Repasses federais em Mossoró (RN)

81 convênios e contratos de repasse vigentes, R$ 167,6 mi de repasse federal; 81 deles ainda sem licitação encontrada no PNCP. 1 emendas parlamentares destinadas à cidade (R$ 500 mil empenhados).

Ver as licitações abertas em Mossoró

Vigentes: o que vai ser comprado

em execuçãoOutros· termo de fomento
Implementar a contratação de profissionais, sendo Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Educador Físico e empresa especializada na elaboração do projeto, apoio na execução e prestação de contas, visando aprimorar o atendimento oferecido e melhorar a locomoção dos acolhidos com a aquisição de uma van 0 KM.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 550.000,00 · assinado em 26/06/2026 · vigência até 26/06/2027 · 13 itens a comprar
Emenda de SARGENTO GONCALVES
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 24/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de NATALIA BONAVIDES
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 02/06/2026 · vigência até 24/11/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MINEIRO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecer a produção e a comercialização de produtos agroecológicos da agricultura familiar, incluindo apoio à organização de cooperativas e associações, desenvolvimento de canais de comercialização direta (como feiras, mercados locais e programas de compra institucional) e apoiar à logística para comercialização nesses espaços, envolvendo agricultores e agricultoras familiares das comunidades rurais de Baraúna, Ceara Mirim, Cel. Ezequiel, Jandaira, Mossoró, Pedro Avelino, Lajes, Santa Cruz, Upanema e Ielmo Marinho
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 28/05/2026 · vigência até 30/05/2027 · 5 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MINEIRO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 351.682,00 · assinado em 18/05/2026 · vigência até 09/11/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ROGERIO MARINHO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Encontro de Jovens da Assembleia de Deus de Mossoró 2026.
MINISTERIO DO TURISMO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 31/12/2025 · vigência até 31/10/2026 · 14 itens a comprar
Emenda de COM. TURISMO
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
Fortalecer a estruturação produtiva e a inclusão socioprodutiva de mulheres agricultoras familiares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, promovendo produção sustentável de alimentos, geração de renda, autonomia econômica e preservação ambiental no semiárido.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 14/06/2027 · 36 itens a comprar
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículos para atendimento às demandas institucionais do Campus Avançado de Assú, da FUERN, visando apoiar o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 15/12/2025 · vigência até 15/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MINEIRO
em execuçãoAlimentação e Gêneros· termo de fomento
capacitar e estruturar a unidade produtivas familiares de 200 agricultoras, com foco primordial na produção autônoma e uso eficiente de bioinsumos e na ampliação da conectividade social , impulsionando a transição agroecológica e a produção de alimentos saudáveis.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 10/12/2025 · vigência até 10/12/2027 · 36 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 26/03/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ROGERIO MARINHO
em execuçãoOutros· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 02/10/2025 · vigência até 26/03/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de NATALIA BONAVIDES
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 11.808.000,00 · assinado em 01/08/2025 · vigência até 01/08/2030 · 22 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Formação e certificação de especialistas por meio da oferta do Curso de Especialização em Gestão Escolar para o Ensino Médio, exclusivamente aprovado pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 351.054,00 · assinado em 01/08/2025 · vigência até 01/04/2027 · 6 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Estruturar a guarda municipal de Mossoró por meio da aquisição de viaturas, equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · repasse R$ 1.778.052,82 · assinado em 31/12/2024 · vigência até 31/12/2026 · 11 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 419.894,00 · assinado em 30/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 3 itens a comprar
Emenda de ROGERIO MARINHO, NATALIA BONAVIDES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de material permanente para laboratórios do Campus Avançado de Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 9 itens a comprar
Emenda de NATALIA BONAVIDES
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Aquisi��o de equipamentos avan�ados para o curso de Geografia do Campus Avan�ado de Ass�, voltados para �s atividades de ensino e pesquisa no contexto do semi�rido brasileiro.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 21 itens a comprar
Emenda de NATALIA BONAVIDES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 2.000.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ZENAIDE MAIA
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Elaboração de projeto para Construção e Ampliação do Sistema de Drenagem Pluvial localizados em diversos Bairros no perímetro urbano do Município de Mossoró/RN.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 743.100,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 11/12/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 429.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ROGERIO MARINHO, PAULINHO FREIRE
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de um veículo tipo Van, destinado às atividades dos docentes e equipe administrativa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de JOAO MAIA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 272.138,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 30/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de ROBINSON FARIA
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos para melhoria da infraestrutura de redes/servidores da Instituição localizados na Reitoria eCampus Central da instituição.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 27/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de ROGERIO MARINHO
em execuçãoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículo tipo Van para o Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) localizado em Mossoró/RN.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 26/12/2024 · vigência até 27/12/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MINEIRO
em execuçãoOutros· termo de fomento
Fortalecimento de 352 mulheres rurais articuladas em 15 grupos do Rio Grande do Norte e Paraíba no desenvolvimento das capacidades produtivas, da expansão do acesso aos mercados, do acesso aos programas de financiamento e compras públicas, do desenvolvimento das capacidades de gestão e da promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 2.112.000,00 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 28 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Realizar a estruturação de 360 quintais produtivos, a articulação das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e o auxílio ao acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 3.599.992,13 · assinado em 20/12/2024 · vigência até 27/12/2026 · 28 itens a comprar
em execuçãoServiços de Manutenção· termo de fomento
Fornecer a manutenção de alguns profissionais de suma importância para o funcionamento das atividades e no apoio nos alugueis, água, luz, telefone e alimentação da Associação.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 06/12/2024 · vigência até 06/12/2026 · 15 itens a comprar
Emenda de SARGENTO GONCALVES
em execuçãoObras e Engenharia· termo de compromisso
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Mossoró/RN (Novo PAC).
