e/ou Guarani foi observada pela FUNAI, ouvindo as lideranças indígenas e pela 7ª CRE, considerando a demanda de 12 escolas indígenas, localizadas somente na sua região de abrangência, as quais atendem 818 crianças e jovens.Por este motivo, justificamos o objeto do instrumento para formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma)turma em curso de licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena, aprovada por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, Edição Equidade. O presente Termo tem a finalidade de relacionar os bens e/ou materiais de consumo a serem adquiridos, bem como os serviços a serem contratados destinados ao cumprimento das metas e objetivos elencados no Plano de Trabalho que integra o Convênio celebrado entre a Capes e a Universidade de Passo Fundo.

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 486.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 31/01/2029 · 24 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 23/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de HAMILTON MOURAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 08/05/2027 · 7 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 250.000,00 · assinado em 13/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 523.488,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES, HAMILTON MOURAO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 526.512,00 · assinado em 12/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 4 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoOutros· termo de compromisso
  Escola em Tempo Integral Zácchia - Escola de Educação Infantil - Creche Pré-Escola - Projeto Modelo Tipo 1

  MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.746.739,41 · assinado em 14/06/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoOutros· contrato de repasse
  Requalificação de Vias Urbanas no Município de Passo Fundo/RS

  MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 6.414.272,00 · assinado em 30/01/2024 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 8.826.551,00 · assinado em 12/12/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.629.209,00 · assinado em 30/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 13 itens a comprar

  Emenda de FERNANDA MELCHIONNA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 1.969.988,00 · assinado em 29/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de PEDRO WESTPHALEN

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de BOHN GASS

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 17/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 2 itens a comprar

  Emenda de HENRIQUE FONTANA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 16/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de HENRIQUE FONTANA

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 16/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de ONYX LORENZONI

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 690.000,00 · assinado em 16/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 16/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de BIBO NUNES

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 3.500.000,00 · assinado em 14/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar

  Emenda de DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 720.000,00 · assinado em 18/10/2022 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

• em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 09/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 10 itens a comprar

  Emenda de GIOVANI CHERINI

• em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
  Construção de Centro de Eventos no município de Passo Fundo/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 238.856,00 · assinado em 22/10/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar

  Emenda de CARLOS GOMES

• em execuçãoOutros· convenio
  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

  MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 167.706,00 · assinado em 10/12/2020 · vigência até 31/12/2026 · 4 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho AprovadoOutros· contrato de repasse
  Requalificação de parque linear no município de Passo Fundo/RS.

  MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 389.864,00 · vigência até 31/07/2028 · 1 itens a comprar

  Emenda de MARCEL VAN HATTEM

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· termo de compromisso
  Aquisição de 01 trator agrícola e uma Retroescavadeira para a Prefeitura de Passo Fundo/RS

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 1.586.422,19 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Pavimentação da estrada geral do Distrito de Pulador no interior do Município de Passo Fundo/RS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 12.511.296,64 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de projeto voltado à promoção da inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento de pequenos negócios, especialmente liderados por mulheres, no território do Planalto Médio do Rio Grande do Sul, por meio da implementação de ações integradas de diagnóstico, qualificação empreendedora, assessoramento técnico, estruturação dos empreendimentos, ampliação do acesso a mercados e facilitação do acesso ao crédito.O projeto será desenvolvido por meio de ciclos estruturados de formação e acompanhamento técnico, contemplando a realização de diagnóstico dos empreendimentos, oferta de trilhas formativas com carga horária entre 80 e 120 horas, assessoramento técnico contínuo e individualizado, apoio à organização produtiva, fortalecimento da gestão dos negócios e inserção em espaços de comercialização, incluindo feiras e redes locais.As ações serão direcionadas ao atendimento de 30 a 40 empreendimentos, envolvendo aproximadamente 120 a 200 participantes diretos, com foco prioritário em mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atuantes nos segmentos de alimentação, artesanato, economia criativa, produção rural e serviços.A proposta integra formação, acompanhamento técnico e acesso a oportunidades reais de comercialização e crédito, contribuindo para a geração de renda, fortalecimento das capacidades produtivas, melhoria da gestão dos empreendimentos e ampliação da inserção econômica dos participantes.O projeto será executado pela OSC proponente, com participação do CETAP – Centro de Tecnologias Alternativas Populares, na condição de OSC executante e não celebrante, e contará com articulação territorial com redes e iniciativas locais, potencializando o alcance das ações e a sustentabilidade dos resultados.

  MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 900.000,00 · vigência até 28/05/2027

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
  Aquisição de 01 trator e 01 retroescavadeira para a Prefeitura de Passo Fundo/RS

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.586.422,19 · vigência até 07/07/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio ou contrato de repasse
  Aquisição de Caminhão para o Município de Passo Fundo/RS.

  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 726.599,28 · vigência até 31/12/2027 · 1 itens a comprar

• Proposta/Plano de Trabalho em ComplementaçãoOutros· convenio
  Aquisição de equipamentos para o Rito Espaço Coletivo

  MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 99.000,00 · vigência até 07/07/2027 · 1 itens a comprar

  Emenda de COM. CULTURA

• Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseObras e Engenharia· convenio
  Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização horizontal em trecho de 7,1 km da via municipal que interliga as localidades de São Valentim e Três Cerros, no interior do Município de Passo Fundo – RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme especificações técnicas.

  MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 13.641.598,70 · vigência até 20/09/2026 · 1 itens a comprar

• Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoMaterial de Escritório e Expediente· termo de fomento
  O presente Termo de Fomento tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego – Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES/MTE), para a execução do projeto “Fortalecimento da Rede Regional de Economia Solidária do Planalto (RR-ECOSOL)”. A iniciativa visa desenvolver, organizar, qualificar e consolidar capacidades produtivas, comerciais, organizativas e de governança social de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) vinculados ao Fórum Regional de Economia Popular Solidária do Planalto Médio (FREPS) e à Feira Regional de Economia Solidária e Mostra da Biodiversidade de Passo Fundo (FRESOL), instâncias que articulam redes territoriais há mais de duas décadas no Norte do Rio Grande do Sul.O objeto contempla a realização de diagnóstico territorial e produtivo; assessoria técnica continuada; oficinas de formação; estruturação de cadeias produtivas prioritárias; planejamento territorial; fomento a estratégias de comercialização solidária; fortalecimento de instâncias de governança; desenvolvimento de mecanismos de finanças solidárias; integração dos EES com políticas públicas; apoio à organização de mercados institucionais; sistematização de resultados; e consolidação de estratégias sustentáveis de geração de trabalho e renda.Serão beneficiados diretamente 10 EES (aproximadamente 120 participantes) dos setores de agricultura familiar, agroindústrias comunitárias, artesanato, economia criativa, alimentação saudável, economia circular e grupos urbanos emergentes. Os impactos indiretos alcançarão mais de 3.000 pessoas nos municípios do Planalto Médio, Norte, Alto Uruguai e territórios tradicionalmente integrados à FRESOL, reforçando o papel da economia solidária como instrumento estratégico de inclusão produtiva, desenvolvimento territorial e reconstrução socioeconômica pós-eventos climáticos extremos ocorridos no RS em 2024.O projeto orienta-se pelas diretrizes do Edital SENAES nº 01/2025 e do Sistema Nacional de Economia Popular e Solidária, com foco na autogestão, inclusão socioprodutiva, articulação territorial, sustentabilidade econômica, protagonismo de mulheres e jovens, fortalecimento institucional das redes e democratização do acesso a mercados.

  MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 31/12/2026