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Licitário
em execuçãoProposta 1751462 · 2022

Construção, Revitalização e Reforma de infraestrutura urbana para melhoria do Transporte Público no perímetro urbano do município de Mossoró/RN.

Mossoró (RN)

Instrumento
CONTRATO DE REPASSE nº 926138
Órgão concedente
MINISTERIO DAS CIDADES
Proponente
MUNICIPIO DE MOSSORO (CNPJ 08.348.971/0001-39)
Situação
Em execução
Contratação (execução)
Normal
Assinatura
20/07/2022
Vigência
20/07/2022 a 20/07/2027
Repasse da União
R$ 40.226.532,00
Contrapartida
R$ 41.336.463,16
Valor global
R$ 83.238.883,16
Empenhado / desembolsado
R$ 40.226.532,00 / R$ 37.917.529,06
Ramo
Obras e Engenharia

Licitação no PNCP

Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.

O que será comprado (2 itens, R$ 83.238.883,16)

Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.

ItemTipoQtd.UnitárioTotal
Construção, Revitalização e Reforma de infraestrutura urbana para melhoria do Transporte Público no perímetro urbano do município de Mossoró/RN.obra1R$ 81.562.995,16R$ 81.562.995,16
Utilização dos rendimentos, solicitada pelo Convenente, por meio do Ofício nº 020/2026-GP/PMM, em conformidade com o subitem 3.8.7.2.12.2, do MN SA 150 (Versão 134 de 04/03/2026), que prevê a permissão da “utilização de saldo de recursos ou rendimentos de aplicação financeira para: e) Os casos em que houver atraso na liberação das parcelas pelo concedente, sem a necessidade de formalização de termo aditivo. (PC nº 33/2023, alterada pela PC nº 29/2024, JU0000006354874, a JU0000006357424 e NT GETRE/GEPAC nº 0015, de 01/08/2024)”obra1R$ 1.675.888,00R$ 1.675.888,00

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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.