em execuçãoProposta 2188489 · 2026
Implementar a contratação de profissionais, sendo Auxiliar Administrativo, Psicólogo, Educador Físico e empresa especializada na elaboração do projeto, apoio na execução e prestação de contas, visando aprimorar o atendimento oferecido e melhorar a locomoção dos acolhidos com a aquisição de uma van 0 KM.
Mossoró (RN)
- Instrumento
- TERMO DE FOMENTO nº 994472
- Órgão concedente
- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- Proponente
- CENTRO SOCIAL HEROIS DA FE (CNPJ 08.546.269/0002-60)
- Situação
- Em execução
- Contratação (execução)
- Normal
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/06/2027
- Repasse da União
- R$ 550.000,00
- Contrapartida
- R$ 0,00
- Valor global
- R$ 550.000,00
- Empenhado / desembolsado
- R$ 550.000,00 / —
- Emenda parlamentar
- SARGENTO GONCALVES · R$ 550.000,00
- Ramo
- Outros
Licitação no PNCP
Ainda não encontramos no PNCP uma licitação deste município com objeto parecido publicada depois da assinatura. Quando sair, ela aparece na busca e nos alertas do Licitário.
O que será comprado (13 itens, R$ 550.000,00)
Plano de aplicação do instrumento, como aprovado no TransfereGov.
| Item | Tipo | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| Veículo VAN, zero km, ano vigente, com configuração mínima: Capacidade para 16 lugares, motorização de 2.0, potência de 160 CV, combustão diesel, direção assistida e câmbio automático 5 marchas | bem | 1 | R$ 420.000,00 | R$ 420.000,00 |
| Psicologo | servico | 12 | R$ 3.651,24 | R$ 43.814,92 |
| Contratação de pessoa jurídica para a prestação deserviços na Execução e Prestação de Contas doProjeto | servico | 12 | R$ 2.291,67 | R$ 27.500,00 |
| Educador Físico | servico | 12 | R$ 1.863,78 | R$ 22.365,36 |
| Auxiliar Administrativo | servico | 12 | R$ 1.750,68 | R$ 21.008,16 |
| Contratação de pessoa jurídica para a prestação deserviços na Elaboração do Projeto | servico | 1 | R$ 5.500,00 | R$ 5.500,00 |
| INSS Patronal | tributo | 1 | R$ 3.890,40 | R$ 3.890,40 |
| Provisão de Férias | tributo | 1 | R$ 1.620,36 | R$ 1.620,36 |
| Provisão de 13º Salário | tributo | 1 | R$ 1.620,36 | R$ 1.620,36 |
| Contribuições a terceiros (Sistema S) incidentes sobre a folha de pagamento | tributo | 1 | R$ 1.128,24 | R$ 1.128,24 |
| Provisão Multa FGTS | tributo | 1 | R$ 622,44 | R$ 622,44 |
| 1/3 Constitucional de Férias | tributo | 1 | R$ 540,72 | R$ 540,72 |
| Risco Ambiental do Trabalho (RAT) / Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) | tributo | 1 | R$ 389,04 | R$ 389,04 |
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Fonte: TransfereGov (dados abertos). Situação e valores como publicados; confirme no instrumento.