em execuçãoProposta 2144361 · 2025
Fortalecer a estruturação produtiva e a inclusão socioprodutiva de mulheres agricultoras familiares do Rio Grande do Norte e da Paraíba, promovendo produção sustentável de alimentos, geração de renda, autonomia econômica e preservação ambiental no semiárido.
Mossoró (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 984076
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- Proponente
- CENTRO FEMINISTA 8 DE MARCO (CNPJ 40.772.568/0001-45)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 15/12/2025 a 14/06/2027
- Repasse da União
- R$ 2.000.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 2.000.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 1.260.000,00 / R$ 500.000,00
- Ramo
- Alimentação e Gêneros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (36 itens, R$ 2.000.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Contratação de Pessoa Jurídica para montagem de Sistema Agroflorestais (Avicultura, Caprinocultura e hortaliças) | servico | 250 | R$ 4.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| Coordenadora (Valor Bruto R$ 10.000,00 e Benefícios (Férias, 13º terceiros, auxilio alimentação, seguro de vida, beneficio social e anuênio) R$ 1.537,30) | servico | 18 | R$ 11.537,30 | R$ 207.671,33 |
| Aquisição de maquinário (Motocultivador, Plantadeira, Roçadeira, Pulverizador para Bioinsumos). | bem | 5 | R$ 30.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 03 Agentes Feminista de Transição Agroecológica - (Valor Bruto R$ 2.000,00 e Benefícios (Férias, 13º terceiros, auxilio alimentação, seguro de vida, beneficio social e anuênio) R$ 612,16 para cada agente. | servico | 15 | R$ 7.836,48 | R$ 117.547,20 |
| Aquisição de veículo de passeio (1.3, automático, 04 portas) | bem | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| Assessoria técnica (Valor Bruto R$ 4.000,00 e Benefícios (Férias, 13º terceiros, auxilio alimentação, seguro de vida, beneficio social e anuênio) R$ 843,99) | servico | 17 | R$ 4.843,99 | R$ 82.347,83 |
| Auxiliar Administrativo (Valor Bruto R$ 3.000,00 e Benefícios (Férias, 13º terceiros, auxilio alimentação, seguro de vida, beneficio social e anuênio) R$ 729,24) | servico | 17 | R$ 3.729,24 | R$ 63.397,05 |
| Combustível | bem | 15 | R$ 2.500,00 | R$ 37.500,00 |
| Aquisição de Barracas | bem | 23 | R$ 1.304,35 | R$ 30.000,05 |
| Diárias de acompanhamento às famílias | servico | 250 | R$ 100,00 | R$ 25.000,00 |
| Assessoria jurídica | servico | 10 | R$ 2.417,77 | R$ 24.177,66 |
| Cozinha Coletiva (01 fogão, 01 liquidificadores, 01 Expositor, 01 Freezer, 01 Chapa, 01 Fritadeira e 03 mesas). | bem | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| FGTS (8%) - Coordenação | tributo | 18 | R$ 888,89 | R$ 16.000,00 |
| Manutenção veículo | servico | 14 | R$ 1.000,00 | R$ 14.000,00 |
| Passagens áereas (ida e volta) | servico | 5 | R$ 2.600,00 | R$ 13.000,00 |
| Deslocamento (locação de 01 ônibus 50 pessoas) | servico | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| Alimentação (Café, lanche, almoço e jantar) | servico | 100 | R$ 100,00 | R$ 10.000,00 |
| Contratação de pessoa para Ciranda | servico | 12 | R$ 800,00 | R$ 9.600,00 |
| FGTS (8%) - Agentes feministas | tributo | 15 | R$ 533,33 | R$ 8.000,00 |
| Camiseta | servico | 250 | R$ 30,00 | R$ 7.500,00 |
| FGTS (40% MULTA) - Coordenação | tributo | 18 | R$ 355,56 | R$ 6.400,00 |
| FGTS (8%) - Assessoria técnica | tributo | 17 | R$ 355,56 | R$ 6.044,44 |
| Panfleto | servico | 3000 | R$ 1,70 | R$ 5.100,00 |
| Deslocamento (locação de 01 microônibus - 25 pessoas) | servico | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| FGTS (8%) - Auxiliar Administrativo | tributo | 17 | R$ 266,67 | R$ 4.533,33 |
| Diárias para atividades locais | servico | 40 | R$ 100,00 | R$ 4.000,00 |
| Hospedagem (diária) | servico | 25 | R$ 150,00 | R$ 3.750,00 |
| FGTS (40% MULTA) - 03 Agentes feministas | tributo | 15 | R$ 213,33 | R$ 3.200,00 |
| Fornecimento de Telefone/Internet | servico | 10 | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
| Diárias para atividades nacionais | servico | 15 | R$ 200,00 | R$ 3.000,00 |
| Fornecimento de Energia | servico | 10 | R$ 300,00 | R$ 3.000,00 |
| FGTS (40% MULTA) - Assessoria técnica | tributo | 17 | R$ 142,22 | R$ 2.417,78 |
| FGTS (40% MULTA) - Auxiliar Administrativo | tributo | 17 | R$ 106,67 | R$ 1.813,33 |
| Banner | servico | 10 | R$ 150,00 | R$ 1.500,00 |
| Fornecimento de Água | servico | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| Impressão de diagnosticos (cada unidade com 10 páginas) | servico | 250 | R$ 2,00 | R$ 500,00 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.