em execuçãoProposta 2143945 · 2025
Realizar processo de formação, capacitação, assessoria técnica e estruturação produtiva com mulheres do campo, das florestas e das águas, oriundas das 05 regiões do Brasil, visando a produção de alimentos saudáveis e diversificados, a transição agroecológica e o fortalecimento da capacidade produtiva, econômica e organizacional da agricultura familiar camponesa.
Passo Fundo (RS)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 983917
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS (CNPJ 06.853.749/0001-68)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 10/12/2025
- Vigência
- 10/12/2025 a 10/12/2027
- Repasse da União
- R$ 6.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 6.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 3.780.000,00 / R$ 1.500.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
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O que será comprado (61 itens, R$ 6.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2.1 - Serviços de Assessoras/Educadoras Estaduais. | servico | 374 | R$ 2.500,00 | R$ 935.000,00 |
| 5.18 - Diárias acompanhamento e assessoria aos Quintais Produtivos. | servico | 1070 | R$ 300,00 | R$ 321.000,00 |
| 5.2.2 - Kit Investimento Santa Catarina (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 39 | R$ 6.000,00 | R$ 234.000,00 |
| 5.8.1 - Kit Custeio Mato Grosso do Sul (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Caixa de Agua, Enxada, ... ). | bem | 36 | R$ 6.000,00 | R$ 216.000,00 |
| 5.10.1 - Kit Custeio Sergipe (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Tee de Redução, Bomba Sapo, Calcário Agricola, Saco de Milho, ... ). | bem | 36 | R$ 6.000,00 | R$ 216.000,00 |
| 5.9.1 - Kit Custeio Bahia (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Caixa de Agua, Enxada, ... ). | bem | 33 | R$ 6.000,00 | R$ 198.000,00 |
| 5.1.1 - Kit Custeio Rio Grande do Sul (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, ... ). | bem | 33 | R$ 6.000,00 | R$ 198.000,00 |
| 5.5.1 - Kit Custeio Minas Gerais (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Caixa de Agua, Enxada, ... ). | bem | 28 | R$ 6.000,00 | R$ 168.000,00 |
| 5.3.1 - Kit Custeio Paraná (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Caixa de Agua, Enxada, ... ). | bem | 24 | R$ 6.000,00 | R$ 144.000,00 |
| 5.4.1 - Kit Custeio Espirito Santo (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Moedor Multigrãos, Alevinos Tilápia, Tanque de Rede, Ração de Peixe, ... ) | bem | 24 | R$ 6.000,00 | R$ 144.000,00 |
| 5.12.1 - Kit Custeio Rio Grande do Norte (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Tee de Redução, Bomba Sapo, Calcário Agricola, Saco de Milho, ... ). | bem | 22 | R$ 6.000,00 | R$ 132.000,00 |
| 5.9.2 - Kit Investimento Bahia (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 22 | R$ 6.000,00 | R$ 132.000,00 |
| 5.1.2 - Kit Investimento Rio Grande do Sul (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, ... ). | bem | 22 | R$ 6.000,00 | R$ 132.000,00 |
| 5.13.1 - Kit Custeio Maranhão Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Tee de Redução, Bomba Sapo, Calcário Agricola, Saco de Milho, ... ). | bem | 22 | R$ 6.000,00 | R$ 132.000,00 |
| 5.14.1 - Kit Custeio Acre (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Tee de Redução, Bomba Sapo, Calcário Agricola, Saco de Milho, ... ). | bem | 18 | R$ 7.200,00 | R$ 129.600,00 |
| 5.6.1 - Kit Custeio Distrito Federal/RIDE (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Caixa de Agua, Enxada, ... ). | bem | 21 | R$ 6.000,00 | R$ 126.000,00 |
| 1.1 - Serviço de Coordenação de Projeto. | servico | 24 | R$ 5.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 4.4 - Passagens Aéreas Reunião Conselho Gestor | servico | 40 | R$ 3.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 4.2 - Passagens Aéreas Intercâmbio Nacional | servico | 40 | R$ 3.000,00 | R$ 120.000,00 |
| 5.11.2 - Kit Investimento Alagoas (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 18 | R$ 6.000,00 | R$ 108.000,00 |
| 5.11.1 - Kit Custeio Alagoas (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Tee de Redução, Bomba Sapo, Calcário Agricola, Saco de Milho, ... ). | bem | 18 | R$ 6.000,00 | R$ 108.000,00 |
| 1.2 - Serviço de Coordenação Financeira do projeto. | servico | 24 | R$ 4.500,00 | R$ 108.000,00 |
| 5.15.1 - Kit Custeio Rondônia (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Tee de Redução, Bomba Sapo, Calcário Agricola, Saco de Milho, ... ). | bem | 15 | R$ 7.200,00 | R$ 108.000,00 |
| 1.4 - Serviço de Especialista em Educação e Agroecologia. | servico | 24 | R$ 4.000,00 | R$ 96.000,00 |