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 1.462.500,00 · assinado em 07/08/2024 · vigência até 14/07/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Promover a melhoria da qualidade genética do rebanho bovino leiteiro da cidade de Mossoró-RN, através do uso da técnica de inseminação artificial.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 350.000,00 · assinado em 03/06/2024 · vigência até 03/06/2027 · 61 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Proporcionar aos participantes (em sua grande maioria mulheres) capacitação profissional, conhecimentoteórico e prático, por meio da inserção no mercado de trabalho, com as vendas dos produtos artesanais. Proporcionar renda familiar; e Valorização do meio ambiente, e vivência sustentável.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 400.000,00 · assinado em 17/04/2024 · vigência até 05/12/2026 · 24 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Realizar um programa de iniciação, aperfeiçoamento e treinamento em natação para crianças e adolescentes, visando atender filhos(as) de discentes e de servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e também crianças e adolescentes externos a UFERSA, especialmente os estudantes de escola públicas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 437.982,00 · assinado em 08/02/2024 · vigência até 08/01/2028 · 8 itens a comprar
em execuçãoOutros· termo de fomento
Forma??o de mulheres lideran?as, multiplicadoras em tem?ticas de economia feminista, divis?o sexual do trabalho, economia solid?ria, trabalho de cuidado, soberania e seguran?a alimentar para o fortalecimento da auto-organiza??o, articula??o em rede e incid?ncia nas pol?ticas p?blicas voltadas para a autonomia econ?mica e socializa??o do trabalho dom?stico e de cuidados no Brasil e no Nordeste em particular.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 2.496.963,52 · assinado em 12/01/2024 · vigência até 30/11/2026 · 35 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Estruturar a Escola de Camarão para auxiliar o carcinicultor nordestino a superar as dificuldades tecnológicas com a gestão da saúde do camarão e, assim diminuir os prejuízos com as doenças em suas criações.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 617.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 29/12/2026 · 22 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· contrato de repasse
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 280.000,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 13/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de ZENAIDE MAIA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 499.380,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 26/09/2027 · 12 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 29/12/2023 · vigência até 08/12/2027 · 1 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 195.777,70 · assinado em 28/12/2023 · vigência até 28/06/2027 · 25 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O programa PILOTOS DO SEMIÁRIDO visa capacitar alunos de baixa renda, observando-se 50% das vagas preferencialmente para mulheres, na parte prática para obtenção da licença de Piloto Privado de Avião (PPR) e na parte teórica e prática para obtenção da licença de Piloto Comercial de Avião (PCM), sendo a primeira licença pré-requisito para obtenção da segunda. Assim, os alunos do programa começam no curso prático de PPR e seguem até preencher os requisitos necessários, conforme a norma vigente, para obterem a licença de PCM, com as habilitações Monomotor Terrestre (MNTE), Multimotor Terrestre (MLTE) e Voo por Instrumentos (IFRA).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.760.020,00 · assinado em 22/12/2023 · vigência até 12/12/2026 · 45 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos e materiais para renovação e expansão do parque tecnológico e da infraestrutura de redes da Universidade.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 580.000,00 · assinado em 21/12/2023 · vigência até 21/12/2026 · 50 itens a comprar
Emenda de NATALIA BONAVIDES
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos para melhoramento da infraestrutura de computadores e de rede da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 27/11/2023 · vigência até 27/11/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de RAFAEL MOTTA
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 662.942,00 · assinado em 20/11/2023 · vigência até 31/12/2026 · 3 itens a comprar
Emenda de JOAO MAIA, WALTER ALVES, GENERAL GIRAO
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos para fortalecer o ensino público de qualidade e melhoria na prestação de serviços ao povo potiguar.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 610.000,00 · assinado em 20/11/2023 · vigência até 20/11/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de STYVENSON VALENTIM
em execuçãoServiços de Manutenção· convenio
Desenvolver tecnologias e inovação socioambientais que garantam a autonomia das mulheres camponesas de Assentamentos e comunidades quilombolas associados a atividades domésticas coletivas e a práticas de convivência com o semiárido relacionadas com a segurança hídrica, a fonte de energia elétrica renovável, a produção agroecológica familiar e a comercialização solidária.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 5.163.263,60 · assinado em 23/10/2023 · vigência até 01/09/2027 · 62 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Proporcionando a formação de professores para atuar na rede de ensino da educação básica.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.330.940,00 · assinado em 23/10/2023 · vigência até 25/02/2027 · 16 itens a comprar
