O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de projeto voltado à promoção da inclusão socioprodutiva e ao fortalecimento de pequenos negócios, especialmente liderados por mulheres, no território do Planalto Médio do Rio Grande do Sul, por meio da implementação de ações integradas de diagnóstico, qualificação empreendedora, assessoramento técnico, estruturação dos empreendimentos, ampliação do acesso a mercados e facilitação do acesso ao crédito.O projeto será desenvolvido por meio de ciclos estruturados de formação e acompanhamento técnico, contemplando a realização de diagnóstico dos empreendimentos, oferta de trilhas formativas com carga horária entre 80 e 120 horas, assessoramento técnico contínuo e individualizado, apoio à organização produtiva, fortalecimento da gestão dos negócios e inserção em espaços de comercialização, incluindo feiras e redes locais.As ações serão direcionadas ao atendimento de 30 a 40 empreendimentos, envolvendo aproximadamente 120 a 200 participantes diretos, com foco prioritário em mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atuantes nos segmentos de alimentação, artesanato, economia criativa, produção rural e serviços.A proposta integra formação, acompanhamento técnico e acesso a oportunidades reais de comercialização e crédito, contribuindo para a geração de renda, fortalecimento das capacidades produtivas, melhoria da gestão dos empreendimentos e ampliação da inserção econômica dos participantes.O projeto será executado pela OSC proponente, com participação do CETAP – Centro de Tecnologias Alternativas Populares, na condição de OSC executante e não celebrante, e contará com articulação territorial com redes e iniciativas locais, potencializando o alcance das ações e a sustentabilidade dos resultados.

Passo Fundo (RS)

Instrumento

TERMO DE FOMENTO

Órgão concedente

MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Proponente

INSTITUTO AMBIENTAL PASSO FUNDO (CNPJ 26.886.889/0001-40)

Situação

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de Trabalho

Vigência

28/05/2026 a 28/05/2027

Repasse da União

R$ 900.000,00

Contrapartida

R$ 0,00

Valor global

R$ 900.000,00

Ramo

Outros

Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.