em execuçãoProposta 2028393 · 2024
De acordo com o Censo Escolar de 2018, existia na região sul, 169 escolas indígenas. Segundo dados da SEDUC/RS, existem no Rio Grande do Sul 90 escolas indígenas e 7 mil alunos sob a gestão administrativa do sistema estadual de educação, o que demanda, além de outros investimentos, a atenção à formação dos professores que atuam nestas escolas. Atenta e preocupada com a formação dos professores indígenas, a UPF une esforços junto às comunidades indígenas, SEDUC/RS e Funai para organizar e promover formação docente qualificada, em consonância com a legislação vigente e as necessidades apontadas pelas comunidades indígenas.A UPF, localizada na cidade de Passo Fundo/RS, onde está sediada também a Coordenação Regional da FUNAI, desde 1986, com a finalidade de se aproximar das Terras indígenas Guarani e Kaingang e a 7ª CRE, que é responsável por atender 32 municípios da região, se aproxima também de vários municípios pertencentes a 15ª CRE, sediada no município de Erechim/RS e da 39ª CRE sediada no município de Carazinho/RS, o que aponta para a sede desta instituiçãocomo um ponto de boa localização para a realização do processo formativo. A demanda indicando a necessidade de formação de pedagogos/as que contemplasse as especificidades da etnia Kaingang e/ou Guarani foi observada pela FUNAI, ouvindo as lideranças indígenas e pela 7ª CRE, considerando a demanda de 12 escolas indígenas, localizadas somente na sua região de abrangência, as quais atendem 818 crianças e jovens.Por este motivo, justificamos o objeto do instrumento para formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de 1 (uma)turma em curso de licenciatura em Pedagogia Intercultural Indígena, aprovada por meio do Edital Capes 23/2023 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor, Edição Equidade. O presente Termo tem a finalidade de relacionar os bens e/ou materiais de consumo a serem adquiridos, bem como os serviços a serem contratados destinados ao cumprimento das metas e objetivos elencados no Plano de Trabalho que integra o Convênio celebrado entre a Capes e a Universidade de Passo Fundo.
Passo Fundo (RS)
- Instrumento
- TERMO DE COLABORACAO nº 970681
- Órgão concedente
- MINISTERIO DA EDUCACAO · FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
- Proponente
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (CNPJ 92.034.321/0001-25)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/12/2024
- Vigência
- 26/12/2024 a 31/01/2029
- Repasse da União
- R$ 486.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 486.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 158.400,00 / R$ 158.400,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (24 itens, R$ 486.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Material de expediente | bem | 1 | R$ 220.826,55 | R$ 220.826,55 |
| Manutenção do Ensino - Despesas administrativas (as Despesas Administrativas são resultados do rateio, no aumento de três turmas durante um ano, das despesas operacionais, energia, água, telefone, manutenção das instalações, manutenção predial e infra-estrutura de pessoal.) | despesa_administrativa | 8 | R$ 9.112,50 | R$ 72.900,00 |
| Pagamento de ônibus fretado para viagem de estudos conforme emenda de disciplina e formação de professores - Viagem de Estudos conforme emenda de disciplina; até 2000km | servico | 4 | R$ 6.900,00 | R$ 27.600,00 |
| Deslocamento coordenador institucional ou representante - passagem aérea nacional - PF Brasília | servico | 10 | R$ 2.550,00 | R$ 25.500,00 |
| Deslocamento palestrante aula inaugural - Passagem aérea PF x SP | servico | 10 | R$ 2.100,00 | R$ 21.000,00 |
| Deslocamento palestrante aula inaugural - PF X Curitiba | servico | 8 | R$ 2.500,00 | R$ 20.000,00 |
| Diárias palestrante aula inaugural - Passo Fundo | servico | 50 | R$ 335,00 | R$ 16.750,00 |
| Pagamento de ônibus fretado para viagem de estudos e formação de professores - Viagem de Estudos conforme emenda de disciplina; 400km | servico | 5 | R$ 2.807,00 | R$ 14.035,00 |
| Pagamento de ônibus fretado para viagem de estudos conforme emenda de disciplina e formação de professores - Viagem de estudos conforme ementa de disciplinas do curso de Pedagogia-l Parfor- PF/POA - POA/PF | servico | 3 | R$ 4.228,41 | R$ 12.685,23 |
| Material educacional e cultural | bem | 1 | R$ 11.808,30 | R$ 11.808,30 |
| Material de limpeza e produtos de higienização | bem | 1 | R$ 8.545,80 | R$ 8.545,80 |
| Material de copa e cozinha | bem | 1 | R$ 6.132,12 | R$ 6.132,12 |
| Auxílo deslocamento palestrante aula inaugural - Passo Fundo | servico | 50 | R$ 95,00 | R$ 4.750,00 |
| Diárias coordenação institucional ou representante - palestrante aula inaugural - Porto Alegre | servico | 12 | R$ 380,00 | R$ 4.560,00 |
| Diárias coordenação institucional ou representante - Brasília | servico | 10 | R$ 425,00 | R$ 4.250,00 |
| Diárias coordenação institucional ou representante - palestrante aula inaugural - Curitiba | servico | 10 | R$ 380,00 | R$ 3.800,00 |
| Deslocamento Coordenador institucional ou seu representante - passagem aérea nacional - PF X Brasília | servico | 12 | R$ 240,00 | R$ 2.880,00 |
| Deslocamento palestrante aula inaugural - PF X POA | servico | 10 | R$ 240,00 | R$ 2.400,00 |
| Deslocamento palestrante aula inaugural - PF X Santa Maria | servico | 8 | R$ 180,00 | R$ 1.440,00 |
| Auxílo deslocamento coordenador ou representante Brasília | servico | 10 | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
| Auxílo deslocamento coordenador ou representante, palestrante aula inaugural - Porto Alegre | servico | 10 | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
| Auxilio deslocamento palestrante aula inaugural - Curitiba | servico | 10 | R$ 95,00 | R$ 950,00 |
| Banner para divulgação do curso nas atividades e formação de professores | servico | 8 | R$ 108,00 | R$ 864,00 |
| Gêneros de alimentação | bem | 1 | R$ 423,00 | R$ 423,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.