em execuçãoServiços Terceirizados· convenio
Formação de professores da rede pública de educação básica, mediante a implementação de cinco turmas em cursos de licenciatura, sendo três turmas de cursos de licenciatura, aprovadas em 1ª Etapa (Etapa 2022): uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 30 alunos do município de Assu), uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 42 alunos no município de Patu), e uma turma de de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 25 alunos no município de Pau dos Ferros); e outras duas turmas de cursos de licenciatura, aprovadas em 2ª Etapa (Etapa 2023): uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 27 alunos no município de Patu), e uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 15 alunos no município de Pau dos Ferros), aprovados por meio do Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor e executados pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 810.810,00 · assinado em 10/10/2023 · vigência até 31/12/2028 · 26 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O Baja, além de abranger grande área da universidade, em termos de aumentar os conhecimentos e formar competências dos ingressantes no projeto, tem como objetivo aumentar o número de pessoas que o mesmo pode auxiliar e ampliar o conhecimento, então se tem a ideia de abrir parceria com as instituições (UFERSA e Escolas Públicas) a fim de atingir esses anseios que se pretende criar nas mesmas.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 169.500,00 · assinado em 29/08/2023 · vigência até 31/12/2026 · 26 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O projeto tem o objetivo, planejar e instalar o Núcleo de Equoterapia do Semiárido - NESA, tendo como finalidade proporcionar atendimento às pessoas com deficiência, por meio da Equoterapia no campus da Ufersa.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.600.022,00 · assinado em 21/06/2023 · vigência até 21/07/2028 · 58 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 429.597,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 04/05/2027 · 20 itens a comprar
Emenda de BETO ROSADO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.593.290,00 · assinado em 29/12/2022 · vigência até 29/12/2028 · 7 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou acertificação de especialistas, mediantes os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 719.211,46 · assinado em 24/11/2022 · vigência até 04/12/2026 · 15 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Apoio a Cadeia Produtiva Pecuária do Município de Mossoró/RN.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 3.839.871,53 · assinado em 21/11/2022 · vigência até 24/11/2026 · 56 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 09/09/2022 · vigência até 05/12/2026 · 10 itens a comprar
Emenda de RELATOR GERAL
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 500.000,00 · assinado em 09/09/2022 · vigência até 05/12/2026 · 2 itens a comprar
Emenda de ZENAIDE MAIA, BENES LEOCADIO, WALTER ALVES e mais 1
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção, Revitalização e Reforma de infraestrutura urbana para melhoria do Transporte Público no perímetro urbano do município de Mossoró/RN.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 40.226.532,00 · assinado em 20/07/2022 · vigência até 20/07/2027 · 2 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de equipamentos para melhoria na Infraestrutura de TI da Instituição e para atendimento aos diversos Departamentos administrativos e acadêmicos da Universidade.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 20/06/2022 · vigência até 25/02/2027 · 8 itens a comprar
Emenda de JOAO MAIA
em execuçãoOutros· convenio
Produzir de mudas de Umbu-caja e outras spondias, implantar de banco de germoplasma com Caracterizaçãomorfológica, bioquímica e molecular dos materiais genéticos da umbu-cajazeira e outros representantes dogênero Spondias.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.100.000,00 · assinado em 09/06/2022 · vigência até 15/02/2027 · 42 itens a comprar
em execuçãoServiços Profissionais e Consultoria· convenio
Criação de um núcleo de assessoria técnica em desenvolvimento produtivo para Micro e pequenas empresas do Semi-árido potiguar.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.044.381,00 · assinado em 07/06/2022 · vigência até 15/05/2027 · 54 itens a comprar
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
Em realidade, o conceito deMódulos Aquícolas, que será aprimorado e edificado no Setor de aquicultura daUFERSA, será disseminado na aquicultura do Rio Grande do Norte, gerandomelhor relação custo x benefício para garantir o desempenho produtivo, aexpansão vertical e o desenvolvimento sustentável da atividade de aquicultura.Os Módulo produtivos contribuirão para o ensino dos alunos de graduação dos cursos de Engenharia de pesca, Medicina veterinária, Zootecnia e Agronomia, como também para os cursos de pós graduação em Ciências animais, Produção animal e Ambiente, tecnologia e sociedade. Esse projeto permitirá ainda apesquisa realizada pelo corpo docente dos cursos citados como também trabalho de extensão na capacitação de micros e pequenos produtores de organismos aquáticos.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 254.000,00 · assinado em 06/01/2022 · vigência até 09/12/2026 · 26 itens a comprar