| 5.4.2 - Kit Investimento Espirito Santo (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivadors, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Despolpadeira de Fruta, Torrador de Café e Grãos, Moedor, ... ). | bem | 16 | R$ 6.000,00 | R$ 96.000,00 |
| 5.3.2 - Kit Investimento Paraná (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 16 | R$ 6.000,00 | R$ 96.000,00 |
| 5.2.1 - Kit Custeio Santa Catarina (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, ... ). | bem | 16 | R$ 6.000,00 | R$ 96.000,00 |
| 1.5 - Serviço de Comunicação. | servico | 24 | R$ 4.000,00 | R$ 96.000,00 |
| 5.7.1 - Kit Custeio Goiás (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Caixa de Agua, Enxada, ... ). | bem | 15 | R$ 6.000,00 | R$ 90.000,00 |
| 5.14.2 - Kit Investimento Acre (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 12 | R$ 7.200,00 | R$ 86.400,00 |
| 5.6.2 - Kit Investimento Distrito Federal/RIDE (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivadors, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 14 | R$ 6.000,00 | R$ 84.000,00 |
| 5.13.2 - Kit Investimento Maranhão (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 14 | R$ 6.000,00 | R$ 84.000,00 |
| 5.12.2 - Kit Investimento Rio Grande do Norte (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 14 | R$ 6.000,00 | R$ 84.000,00 |
| 5.16.1 - Kit Custeio Roraima (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Tee de Redução, Bomba Sapo, Calcário Agricola, Saco de Milho, ... ). | bem | 11 | R$ 7.200,00 | R$ 79.200,00 |
| 1.3 - Serviço de Coordenação Administrativa. | servico | 24 | R$ 3.000,00 | R$ 72.000,00 |
| 5.5.2 - Kit Investimento Minas Gerais (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 12 | R$ 6.000,00 | R$ 72.000,00 |
| 5.17.1 - Kit Custeio Pará (Bandeijas Sementeiras, Rolo Tela Pinteiro, Tela de Sombreamento, Grampo para Tela, Mudas, Bomba Periférica Irrigação, Pá de Bico com Cabo, Regador, Palanque/Poste de Madeira Mourão, Kit Perfil Aluminio e Mola, Pregos, Alicate, Martelo, Tábuas para Rodeio, Vassoura Jardim, Arco para Estufa, Bebedouro para Aves, Plastico Agricola, Parafuso, Carrinho de Mão, Tee de Redução, Bomba Sapo, Calcário Agricola, Saco de Milho, ... ). | bem | 9 | R$ 7.200,00 | R$ 64.800,00 |
| 5.7.2 - Kit Investimento Goiás (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivadors, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 10 | R$ 6.000,00 | R$ 60.000,00 |
| 4.3 - Diárias Reuniões Conselho Gestor | servico | 120 | R$ 381,00 | R$ 45.720,00 |
| 4.1 - Diária Intercâmbio Nacional | servico | 120 | R$ 381,00 | R$ 45.720,00 |
| 5.17.2 - Kit Investimento Pará (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 6 | R$ 7.200,00 | R$ 43.200,00 |
| 6.1 - Serviço de contabilidade. | servico | 24 | R$ 1.510,00 | R$ 36.240,00 |
| 5.16.2 - Kit investimento Roraima (Multicultivador Tratorito, Roçadeira, Sulcador para Multicultivador, Rodas para Multicultivador, Kit Sistema Placa Solar, Desidratador de Alimentos, Multiprocessador de Alimentos, Barraca de Feira, Caixa Térmica Polietileno, Carretinha Agricola, Impessora Térmica, Jogo Enxada Rotativo, Lavadora Alta Pressão, Motopodador, Moedor Multigrãos, ... ). | bem | 4 | R$ 7.200,00 | R$ 28.800,00 |
| 6.2 - Serviço de elaboração do projeto. | servico | 1 | R$ 24.820,00 | R$ 24.820,00 |
| 3.2 - Diária - Santa Catarina | servico | 40 | R$ 300,00 | R$ 12.000,00 |
| 3.9 - Diárias - Bahia | servico | 40 | R$ 300,00 | R$ 12.000,00 |
| 3.1 - Diária - Rio Grande do Sul. | servico | 40 | R$ 300,00 | R$ 12.000,00 |
| 3.15 - Diária - Rondônia | servico | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 3.14 - Diárias - Acre | servico | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 3.5 - Diárias - Minas Gerais | servico | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 3.17 - Diárias - Pará | servico | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 3.16 - Diárias - Roraima | servico | 30 | R$ 350,00 | R$ 10.500,00 |
| 3.8 - Diárias - Mato Grosso do Sul | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.4 - Diárias - Espirito Santo | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.3 - Diárias - Paraná | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.12 - Diárias - Rio Grande do Norte | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.7 - Diárias - Goiás | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.11 - Diárias - Alagoas | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.6 - Diárias - Distrito Federal | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.10 - Diárias - Sergipe | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
| 3.13 - Diárias - Maranhão | servico | 30 | R$ 300,00 | R$ 9.000,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.