em execuçãoOutros· contrato de repasse
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Mossoró/RN.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 1.753.615,60 · assinado em 31/12/2021 · vigência até 31/12/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Educação em Saúde Ambiental.
MINISTERIO DA SAUDE · repasse R$ 136.491,55 · assinado em 17/12/2021 · vigência até 30/12/2026 · 11 itens a comprar
em execuçãoTecnologia da Informação· convenio
Aquisição de servidor e equipamentos de infraestrutura de redes para implantação e hospedagem de sistemas administrativos e acadêmicos na FUERN.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 300.000,00 · assinado em 01/12/2021 · vigência até 01/12/2026 · 7 itens a comprar
Emenda de STYVENSON VALENTIM
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de um bloco multidisciplinar para atividades acadêmicas no Campus Avançado de Caicó.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 986.000,00 · assinado em 01/12/2021 · vigência até 06/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de JEAN PAUL PRATES, RAFAEL MOTTA, ZENAIDE MAIA e mais 1
em execuçãoOutros· convenio
Viabilizar produtos derivados dos subprodutos do sal; - Diminuir 30% o descarte das Ã¡guas mÃ£e; - Gerar produtos viÃ¡veis e de importÃ¢ncia Social.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 600.000,00 · assinado em 07/10/2021 · vigência até 29/09/2026 · 82 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Este projeto de extensão tem como objetivo principal contribuir qualitativamente e quantitativamente com os engenheiros formados na região de Mossoró, desenvolvendo características e qualificações exigidas pelo mercado de trabalho, divulgando os cursos de engenharia da e a Universidade, servindo como estimulo para que o aluno permaneça no curso escolhido além de incentivar a novos alunos ingressarem para cursarem engenharias naUFERSA.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 202.400,00 · assinado em 23/08/2021 · vigência até 30/12/2026 · 22 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Este projeto tendo como cabeça de cartaz o projeto de uma aeronave pode assim ser utilizado para mostrar a importância da engenharia na sociedade ser uma motivo de escolha dos curso e atividade profissional.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 200.100,00 · assinado em 28/06/2021 · vigência até 30/12/2026 · 63 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
O ISIS tem por objetivo viabilizar um ambiente dinâmico de inovação que ofereça estrutura física e digital, onde empresas, pesquisadores, startups, investidores, especialistas /consultores e mentores atuem de forma colaborativa, gerando novos negócios - empreendimentos produtivos.De acordo com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE os sistemas de inovação são redes inteligentes de entidades públicas e privadas com missões comuns e continuadas no que concerne ao fomento da inovação e com uma base institucional cujos integrantes dialoguem e operem conjuntamente. Sendo fundamental para o desenvolvimento da região fornecer condições objetivas para o aprimoramento dos sistemas ou unidades produtivas através da geração de conhecimento por meio do desenvolvimento da pesquisa e inovação tecnológica, do fortalecimento da defesa agropecuária, do apoio à comercialização e da disponibilização de créditos e seguro adequados aos diferentes perfis de produtores (SUDENE, 2019).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 3.330.000,00 · assinado em 18/06/2021 · vigência até 28/12/2026 · 131 itens a comprar
em execuçãoOutros· convenio
Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação do processamento de dados em atendimento às demandas acadêmicas e administrativas do Campus Avançado de Patu (CAP), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 100.000,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 02/02/2027 · 7 itens a comprar
Emenda de WALTER ALVES
em execuçãoSaúde e Medicamentos· convenio
Aquisição de equipamentos para estruturação do Laboratório de Rádio do Departamento de Comunicação Social e estúdio da Rádio Universitária da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 150.000,00 · assinado em 21/12/2020 · vigência até 07/10/2026 · 18 itens a comprar
Emenda de BETO ROSADO
em execuçãoEducação e Treinamento· convenio
A oferta dos cursos de Licenciatura em Música; Letras – Língua Inglesa; Letras – Libras e Educação do Campo, na modalidade de educação a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.444.212,00 · assinado em 20/10/2020 · vigência até 20/10/2026 · 6 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Pavimentação a Paralelepípedo em diversas ruas, avenidas e travessias de vários bairros, todos enquadrados no perímetro urbano do município de Mossoró/RN
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.575.191,00 · assinado em 19/10/2020 · vigência até 30/10/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas, avenidas e travessias de vários bairros, todos enquadrados no perímetro urbano do município de Mossoró/RN.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 4.786.210,00 · assinado em 26/08/2020 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de um bloco de salas de aula e auditório para o atendimento das demandas acadêmicas e administrativas dos cursos de graduação e pós-graduação do Campus Avançado de Caicó.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.726.500,00 · assinado em 31/12/2019 · vigência até 25/01/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção do anfiteatro e auditório no campus central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.061.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 05/01/2027 · 2 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção de Biblioteca no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 2.745.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 23/02/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
em execuçãoObras e Engenharia· contrato de repasse
Construção de Pavimentação a Paralelepípedo, em diversas ruas, avenidas e travessias dos bairros: Aeroporto, Barrocas, Belo Horizonte, Lagoa do Mato, Monsenhor Américo, Santa Delmira, Santo Antônio, Alto da Pelonha, todos enquadrados no perímetro urbano do município de Mossoró/RN.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 9.550.000,00 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 30/09/2026 · 1 itens a comprar
em execuçãoObras e Engenharia· convenio
Construção do Centro de Convivência no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.310.666,67 · assinado em 30/12/2019 · vigência até 02/12/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículos destinados ao atendimento das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão do Campus Central da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 500.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de JOAO MAIA
vigenteOutros· convenio
Aquisição de câmaras frigoríficas, com fornecimento completo de equipamentos de refrigeração e controle térmico, destinadas ao armazenamento de polpas de frutas produzidas por agricultores familiares organizados em cooperativas e associações no município de Mossoró
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 244.114,87 · vigência até 04/05/2028 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoVeículos e Transporte· convenio
Aquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e institucionais da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 450.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 2 itens a comprar
Emenda de ROGERIO MARINHO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação de vias no perímetro rural do município de Mossoró/RN.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 1.466.066,95 · vigência até 13/11/2026 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO
Proposta/Plano de Trabalho AprovadoObras e Engenharia· contrato de repasse
Pavimentação em Vias Públicas no perímetro Urbano do Município de Mossoró/RN.
MINISTERIO DAS CIDADES · repasse R$ 5.590.517,00 · vigência até 14/09/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DESENV REGIONAL E TURISMO

Propostas em análise

Pedidos de recurso ainda sem instrumento assinado; podem ou não virar repasse.

Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoEducação e Treinamento· termo de fomento
Execução do projeto: Raízes que Tecem – Fortalecimento de Associações Quilombolas de Mulheres nos Setores de Costura e Artesanato, estruturado em quatro fases e duas ações transversais.FASE 1 – DIAGNÓSTICO TERRITORIAL: Diagnóstico participativo com metodologia mista (questionários, grupos focais, entrevistas, visitas de campo) nos quatro territórios. Mapeará capacidade produtiva, saberes tradicionais, situação jurídica, canais de comercialização, equipamentos necessários e jornadas de cuidado. Produto: Relatório de Diagnóstico Territorial orientador de todas as fases.FASE 2 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: Aquisição de máquinas de costura industriais e domésticas, equipamentos de acabamento (overloque, galoneira), ferramentas para artesanato e equipamentos de apoio à gestão para as quatro associações. A definição participativa dos equipamentos se dará ao final da Fase 1, em assembleia com as associadas.FASE 3 – CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO: Formações presenciais nos territórios, com plano formativo construído participativamente pelas próprias mulheres. Temas: economia solidária, autogestão e governança democrática, educação financeira, gestão organizacional e legislação, comercialização e compras governamentais, acesso a crédito, marketing digital, identidade cultural quilombola, política de cuidados e enfrentamento à violência, gestão da produção. Inclui curso técnico de corte e costura com instituição certificadora (SENAC ou equivalente), com formação de multiplicadoras.FASE 4 – ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO: Assessoria continuada com visitas periódicas e atendimento remoto. Cobre regularização jurídica, planos de negócio coletivos, articulação com políticas públicas e inserção em mercados. Equipes locais (bolsista sênior e júnior por município) garantem presença cotidiana nos territórios.AÇÕES TRANSVERSAIS: (i) Articulação territorial e integração de políticas públicas, com encontros coletivos interterritoriais entre as quatro associações e articulação com PDHC II (MDA/UFERSA); (ii) Estratégias de comercialização definidas participativamente, com participação em feiras, identidade visual coletiva e canais digitais.Municípios: Chapadinha/MA, Assu/RN e Portalegre/RN. Período: 24 meses (ago/2026 a ago/2028).
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 800.000,00 · vigência até 01/08/2028
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoMobiliário e Equipamentos· termo de fomento
Promoção da inclusão socioprodutiva e do empreendedorismo feminino no município de Mossoró/RN, mediante a execução de projeto inovador voltado à geração de trabalho e renda, à educação empreendedora, à qualificação e extensão empresarial (técnica e gerencial), à ampliação do acesso a mercados e canais de comercialização e à promoção do empreendedorismo feminino, em conformidade com o art. 2.1 do Edital de Chamamento Público MEMP nº 2/2026.O projeto Tecendo Futuros: Inclusão Socioprodutiva de Mulheres Empreendedoras de Mossoró/RN estrutura-se em três etapas complementares e progressivas — Diagnóstico Territorial (meses 1 a 3), Capacitação e Formação (meses 4 a 9) e Incubação e Aceleração (meses 10 a 24) —, articuladas ao desenvolvimento de um chatbot inteligente de comercialização via WhatsApp, à realização de feiras itinerantes e à garantia de acessibilidade plena em todas as ações.A iniciativa será executada pela Fundação Guimarães Duque (FGD), com período de execução de 24 meses e beneficiando cerca de 200 mulheres diretamente na fase formativa e 50 na incubação.O projeto atende aos Objetivos Específicos (a), (b), (c), (d) e (e) do item 2.2 do Edital:Eixo 1 — Inclusão Socioprodutiva e Educação Empreendedora (objetivos a e e): Qualificação técnica e gerencial das empreendedoras por meio de oficinas práticas em propriedade intelectual, empreendedorismo, alfabetização digital, marketing e redes sociais para comercialização (fotografia e Instagram), gestão de negócios, gestão da produção, logística, educação financeira e acesso a recursos públicos. A abordagem pedagógica é contextualizada à realidade das participantes, com carga horária total de 330 horas distribuídas em 9 oficinas ao longo de 6 meses. Inclui orientação para formalização como MEI e assistência técnica continuada.Eixo 2 — Fortalecimento de Cadeias Produtivas e Comercialização (objetivo b): Desenvolvimento de chatbot inteligente via WhatsApp que conecta potenciais clientes às empreendedoras cadastradas, permitindo buscas por tipo de produto e exibindo portfólios e contatos. Organização e promoção de feiras itinerantes como canal regular de comercialização direta, ampliando a visibilidade dos produtos artesanais e das produções locais. Ambas as ferramentas valorizam saberes tradicionais e estimulam a agregação de valor.Eixo 3 — Empreendedorismo Feminino e Autonomia Econômica (objetivo c): Metodologia concebida com perspectiva de gênero, atendendo às especificidades de mulheres com filhos, em situação de dupla jornada ou com limitações de mobilidade. A incubação seletiva — destinada a participantes com assiduidade e participação ativa na fase formativa — fortalece competências técnicas, autoestima e identidade empreendedora, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem.Eixo 4 — Associativismo e Cooperativismo (objetivo d): A incubação promove laços de colaboração, constituição ou fortalecimento de grupos produtivos, associações e arranjos cooperativos, com orientação sobre modelos associativos adequados às realidades locais, contribuindo para a organização econômica coletiva e o desenvolvimento sustentável.Todas as ações preveem medidas concretas de acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e pessoas idosas, incluindo verificação prévia da infraestrutura dos espaços (rampas, banheiros adaptados, mobiliário acessível), materiais em formatos acessíveis e metodologias inclusivas, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 e o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003).
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE · repasse R$ 980.222,22 · vigência até 01/06/2028
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosOutros· termo de fomento
Fortalecer a produção e a comercialização de produtos agroecológicos da agricultura familiar, incluindo apoio à organização de cooperativas e associações, desenvolvimento de canais de comercialização direta (como feiras, mercados locais e programas de compra institucional) e apoiar à logística para comercialização nesses espaços, envolvendo agricultores e agricultoras familiares das comunidades rurais de Baraúna, Ceara Mirim, Cel. Ezequiel, Jandaira, Mossoró, Pedro Avelino, Lajes, Santa Cruz, Upanema e Ielmo Marinho
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · repasse R$ 292.071,00 · vigência até 30/06/2027 · 1 itens a comprar
Emenda de COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEducação e Treinamento· convenio
Realização do Projeto Mossoró Olímpico, iniciativa voltada à promoção gratuita de atividades esportivas e paradesportivas em modalidades olímpicas e paralímpicas, destinadas a crianças, adolescentes e jovens da zona urbana e rural do município de Mossoró/RN, mediante a oferta de infraestruturaadequada, materiais esportivos, apoio técnico especializado, uniformes e demais ações necessárias ao desenvolvimento das atividades.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 419.956,00 · vigência até 01/06/2028 · 43 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Realização do Circuito Esportivo Mossoroense – CEM, competição esportiva amadora de participação e inclusão social, contemplando modalidades olímpicas e paralímpicas, destinadas à população da zona urbana e rural do município de Mossoró/RN, mediante a oferta de estrutura organizacional, materiais esportivos, equipe técnica especializada, arbitragem, premiação e demais ações necessárias ao desenvolvimento das competições.
MINISTERIO DO ESPORTE · repasse R$ 488.835,23 · vigência até 01/07/2028 · 27 itens a comprar
Emenda de COM. ESPORTE
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseEventos e Cultura· termo de fomento
O presente instrumento tem por objeto contribuir com a implementação do programa de extensão Uern Cultura Viva, instituído pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) por meio da Resolução Nº 10/2025-CONSEPE/UERN, com o objetivo de “incentivar e fomentar a arte e a cultura na universidade, valorizando a criação, a estesia, a expressão, a fruição e a reflexão em arte,compreendendo a experiência e a vivência artísticas como práticas socioculturais fundamentais para uma educação integral, estimulando a sensibilidade, a criatividade e o pensamento crítico da comunidade acadêmica e da sociedade, além de garantir a democratização do acesso à arte e à cultura”. Neste sentido propõe-se cinco ações estratégicas de difusão, formação e preservação cultural no Rio Grande do Norte: o Festival Viva Concriz; o projeto literário Nas Trilhas de Antônio; o programa Chorinho no Semiárido; o fortalecimento das Sanfônicas de Mossoró/RN e o Circuito Cultural MovCEU UERN, visando à democratização do acesso à arte e à salvaguarda do patrimônio imaterial regional, com recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria do deputado Fernando Mineiro, durante o período de 2026 a 2027.
MINISTERIO DA CULTURA · repasse R$ 300.000,00 · vigência até 01/08/2027 · 45 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MINEIRO
Proposta/Plano de Trabalho Enviado para AnáliseOutros· convenio
Implementação de 01 Cuidoteca no Campus Central da UERN, Mossoró/RN, destinada ao cuidado de crianças de 3 a 12 anos, com e sem deficiência, filhas/os de estudantes e trabalhadoras/es com vínculo institucional, com operação no turno noturno (17h–22h), pelo período de 12 meses.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 224.360,00 · vigência até 01/03/2028 · 10 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Apoio à organização, adequações jurídicas e à estrutUração de 15 empreendimentos de economia solidária e coletivos de mulheres dos setores de costura e artesanato no Rio Grande do Norte, incluindo mulheres quilombolas, visando à promoção da autonomia econômica e do bem-viver.
MINISTÉRIO DAS MULHERES · repasse R$ 799.956,64 · vigência até 01/08/2027
Classificada em Análise PreliminarEducação e Treinamento· termo de fomento
Estruturação de Quintais Produtivos para Mulheres Rurais nos Territórios do Semiárido Brasileiro, por meio de um conjunto integrado de ações que abrange: (i) diagnóstico individual e coletivo das beneficiárias e de suas organizações; (ii) elaboração participativa dos Planos de Estruturação dos Quintais Produtivos (PEQs); (iii) entrega de kits de custeio e de investimento a 1.780 beneficiárias nos oito estados, contendo sementes, mudas, ferramentas, pequenos animais e utensílios de beneficiamento; (iv) implantação de espaços coletivos de processamento nas associações com estratégias de uso coletivo; (v) capacitação continuada em manejo agroecológico, criação de animais, fitoterápicos, processamento, gestão, comercialização e acesso a direitos; e (vi) orientação e encaminhamento para inscrição no CAF e acesso ao PRONAF, Fomento Rural e Fomento Mulher do Crédito Instalação.O projeto será executado pela Fundação Guimarães Duque (FGD), em articulação com a UFERSA e com organizações parceiras nos sete estados, ao longo de 24 meses. A metodologia combina visitas técnicas de campo por pesquisadores vinculados ao PDHC III, oficinas temáticas participativas realizadas nas associações e comunidades, e acompanhamento sistemático por bolsistas de extensão universitária alocados nos territórios. O acompanhamento das beneficiárias será documentado em registros fotográficos, listas de presença, relatórios periódicos e avaliações participativas semestrais, assegurando a prestação de contas ao MDA e a produção de evidências sobre os resultados alcançados.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 14.610.000,00 · vigência até 01/08/2028
Classificada em Análise PreliminarOutros· termo de fomento
Estruturação de 540 quintais produtivos, fortalecimento da auto-organização, articulação entre mulheres em grupos e/ou coletivos e do acesso às políticas públicas voltadas à produção e comercialização.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR · repasse R$ 5.400.000,00 · vigência até 01/11/2027
Proposta/Plano de Trabalho Complementado Enviado para AnáliseSaúde e Medicamentos· convenio
Fortalecer e ampliar as ações de ensino, pesquisa e extensão da Uern, por meio de investimentos estruturantes em cultura, esporte, saúde, ciência e memória histórica, promovendo inclusão social, interiorização de serviços e desenvolvimento regional.
MINISTERIO DA EDUCACAO · repasse R$ 1.500.000,00 · vigência até 01/12/2028 · 27 itens a comprar
Emenda de FERNANDO MINEIRO
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
Reestruturar o setor de bovinos do Parque de Exposições Armando Buá, por meio da construção de baias, currais, áreas de contenção e espaço para capacitações, visando atender às demandas de feiras regulares e eventos agropecuários de grande porte, promovendo bem-estar animal, segurança, organização e fortalecimento da pecuária regional.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 3.999.263,23 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Proposta/Plano de Trabalho CadastradosObras e Engenharia· convenio ou contrato de repasse
construção da sede do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Mossoró, contemplando espaços técnicos e estruturados, incluindo auditório e áreas multifuncionais, para atender àsnecessidades dos servidores, produtores e da comunidade.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA · repasse R$ 897.308,62 · vigência até 30/11/2027 · 1 itens a comprar
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoOutros· termo de fomento
Ampliar e fortalecer a atuação da Rede de Comercialização Solidária – Rede Xique Xique, por meio de assessoramento técnico a 23 Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) urbanos, periurbanos e rurais, priorizando a participação e o protagonismo de mulheres e juventudes, com foco na qualificação da gestão, produção e acesso a mercados institucionais.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 1.100.000,00 · vigência até 29/06/2027
Proposta Aprovada/Aguardando Plano de TrabalhoVestuário e EPI· termo de fomento
Fomentar a formação e a consolidação de uma Rede de Cooperação Solidária na cadeia produtiva do mel, apicultura e meliponicultura no Estado do Rio Grande do Norte, por meio de assessoramento técnico especializado em produção, formalização, logística, comercialização e certificação, promovendo a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos econômicos solidários envolvidos.O projeto utilizará a infraestrutura do Núcleo de Capacitação Tecnológica em Apicultura (NCTA/UFERSA), que dispõe de salas de seminários, auditório, sala de informática, apiários, meliponários e insumos apícolas necessários às atividades práticas. Para a realização das capacitações, serão necessários ainda equipamentos de proteção (indumentárias) e alimentação para os participantes.
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO · repasse R$ 899.960,00 · vigência até 29/02/2028

Emendas parlamentares destinadas a Mossoró

Do Orçamento da União (Portal da Transparência): autor, área e valores empenhado e pago.

Ano	Autor	Área	Empenhado	Pago
2026	ZENAIDE MAIA	Saúde · Assistência hospitalar e ambulatorial	R$ 499.609,00	R$ 499.609,00

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Fontes: TransfereGov (dados abertos, mensal), Portal da Transparência (emendas, diário) e PNCP.